Ambientalistas apelam ao presidente Lula para reverter os ataques ao MMA

O presidente Lula pode não ter visto nada de “anormal” nas notícias do dia de hoje, numa tentativa de minimizar os estragos da proposta do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), para alterações da Medida Provisória 1.154/2023, alterando a formatação de sua gestão. Porém, a sociedade civil se mobilizou e choveram notas de protestos de todo os lados contra o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, uma área que atrai a atenção internacional para o país.

 Ambientalistas reunidos no CONAMA emitiram nota onde dizem ainda “esperar que os Congressistas não se prestem ao triste papel de cúmplices do retrocesso ambiental e do desmonte do combate ao desmatamento e da demarcação dos territórios que por direito são dos Povos Indígenas.”

E apelam para o presidente Lula, no sentido de que não meça esforços para reverter o quadro. “Esperamos também que o Presidente Lula use de suas competências constitucionais para evitar que prosperem as medidas antiambientais inseridas no relatório, típicas de governos atrasados e negacionistas, já derrotadas nas urnas pelos brasileiros/as”, é como encerram o documento. 

Confiram a nota na íntegra:

Nota Pública das Entidades Ambientalistas no CONAMA contra o Desmonte do MMA e MPI (25/05/2023)

 Atendendo aos interesses de diversos setores econômicos e políticos que estão presos a um passado associado à degradação e negação da gravidade das crises ambientais, a Câmara dos Deputados, sob o comando de Artur Lira (PP-AL), toca uma pauta, de forma autoritária e abrupta, que atenta contra os direitos dos povos indígenas e aos direitos de todos/as/es ao ambiente ecologicamente equilibrado. 

Diante do risco desse brutal retrocesso ambiental, as Entidades Ambientalistas do CONAMA (mandato 2023/2025) tornam pública sua reprovação com relação: - A alteração do texto da Medida Provisória 1.154 (estrutura administrativa do governo), que pretende retirar da estrutura do MMA a Agência Nacional de Águas (ANA) e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passariam, respectivamente, aos ministérios da Integração e da Gestão. 

A alteração também retira do MMA a gestão dos resíduos sólidos levando-a para o Ministério das Cidades, além de transferir a responsabilidade pela demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas, a principal razão de sua criação, devolvendo-a ao Ministério da Justiça; 

- A MP 1.150, que alterou o texto aprovado pelo Senado, reintroduzindo mecanismos que abrem caminhos para devastação da Mata Atlântica, o bioma mais degradado do Brasil, desprotegendo Unidades de Conservação (UCs) e fomentado a ocupação de áreas de risco, justamente às vésperas do Dia da Mata Atlântica (27.05); 

- A aprovação da urgência de análise do PL 490, lastreada na defesa de uma tese, uma ficção jurídica, criada pelos agentes da degradação, oriundo e atuantes em especial nos setores do agronegócio, da mineração, da grilagem de terras públicas e da geração insustentável de energia, denominada de “marco temporal”, para legalizar a exploração predatória de recursos ambientais e ocupação ilegal de terras indígenas, abrindo caminho para passar a “boiada” e prosseguir com outras formas de apropriação privada de bens públicos da Nação. 

Ainda temos esperança de que os Congressistas não se prestem ao triste papel de cúmplices do retrocesso ambiental e do desmonte do combate ao desmatamento e da demarcação dos territórios que por direito são dos Povos Indígenas. Esperamos também que o Presidente Lula use de suas competências constitucionais para evitar que prosperem as medidas antiambientais inseridas no relatório, típicas de governos atrasados e negacionistas, já derrotadas nas urnas pelos brasileiros/as. 

A Boiada Não Pode Passar! 

Assinam: Associação de Defesa Etnoambiental Associação Conservação da Vida Silvestre 

- WCS Instituto Baleia Jubarte Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Fundação Pró Natureza 

- Funatura Associação Civil Alternativa Terrazul Associação Catarinense de Preservação da Natureza 

- Acaprena; Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - Amar Centro de Estudos Ambientais (CEA) Movimento Verde de Paracatu; Instituto Guaicuy; Fundo Mundial para Natureza 

- WWF BRASIL; Sociedade Civil Mamirauá; Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica 

- IA-RBMA; Fundação Vitória Amazônica; Fundação Grupo Esquel-Brasil; Instituto Alana; Mira Serra CliCA 

- Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC