Arthur se foi, e agora?

O que fará o judiciário; seguirá dando à Lula uma jurisdição política e manterá o trilho usado no passamento de seu irmão Vavá ou, capitulando a própria indecência, fará uma releitura (política, ainda), aplicando e respeitando o direito ao nojo que o legislador desenhou?

Nenhuma das situações sugeridas informam, minimamente, o ideário de um estado democrático de direito, haja vista a matriz política que se assentou desde algum tempo em nosso combalido poder judiciário – com cada vez mais raras exceções.

Importante destacar que Lula não detém primazia ou exclusividade nesta modalidade (política) de jurisdição e, para ilustrar nossa fala, lembramos que, ainda nesta semana, o Ministro Gilmar Mendes faz, pela imprensa, severa crítica ao momento de caça às bruxas em que vivemos, chegando a asseverar um Ministro do Supremo chantageado pelas instâncias punitivas de plantão.

A acusação de Sua Excelência nos faz lembrar conversa de alguns anos, com e na oficina de Arnaldo Malheiros (il miglior fabbro) em São Paulo, onde o extraordinário Advogado paulista lamentou o rumo que desviou a Corte Suprema de seu leito dogmático, assentando uma era de incertezas e insegurança, cuja matriz política ofenderia e mitigaria severas restrições ao estado democrático de direito.

Nas palavras de Arnaldo, o julgamento Plenário da ação penal 470, onde ladeamos a bancada defensiva em ilustrada companhia bela, desconstruiu vetores dogmáticos seculares, desalinhando marcos civilizatórios, para acomodar a situação política de então, forte na necessidade de colar uma capitis diminutio no Partido dos Trabalhadores.

Nossa prosa foi até as posições e consequências do julgamento afamado. Falamos, ademais, de outros assuntos que não teriam lugar aqui, a exceção de uma paixão comum – a literatura...

No ponto, tratamos da Eneida de Virgílio, maior romance épico da antiguidade, onde está contada a história da origem de Roma sob a visão de seu fundador, o campeão troiano – Enéas.

Foi nossa última conversa...

Hoje, estávamos com a Eneida em mãos, quando nos vem a notícia da morte do neto de Lula (o infante Arthur). Nada é por acaso nesta vida e, nesta medida, o recentíssimo passamento de Vavá (e suas nefastas consequências judiciais) potencializam politicamente a morte do pequeno Arthur, que sequer ser velado em paz vai poder – porque as pessoas adoecem, conforme ensina Criolo...

Adoecidos, envoltos na bruma infinitamente dolorosa da morte (Arnaldo, Vavá, Arthur), impossível não encontrar consolo na advertência milenar de Virgílio: timeo danaos et dona ferentes, suposto que nossa doença social, abraçando o uso político do poder judiciário, fê-lo desapegar da dogmática que, até então, o conduziu.

Foi assim que se permitiu o desvalor de olhar quem julga e não os argumentos que levaram ao escrutínio Pretório.

Juízes politizados são a própria perdição e, perdidos, mitigam o alcance democrático do estado de direito, prostituindo a jurisdição então entregue.

De consequência e no ponto, vinte séculos depois da fala de Virgílio devemos seguir temendo os presentes gregos, conquanto quem negou o direto ao nojo de Lula por ocasião do passamento de Vavá está, hoje, preso ao cavalo dos troianos, mas a fechadura que lhe daria à luz da noite, para abrir os portões da miséria de sua decisão anterior, está enferrujada pela ação do tempo – Se ontem não pode velar o irmão, porque poderia despedir-se do neto hoje?

Arthur, Vavá, Lula familiares e amigos não têm absolutamente nada com isso – são vítimas da ausência de luz que captura a independência e grandeza do juiz covarde, que vem construindo um caminho judicante pavimentado em ideais políticos, sem vínculo dogmático ou de decência –, mas que a situação tecida pelo destino expõe ao limite do imaginário o desuso político do poder judiciário em nossos dias, isso não se pode negar – sequer Virgílio teria pensado nisso!

O Golem de nanquim, precursor da esclerose múltipla da decisão judicial política, valeria enquanto paradigma contemporâneo do 'cavalo de Tróia', naquilo em que ambos se identificam: um engodo, um ludibrio, usado para reverter as expectativas e os rumos então estabelecidos ...

Pelo andar da carroça, haverá correção neste prumo? Aliás, haverá amanhã? Restarão juízes em Berlim? A notícia de um Ministro chantageado informa o certame democrático de um estado de direito? E a provação à que está exposto o poder judiciário, sobreviverá ao teorema de Vavá e Arthur?

Ave Maria, conduza Arthur e siga confortando Lula e os familiares, mas não perca Vosso sagrado tempo com aqueles que assaltaram o estado de direito em nossa época.
Os que não se curvaram te saúdam Maestro, neste momento de dor!