Ao abater Messias, Senado escala guerra entre Poderes e mira impeachment no STF

A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, consumada na quarta-feira (29), alterou o patamar da crise entre os Poderes em Brasília. O Senado, ao barrar por 42 votos contra 34 a indicação feita pelo presidente Lula, assumiu o protagonismo de um embate institucional que vinha sendo travado de forma difusa.

O episódio é histórico. Há 132 anos o Senado não rejeitava um indicado presidencial ao STF. A ruptura com essa tradição não ocorreu por acaso, tampouco por divergências pontuais sobre o nome de Messias, um profissional do Direito que cumpriu todas as exigências técnicas e constitucionais para o cargo. O abate de Messias foi conduzido com articulação e objetivo político claro, sob a liderança de Davi Alcolumbre, que ao longo de toda a tramitação resistiu à escolha do Planalto.

A votação também expôs o enfraquecimento do governo no Congresso e reposicionou a Casa como epicentro da crise institucional. O Senado demonstrou capacidade concreta de interferir na composição do STF e, por consequência, no equilíbrio entre os Poderes. Esse gesto elevou o grau de tensão em Brasília e abriu uma nova frente de incerteza.

Nos bastidores do próprio Supremo, não há como ponderar que, se há maioria para barrar uma indicação presidencial, existe força política latente para avançar sobre ministros em exercício. O tema do impeachment de integrantes da Corte, cujos pedidos se avolumam na mesa de Alcolumbre, ganha contornos mais palpáveis diante da nova correlação de forças. A rejeição de Messias funcionou como teste político — e o resultado indicou que há base para movimentos mais agressivos do Congresso contra o Supremo.

Durante sua sabatina, Messias tentou sinalizar independência ao defender “aperfeiçoamentos” no funcionamento do STF e ao criticar decisões monocráticas. Também se posicionou contra o aborto, numa tentativa de dialogar com setores conservadores. Não foi suficiente. O problema central nunca esteve restrito ao conteúdo de suas posições, mas à oportunidade de dar uma resposta política à Suprema Corte, e ao próprio presidente da República.

A reação do governo tende a intensificar o confronto. No Planalto, o entendimento é de defender o rompimento definitivo com Alcolumbre. Aliados querem uma resposta política dura, que inclui atuação direta de Lula nas eleições estaduais para enfraquecer o senador, além de demissões de aliados de Alcolumbre da máquina pública. O ambiente parece que será de enfrentamento aberto, sem espaço para recomposição no curto prazo.

Esse cenário amplia a instabilidade. Com pautas relevantes em discussão, como o fim da escala 6x1 e temas econômicos sensíveis, o Senado passa a operar sob lógica de disputa de poder, e não de coordenação institucional. A governabilidade ficou ainda mais condicionada a um embate permanente.

A eleição para o Senado, portanto, ganha dimensão estratégica inédita nas próximas eleições de outubro. Ao se renovar em ⅔, o Senado pode avançar ainda mais na guerra entre os poderes, influenciando diretamente a estabilidade democrática. O Brasil entrou em uma nova fase da crise institucional. É um novo patamar. O desfecho desse confronto ainda é incerto, mas o nível de tensão já não é o mesmo. O certo é que, se alguém ainda duvidava, a eleição para o Senado se tornou tão importante quanto à reeleição do presidente Lula.