As eleições no estado de São Paulo

No próximo dia 06 de outubro, um contingente superior a 34 milhões de eleitores irá às urnas para definir quem serão os quase 7 mil vereadores que ocuparão as bancadas das 645 Câmaras Municipais paulistas a partir de 2025.

Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou, no dia 28 de fevereiro de 2024, as regras de cálculos das sobras de vagas, introduzindo uma terceira fase no processo. Alguns já estão chamando esta fase de cálculo das sobras das sobras.

Por tudo que envolve, trata-se de disputas difíceis e complexas, que abrangem cidades com mais de 9,3 milhões de eleitores e 55 vagas disponíveis na Câmara, como é o caso da capital paulista, até outras como Borá, com apenas mil e quarenta eleitores e nove vagas para serem preenchidas. Esses elementos, combinados com a quantidade de partidos que disputarão as eleições em cada município, além do número de candidatos lançados por cada agremiação, embola o “xadrez eleitoral”.

Enquanto um partido político em São Paulo, maior colégio eleitoral do estado, precisa de apenas 1,82% dos votos válidos para alcançar o quociente eleitoral (QE) e conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores, na pequena Borá, menor colégio eleitoral do estado, um partido necessitará de 11,11% dos votos válidos, um número difícil de ser alcançado até por partidos que concorrem nos grandes colégios eleitorais. Algo possível apenas para as maiores e as mais bem estruturadas agremiações.

Dentro desse universo de municípios com vagas a serem preenchidas em suas casas legislativas, temos no estado em torno de quatrocentas cidades com um eleitorado em redor de 50 mil até um pouco mais de mil eleitores, mas todas, sem exceção, com nove vagas disponíveis em suas Câmaras Municipais. São municípios com uma exigência de QE no patamar de 11,11% dos votos válidos, o que exige dos partidos uma estratégia eleitoral diversificada e que muitas vezes acaba inviabilizando os objetivos almejados pelas direções partidárias estaduais e nacionais.

Exemplificando a afirmação anterior a partir de dados da evolução do eleitorado obtidos até março de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podemos apontar as cidades de Bertioga, com 51.213 eleitores aptos a votar, Guararapes, com 23.643, Eldorado, com 10.884, Itobi, com 5.837 e Nova Castilho, com 1.360, todas, apesar da diferença numérica do eleitorado, com nove vagas disponíveis na Câmara.

Temos ainda variação de eleitorado em dezenas de cidades com um número de 12, 13, 15, 17, 19, 21 ou 23 vagas disponíveis, como é o caso de Santo André com 21 vagas disponíveis e 583.338 eleitores aptos a votar e São Carlos, também com 21 vagas na Câmara e somente 195.824 eleitores aptos a votar.

Os pontos observados acima devem ser analisados pelos partidos e, principalmente, pelos candidatos que desejam participar com sucesso nas próximas eleições proporcionais.

Se os 29 partidos políticos, registrados atualmente no TSE, disputassem todas as vagas oferecidas nas 645 Câmaras Municipais nas próximas eleições com o número máximo de candidatos permitido por lei, teríamos 220.574 candidatos concorrendo ao pleito. Como se trata de algo improvável, acredito que chegaremos a um número em torno de 160 mil candidatos, o que representaria uma média de 21 candidatos por vaga no estado de São Paulo.

Em decorrência de nossas pesquisas empíricas, acreditamos que dos 29 partidos hoje cadastrados no TSE, em torno de 13 deverão ficar com a grande maioria das vagas abertas e que mais de 50% dos vereadores, hoje com mandatos, continuem na cadeira.

Nesse embate de um dia, somente os mais preparados e bem informados sobre as regras que conduzem o processo sairão vitoriosos.