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Luciano Elia

Psicanalista, membro do Laço Analítico/Escola de Psicanálise, Chefe do Departamento de Psicanálise e Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas do Instituto de Psicologia da UERJ.

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Apoiar Lula não é apoiar sua negação do real histórico: "esquecer o golpe de 1964?"

Perguntemos: por que o momento atual é delicado, no sentido de um risco de novo golpe militar? Que análise de conjuntura dá fundamento a tamanho receio?

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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Apoiar Lula não é apoiar sua negação do real histórico: “esquecer o golpe de 1964?” Começo por um título que recusa, nega a negação, o negacionismo, de Lula. Sim, há níveis e níveis de negacionismo, e o de Lula certamente é muito menos nocivo que o de seu antecessor e seu rebanho, pelo menos na virulência imediata e devastadora que o negacionismo fascista (que está longe de ser o de Lula) acarreta, e sobre a qual não preciso me deter aqui. Mas, se adentrarmos o tempo e a densidade histórica de uma análise política dos últimos 35 anos, o Brasil pós-ditadura – a chamada “reconstrução democrática” que se inicia concreta e simbolicamente com a Constituição de 1988 – veremos que a memória do golpe de 1964, como forma de elaborá-lo, no mesmo sentido freudiano de um trabalho psíquico sobre os eventos traumáticos que ensejam repetições, mas no caso em questão uma elaboração histórico-política, é a única via real de criar caminhos outros que não a trilha da repetição. Sem memória, sem um trabalho de memória, elaboração histórica de nosso “passado” político, esse passado não passa, não se torna passado, e insiste em ressurgir no presente. Portanto, a negação da memória e a recusa desse trabalho é uma escolha muito perigosa, por manter intactos determinados nódulos que, blindados desde 1988, operam como tumores cancerígenos que não cessam de produzir metástases fascistas na nossa “democracia”, e a fragiliza incessantemente.

Lula diz: “não vou ficar remoendo esses fatos do passado” e “preciso tocar esse país pra frente”, olhando, segundo ele, “para o futuro”. Não é necessária uma escuta particularmente acurada para se ouvirem nessas declarações os mais ruidosos e perigosos equívocos. O golpe de 1964 mostrou-se iminentemente presente, e não passado, no último governo, e foi agido no 8 de janeiro de 2023. Dizer, como disse Lula, que está mais focado no 8 de janeiro – e por isso não quer remoer o passado de 60 anos atrás – é desconhecer radicalmente o que está em jogo na realidade histórica – e, mais radicalmente ainda, o real em jogo nessa realidade, se entendermos o real aqui mencionado como o que nela opera como elemento causal e se mantém velado ao entendimento conceitual que se pode aplicar a ela. Lula desconhece esse real, e cabe a nós, sociedade civil brasileira, exercer a nossa posição crítica para gerar tensões consequentes com esta posição adotada por ele, presidente em que votamos, que elegemos, e que está à frente de um governo que apoiamos – ainda que não in totum e não incondicionalmente.

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Alega-se que Lula estaria agindo com sabedoria, no sentido de que o momento do Brasil é por demais delicado para que se faça o que se deve fazer – a investigação mais ampla possível e a consequente punição dos militares que, em nome da suposta defesa do Estado brasileiro, cometeram crimes durante da ditadura militar. Não defendiam nenhum “Estado brasileiro”, mas o domínio da elite e do capital, a desigualdade econômica e social, os interesses norteamericanos (sem cujo apoio não teriam dado o golpe, adiado desde o suicídio de Vargas e o “contragolpe preventivo do golpe militar que queria impedir a posse de Juscelino, dado pelo general Lott) e combatiam, por mera inversão: a justiça social que se anunciava com o governo de João Goulart, um pacto social civilizatório, uma igualdade de direitos, um desenvolvimento econômico verdadeiro e revertido nos mais amplos e diversos benefícios sociais para a população em larga escala.

O auto-denominado “milagre brasileiro” da ditadura só esgarçou mais ainda a desigualdade social, a miséria e a fome, a miserabilização da pobreza, e consequentemente a violência social, a insegurança pública, porque enraizada na insegurança alimentar, de emprego, de acesso à educação e à saúde, etc. etc. etc. – como é exaustivo ter que repetir isso tudo! Só dá pra aguentar mesmo com as palavras da genial música brasileira: “A lição sabemos de cor, só nos resta aprender” (Beto Guedes) ou “Será que esta minha estúpida retórica terá que soar, terá que se ouvir por mais zil anos?” (Caetano Veloso).

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Lula sabe disso tudo, é claro, e é um estadista que sabe como combater a fome – e até acabar com ela! Mas o que ele não sabe, mas não sabe mesmo, é que, se ele nega a memória do golpe, chama de “remoer” o que seria “des-comemorar” na perspectiva de um trabalho histórico da sociedade e do Estado brasileiros como forma de criar o novo na história, ele fica mais ainda na mão dos demônios da repetição fascista.

Perguntemos: por que o momento atual do Brasil é delicado, no sentido de um risco de novo golpe militar? Que análise de conjuntura dá fundamento a tamanho receio? Não seria justamente o contrário? O fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, a investigação e a punição dos seus atores, agentes e financiadores, inclusive muitos militares, a apuração dos crimes de Bolsonaro e sua gangue, o esclarecimento do assassinato de Marielle Franco – apenas no sentido, nada desprezível, de chegar aos nomes de seus mandantes, para o que o governo Bolsonaro criou toda sorte de obstáculos, porquanto mantém com esses mandantes importantes relações e conexões notórias e outras ainda por esclarecer, enfim, tudo isso não configura uma situação favorável a todas as manifestações, inclusive promovidas pelo Estado, em memória e abominação ao golpe de 1964? Qual é, efetivamente, o risco? O medo, nesse caso, reafirma 3 um poder que sequer existe de fato dos militares. Fazer esse tipo de concessão jamais deu certo, pois eleva o grau em que quem concede se torna refém daquele a quem se concede. Líderes de esquerda como Nilmário Miranda, por exemplo, que foi Ministro de Direitos Humanos do primeiro governo Lula e hoje ocupa um importante cargo na restauração da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério comandado por Silvio de Almeida, afirmam, em entrevista à Folha de São Paulo, que Lula sabe o que faz, e que só nos cabe seguir suas recomendações. Por que essa posição de submissão? Claro que, se houver uma tensão que leve a uma oposição frontal entre Ministério e Governo, um rompimento e a saída do ministério será inevitável. Mas será que não existem mediações, tensões suportáveis, divergências que pudessem afetar e até mudar o presidente em sua posição? Quando se é presidente se fica inflexível, inafetável, imutável? Será que é assim?

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Há muitos outros elementos a considerar e debater, mas vou me limitar a um, que considero estrutural, e que assimilei de uma entrevista dada por Luiz Eduardo Soares a Juca Kfouri, na TVT, e que ouvi esta tarde de Páscoa e de véspera dos 60 anos do golpe, sobre os quais o presidente Lula prefere silenciar.

A questão de fundo da entrevista era: “O caso Marielle Franco pode ser considerado encerrado?”. Claro que não, e a conclusão das investigações que identificaram os mandantes do crime é só a ponta do iceberg que poderia levar a que ele seja todo vasculhado e, numa feliz imagem de Natuza Nery há poucos dias, “a pena que permite puxar a galinha inteira”, a galinha podre da conexão polícia-política do Rio de Janeiro, extirpação do câncer a corrói este Estado há décadas.

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Mas Luiz Eduardo Soares vai mais fundo na análise das condições de possibilidade dessa extirpação. Ele mostra que, na transição democrática de 1988, uma peça-chave do processo foi blindada, um sapo foi engolido pelos constituintes democráticos (isto é, pela sociedade brasileira inteira, por todos nós), e que é um derivado da ditadura militar (que por sua vez é derivada de um processo histórico brasileiro que recua muito mais ainda no “passado” que não passa e por isso se repete). O poder dos militares no Brasil sempre esteve à margem do poder instituído, da institucionalidade democrática, do Estado de Direito. As Forças Armadas jamais se submeteram à ordem democrática do Estado civil, eleito, democrático, e essa sua posição de “fora da lei” é a base do permanente “fantasma de golpe”. A caserna sempre pode armar um golpe, é preciso não “pegar pesado com eles” – eles é que são os que sempre pegam pesado. Na constituição de 1988, pactuamos com a formação de compromisso do artigo 142, cuja interpretação é: “não mexam nas Forças Armadas e na 4 Polícia”, sejam quais forem os pareceres emitidos pelos parlamentares para dar este ou aquele sentido ao texto do artigo.

Para Luiz Eduardo, está nesta concessão a raiz, o ovo gerador de muitas galinhas podres, mas particularmente a do Rio de Janeiro, onde o poder público sempre considera que faz parte do jogo político a associação com tráfico, com milícia, com a polícia “paralela”, até o ponto em que podemos interrogar se ela é mesmo paralela ou já se tornou o eixo central, pois o próprio Estado é habitado por ela.

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Em suma, a cura de tamanha e complexa “doença institucional” não é técnica nem jurídica, não será encontrada pelo campo da Segurança Pública ou do Direito. A solução é política e, mais do que isso, ela tem uma dimensão nacional. “É preciso o Brasil para isso”, conclui Luiz Eduardo. Ora, se a solução é política e de nível nacional, é bem evidente que o presidente da República, o governo que ele representa, como Estado brasileiro, está intestinamente implicado nessa solução.

O que só torna mais complicada a posição adotada por Lula, justamente num dos momentos mais cruciais de todo o processo: o momento em que está em ebulição, e portanto ofertado publicamente a todos nós, presidência à frente do processo, totalmente aquecido, no ponto certo para uma intervenção certeira, a trama de mil fios que o assassinato de Marielle Franco constitui, com uma ponta de fio exposta para ser puxado o novelo. E o momento em que acaba de começar a noite em que, há 60 anos, iniciava-se o aborto do futuro do Brasil.

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