Após omitir-se, STF acerta rumo contra milícia bolsonarista

Por Marcelo Auler, em seu Blog

Preso na sexta-feira (26/06), em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, o blogueiro Oswaldo Eustáquio, 42 anos, oficialmente se apresenta como um “jornalista investigativo, apaixonado pela verdade, inimigo da corrupção e conservador”. Independentemente da qualificação profissional que ele tenha, fato é que suas postagens ficam muito longe da verdade pela qual se declara apaixonado.

Sua prisão decorre da investigação do Inquérito (INQ 4828) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se apura a organização e, principalmente, o financiamento de atos “antidemocráticos”. Mas Eustáquio, assim como a maioria dos demais investigados e presos nessa mesma investigação – Sara Fernanda Girimoni (a Sara Winter), Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Vianna de Souza, Renan de Morais Souza e Arthur Castro – também estão umbilicalmente ligados à investigação do INQ 4781. Aquele que gira em torno da disseminação de fake news e ataques à corte e a seus ministros.

Eustáquio, que se diz jornalista, na verdade é um disseminador de falsas notícias ou de notícias sem maiores apurações, com mensagens dúbias. Tudo que pode se encaixar no guarda-chuva que encobre as chamadas fake news. A ele é atribuída uma lista grande de notícias mentirosas, muitas delas enxovalhando a honra alheia. Por conta de algumas delas, inclusive, foi condenado judicialmente, obrigado a retirar postagens das redes sociais e indenizar suas vítimas. Foi o que ocorreu com o jornalista Gleen Greenwald, tal como noticiou a revista Fórum (Oswaldo Eustaquio é condenado a pagar 15 mil por ofender a mãe de Glenn Greenwald).

Uma das suas notícias mais recentes (leia na ilustração acima) foi publicada no feriado de Corpus Christi (quinta-feira, 11/06) em torno do assassinato do advogado Igor Martinho Kalluf, de 40 anos, em uma loja de conveniência no bairro do Batel, em Curitiba (PR). O crime ocorreu por volta de 18H00. Poucas horas depois, antes mesmo de qualquer apuração jornalística seria, Eustáquio, bolsonarista convicto, correu às redes sociais na tentativa de envolver o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro com o crime.

Discurso errôneo

Sem qualquer fato que sustentasse sua tese mentirosa, tal como ficou comprovado depois e o BLOG reportou no sábado, 13 de junho, em Crime em Curitiba: exemplo da sociedade que Bolsonaro quer.

Teoricamente, Eustáquio e seus aliados podem até alegar que não houve mentira. Mas a dubiedade da informação pretendia envolver o ex-ministro, hoje adversário político destes grupos extremistas de bolsonaristas, em um crime no qual ele não tinha qualquer envolvimento.

O discurso daqueles que criticam as investigações que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, preside em torno dos grupos bolsonaristas mais radicais tem o viés errado. Desfraldam, de forma errônea, a bandeira da liberdade de expressão, como se esta admitisse informações falsas, dúbias, com insinuações sem provas, que atacam a honra alheia ou pregam medidas autoritárias, contra o estado democrático de direito.

O mesmo discurso é feito por ninguém menos que o procurador-geral da República, Augusto Aras, no que contribui para a suspeita de muitos de ele se alinhar, às vezes de forma camuflada, às bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

Indubitavelmente, Aras demonstra ressentimento com o INQ 4781. Discorda da forma como ele foi instaurado, apesar de sua validade ter sido confirmada por 10 ministros do STF. Por isso, critica-o usando os mesmos argumentos dos grupos radicais. Como mostrou a reportagem de Caio Junqueira – CNN tem acesso ao inquérito das fake news – apresentada no canal de televisão e publicada no site do mesmo. Lá, consta como manifestação de Aras no inquérito:

“A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo, em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão nos termos do decisum do Ministro Celso de Mello na Pet-MC 8.830/DF. Esse direito fundamental, que recebeu atenção do texto constitucional em diversas de suas disposições, é amplamente considerado essencial à higidez do regime democrático do princípio republicano.”

Ainda que como disse Aras a “livre circulação de ideias e debate público são fundamentais para a garantia de uma sociedade aberta, na qual distintas visões de mundo são respeitadas de forma igualitária”, o que não se pode admitir é que a liberdade de expressão seja utilizada para pregações antidemocráticas.

E o exemplo de que a investigação sobre as fakes news, os ataques aos demais poderes e a organização de atos antidemocráticos está no caminho certo, atingindo o chamado núcleo duro de sustentação do bolsonarismo nas redes sociais, é a reação que os atingidos estão tendo: desfazem suas postagens.

Outra evidência foi noticiada pelos repórteres Marcelo Godoy, Pedro Venceslau e Daniel Bramatti, em O Estado de S.Paulo, na edição de domingo (28/06), em Aliados de Bolsonaro tentam isolar extremistas. Eles informam:

“Após fracassar sua ofensiva para deter as ações do Supremo Tribunal Federal (STF), o bolsonarismo propõe agora uma détente entre as instituições e procura isolar os grupos radicais que pregam “intervenção militar”, com o fechamento do Congresso e da Corte. Nos círculos mais próximos do presidente, o movimento é justificado em razão da avaliação de que extremistas, como Sara Geromini, estariam “contaminando” os movimentos pró-governo.

A decisão de se descolar desses grupos veio após ações do STF que levaram extremistas à prisão e à quebra de sigilos de apoiadores e parlamentares bolsonaristas, além da prisão de Fabrício Queiroz, apontado pelo Ministério Público como operador financeiro de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no esquema das rachadinhas”.

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