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Fábio Buonavita

Graduado em Administração Pública com especialização em Gestão Ambiental. É proprietário da marca Berlinwal de camisetas e estamparia e, junto com Camila Patah, é idealizador e coordenador da Feira Esquerda Livre

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Alerta ao governo Joe Biden sobre Bolsonaro e Salles

O presidente mente descaradamente. Suas promessas de redução estão na contramão do que vêm efetivamente fazendo

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Por Fábio Buonavita

Desde a eleição de Jair Bolsonaro, em novembro de 2018, suas promessas de acabar com os movimentos ambientalistas estão em curso, partindo de sua ameaça inicial de acabar com o Ministério do Meio Ambiente, fundindo-o ao Ministério da Agricultura, poucos dias antes de sua posse.

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Como resposta, a Frente Ampla Democrática Socioambiental – FADS – reuniu centenas de ativistas, servidores públicos, professores, pesquisadores e cientistas, todos preocupados com o futuro da política ambiental. Com a forte oposição da sociedade, o presidente manteve o ministério, mas chamou, para ministro, Ricardo Salles, advogado com processos na Justiça como Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura de São Paulo, e hoje também denunciado ao Ministério Público Federal por suas ações contrárias à própria legislação ambiental do país. 

Nos últimos três anos houve muitas "boiadas passando" na área ambiental, com palavras do próprio Salles, tais como: a exoneração e perseguição de gestores, servidores e pesquisadores que se opõem ao desmonte; a extinção ou desmantelamento de instituições, fundos e atos de proteção ambiental; o desmatamento e as queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal.

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Seguindo Salles, os Planos Econômicos de Paulo Guedes também prejudicam os orçamentos públicos, enfraquecendo desde a pesquisa até as ações ambientais práticas. Com a pandemia, essa situação e a política de genocídio do Bolsonaro pioraram. 

Hoje, Dia Mundial da Terra, se inicia a Cúpula dos Líderes Mundiais sobre o Clima. E a FADS, organizada em nível nacional, protocolou dois dias atrás carta endereçada ao presidente americano Joe Biden, já que uma das pautas da Cúpula é discutir a disponibilização de recursos a países em desenvolvimento para redução de emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE, e se considera a possibilidade de destinação de recursos para o Brasil combater o desmatamento, ao que dizemos NÃO AO BOLSONARO E SALLES gerenciando esses recursos, porque, como disse o próprio Salles, eles irão para "pagamento por serviços ambientais", o que equivale a dizer que tais recursos poderão ser repassados a proprietários de terra da Amazônia Legal, que apesar da obrigação legal de preservar 80% de suas terras e via de regra não fazê-lo, ainda estão sendo premiados, pelo MP 910, para cumprir a lei.

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Cabe destacar que, a propósito do discurso de Bolsonaro na Cúpula, na manhã desta quinta-feira, 22 de abril, o presidente mente descaradamente, na medida em que se mantém, ele e Ricardo Salles, desmontando a política nacional de meio ambiente, ao mesmo tempo em que estimula a invasão de terras indígenas, os desmatamentos e as queimadas, como vimos ao longo do ano de 2020. Suas promessas de redução estão na contramão do que vêm efetivamente fazendo.

Salles, em entrevista coletiva sobre a fala de Bolsonaro, seguiu mentindo e, com diversas evasivas, não conseguiu detalhar ou explicar como as promessas de Bolsonaro seriam viabilizadas, jogando muita fé na entrada de recursos externos.

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Na carta endereçada ao presidente dos EUA, a FADS alerta o governo americano para que eventuais recursos sejam geridos e fiscalizados pelas instituições que ainda funcionam no Brasil, e pelas organizações da sociedade civil que atuam na agenda ambiental. Confira abaixo a íntegra do texto da carta:

Alerta ao governo Joe Biden

A Frente Ampla Democrática Socioambiental (FADS) se formou no contexto de ameaças que o então recém eleito presidente Bolsonaro fazia, de extinguir o Ministério do Meio Ambiente (MMA), antes mesmo de sua posse em outubro de 2018. Prevendo tempos dificílimos para a política ambiental brasileira, algo bem óbvio diante das declarações feitas durante a campanha eleitoral, a FADS agregou acadêmicos, servidores públicos, militantes e ativistas socioambientais como estratégia de defesa da agenda ambiental.

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Bolsonaro não extinguiu o MMA, impedido por diversas pressões internas e externas, mas fez algo tão pernicioso quanto ao nomear como ministro Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa e que, desde o início de sua gestão, desestruturou o ministério. A gestão ambiental do Governo Bolsonaro começou com promessas de acabar com os "xiitas" ambientais; acabar com a "indústria" das multas; além de não criar nem um palmo a mais de território indígena nem novas unidades de conservação, ameaçando constantemente as existentes. O ministro, tão polêmico quanto o presidente, já tinha histórico com processos de crimes ambientais, transitando no Ministério Público de São Paulo.

Já no dia 02 de janeiro de 2019 vimos áreas importantes da gestão ambiental sendo retiradas da pasta de meio ambiente, como a gestão de recursos hídricos, das florestas públicas e a gestão pesqueira; a extinção das áreas de educação ambiental, gestão socioambiental com populações tradicionais etc. Logo após tivemos a extinção de todos os colegiados, espaços paritários com organizações da sociedade civil e representativos de diálogos para a construção de políticas públicas, até que em 2020 assistimos ao vivo e a cores a declaração do ministro Ricardo Salles em uma reunião ministerial dizendo que "precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".

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Nesse período, o Ministério do Meio Ambiente foi completamente desmontado, com diversas denúncias sendo feitas inclusive pelos servidores ambientais. Citamos o enorme projeto de desestatização das áreas protegidas brasileiras, o aumento das taxas de desmatamento e queimadas (só em 2020 mais de 11 mil km² da Amazônia foram desmatados), omissão no enfrentamento do maior desastre já ocorrido na zona costeira do país, o desmonte dos fundos internacionais (como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, além de projetos financiados pelo GEF-Global Environment Facility), aparelhamento dos órgãos executores- com a colocação de policiais militares em todos os cargos de direção do ICMBio e IBAMA - perseguição, intimidação e censura aos analistas ambientais, redução das fiscalizações com a consequente queda de multas ambientais, incentivo à grilagem de terras e garimpos ilegais nas áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas e o desmonte legal de normas duramente construídas ao longo das últimas 3 décadas. Vale a pena apenas lembrar que os fundos ambientais guardam, aproximadamente, 3 bilhões de reais, sem uso, exatamente porque exigem governança transparente e participativa, o que não interessa ao Governo Bolsonaro nem à gestão Salles, que diz precisar de dinheiro "livre" para fazer o que bem entender.

Segundo dados do projeto Política por Inteiro, apenas em 2020 houve 593 “canetadas” do governo federal relacionadas ao meio ambiente. Na classificação por impacto das normas, 57 determinavam reformas institucionais, 32 eram revisão de regulamentos, 32 promoviam flexibilização, 19 desregulações e 10 eram revogação.

Algo difícil de explicar é o assédio institucional, prática corrente entre Bolsonaro e seus ministros, que usam as redes sociais e a imprensa para criticar publicamente instituições consagradas e respeitadas no cenário brasileiro de ciência e tecnologia, como IBGE, Fiocruz, INPE, Instituto Butantã e Universidades. É um desmonte técnico e político cujos impactos deverão levar décadas para serem reconstruídos!

Merece destaque o episódio que resultou, em julho de 2019, na exoneração do Professor Ricardo Galvão da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Diante dos preocupantes resultados do sistema de monitoramento do desmatamento da Amazônia, sistema de excelência reconhecida internacionalmente, Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Augusto Heleno, lançaram um verdadeiro festival de leviandades contra o INPE e o Prof. Galvão, que foi bem preciso na sua resposta:

A primeira coisa que eu posso dizer é que o sr. Jair Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse País. Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos.”

O Prof. Galvão foi exonerado sem que a conversa com Bolsonaro acontecesse. Galvão foi premiado pela Associação Americana para o Avanço da Ciência e pela revista "Nature" e o INPE resiste, mas se ressente, assim como outras instituições brasileiras de ciência e tecnologia, da política obscurantista e negacionista do nosso chefe de Estado.

Alguns setores da economia, como grandes redes de supermercados, bancos e agronegócio, passam ilesos pelas consequências econômicas geradas pela pandemia, sendo que o agronegócio, tão orgulhoso de sua pujança e desempenho, deve se lembrar que apoiou e até financiou o atual presidente, patrocinando inclusive o injustificável impeachment da presidente Dilma.

Agora representantes desses setores se apresentam como modernos e preocupados com o futuro da humanidade, mas de fato são corresponsáveis pela necropolítica ambiental de Bolsonaro e Salles e precisam assumir seus erros e contribuir efetivamente e de forma significativa para a solução do problema.

O Brasil é um país de elevada diversidade cultural e biológica, além de uma grande economia que, mesmo caindo algumas posições nos últimos 2 anos, ainda está entre as 15 maiores do mundo. O governo tem, portanto, a obrigação de garantir recursos orçamentários suficientes para gestão ambiental pública eficiente e autônoma, sem necessariamente depender de auxílio externo.

A lei orçamentária anual de 2021, aprovada no congresso, ainda não foi sancionada pelo executivo por causa de sua irresponsabilidade e incompetência, contudo esse orçamento privilegia o sistema financeiro, as forças armadas e o clientelismo político, em detrimento de ações urgentes e essenciais, como o combate ao desmatamento e à pandemia e suas consequências. Para a área ambiental, o governo federal apresentou o menor orçamento dos últimos 21 anos. Como mencionamos acima, segue o desmonte institucional e político!

É dever e obrigação do governo brasileiro proteger a sua riquíssima sociobiodiversidade e os serviços ecossistêmicos associados que beneficiam as populações humanas tanto em escala local (alimento, água potável) quanto em escala global (regulação climática). Antes da responsabilidade fiscal, ação que deixa muito a desejar, o governo tem que demonstrar responsabilidade socioambiental!

O ano de 2021 será marcado por grandes decisões multilaterais nas quais o Brasil e seu corpo diplomático sempre tiveram destaque. Será o ano do novo acordo da biodiversidade pós-2020 (em substituição às Metas de Aichi) e o momento inicial da década da Restauração e do Oceano, determinadas pelas Nações Unidas no intuito de somar esforços para o alcance da Agenda 2030 da sustentabilidade global. As expectativas para o país são, no entanto, pouco esperançosas. No final de 2020, após completar 5 anos do Acordo Climático de Paris, os países deveriam reajustar suas metas, sempre considerando algo mais ambicioso do que foi estabelecido anteriormente. O atual governo, porém, deu uma pedalada: manteve os 43% de redução até 2030 como estabelecido anteriormente, mas não atualizou a base de cálculos de emissão de gases de efeito estufa. Na prática, a “nova” meta resultaria na emissão de 400 milhões de toneladas a mais em 2030 do que o proposto inicialmente, o que é vedado pelo Acordo de Paris. A uma semana da Cúpula do Clima, no mesmo dia em que a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime detalhando indícios de crimes por parte do ministro Salles, o vice-presidente, em uma tentativa extemporânea de mostrar serviço, apresentou o "Plano Amazônia 2021/2022" com uma meta de alcançar uma taxa de 8.718 km²  de desmatamento até jul/2022, sendo esse número 16% maior do que o índice de desmatamento quando Jair Bolsonaro assumiu (que foi de 7.500 km²).

Completando a tragicomédia, Bolsonaro manda uma carta ao presidente Joe Biden recheada de negacionismo mal dissimulado  e a direção da polícia federal exonera do cargo de superintendente estadual do Amazonas o delegado que apresentou a notícia-crime contra o ministro do meio ambiente por "advogar" em defesa dos autuados em uma das maiores apreensões de madeira ilegal na Amazônia de nossa história recente.

Dessa forma, a FADS vem, enfim, alertar os interlocutores estadunidenses que estão em tratativas com representantes do governo brasileiro para que não paguem o "resgate" pedido por Salles para a proteção de nossa floresta. Bolsonaro e Salles não são dignos de confiança e é necessário exigir, antes de conceder qualquer auxílio, que eles cumpram com suas obrigações, inclusive gastando os recursos paralisados por eles, condicionando qualquer acordo bilateral ao fortalecimento das estruturas e políticas públicas ambiental, agrária, indigenista e de ciência e tecnologia. Afinal, qual a confiança que passa o governo de Jair Bolsonaro em sua atuação diante da maior crise sanitária da história do planeta? O epíteto de GENOCIDA, dado inclusive por diversos veículos de comunicação europeus e americanos, pode se transformar em realidade comprovada. E, tal GENOCÍDIO, ou ainda ECOCÍDIO como vem sendo chamado por alguns ambientalistas e discutido no tribunal de Haia, atinge todas as formas de vida humanas e não-humanas e só será interrompido com a saída imediata dos seus responsáveis!

O Brasil possui amplas e potentes redes e organizações da Sociedade Civil, junto com Universidades e instituições de significativa expertise e relevância para a defesa do meio ambiente, aptas e confiáveis para fazer parte de eventual acordo entre governos, desde sua negociação até seu controle e sua execução e sugerimos estar presentes nos debates acerca desse tema. Reforçamos, também, a existência de gestões estaduais e municipais que têm agido em oposição aos desmandos do governo federal, lembrando que existem gestores, cientistas, servidores públicos e cidadãos engajados na proteção do nosso diverso sistema socioambiental. Esperamos cooperação!

FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental

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