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Pedro Simonard

Antropólogo, documentarista, professor universitário e pesquisador

92 artigos

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As eleições nos EUA são antidemocráticas e perpetuam as oligarquias

É um sistema eleitoral complexo, confuso que pode, muitas vezes, como aconteceu nas eleições de Donald Trump e de George W. Bush, levar à presidência da República o candidato menos votado no voto popular

Donald Trump e Joe Biden (Foto: Reuters)
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A novela das eleições estadunidenses está decidida, mas não está decidida. Está decidida segundo os meios de comunicação, mas não está decidida porque o resultado oficial demora uma eternidade para ser divulgado. Não há nos EUA um órgão como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que responsabilize-se pela lisura das eleições e pela divulgação de seus resultados. As probabilidades e cálculos estatísticos concernentes à apuração dos votos e à divulgação dos “resultados” é feita por alguns veículos de informação. Estes veículos, baseados em cálculos estatísticos, divulgam o resultado da eleição muito antes do resultado oficial ser conhecido. Se os eleitores estadunidenses tivessem que esperar pelo resultado oficial ficariam angustiados e ansiosos.

Cada estado dos EUA tem suas próprias leis eleitorais, cada estado organiza as eleições de maneira particular. O voto não é obrigatório e isto compele os candidatos e seus partidos e irem para as ruas mobilizar seus eleitores. O voto popular não é soberano; soberano é o voto dos delegados que nomeiam os presidentes e vice-presidentes em um Colégio Eleitoral. 

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O Colégio Eleitoral é formado por 538 integrantes e, por isso, o candidato que alcançar 270 delegados é considerado o vencedor. A quantidade total de delegados é o resultado da soma dos 100 senadores com os 435 congressistas - equivalentes aos nossos deputados - mais três delegados de Washington. O Distrito Federal, a capital não possui senadores e sim delegados. 

A quantidade de delegados por estado é igual à soma dos congressistas mais os senadores de cada um deles.

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Na prática, o que os eleitores fazem é indicar aos delegados em quem eles devem votar no Colégio Eleitoral. Em alguns estados os delegados não são obrigados a votar nos candidatos mais bem votado pelos eleitores. Já aconteceu algumas vezes que um delegado não tenha votado no candidato mais bem votado em seu estado. Até hoje esta infidelidade nunca alterou o resultado de nenhuma eleição presidencial nos EUA.

É um sistema eleitoral complexo, confuso que pode, muitas vezes, como aconteceu nas eleições de Donald Trump e de George W. Bush, levar à presidência da República o candidato menos votado no voto popular. Os votos de 538 delegados valem mais do que os de milhões de eleitores.

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Durante a ditadura civil-militar de 1964, os militares criaram um colégio eleitoral para escolher o presidente do Brasil. Desta maneira eles passavam por cima da vontade popular. O Colégio Eleitoral era formado pelos deputados federais, senadores e indicados pelos governos estaduais. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) era o partido que dava sustentação ao governo federal durante a ditadura. A ARENA controlava a Câmara dos Deputados, o Senado federal e indicava todos os governadores de estado, salvo o governador da Guanabara que era indicado pela oposição representada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Por meio dessa engrenagem a ARENA e os ditadores controlavam o Colégio Eleitoral e indicaram todos os presidentes da República, enquanto a ditadura teve força. 

O MDB era o partido mais votado porque ganhava as eleições nos estados mais populosos, mas não conseguia eleger o presidente graças ao controle do Colégio Eleitoral pela ARENA.

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Onde quer que seja utilizado, o Colégio Eleitoral é um instrumento que permite às oligarquias controlarem o processo de escolha dos presidentes. É um instrumento profundamente antidemocrático. Nos EUA, este sistema data de 1787. Justificou-se sua implementação pela dificuldade de organização de uma votação popular em um país recém-criado, com pouca estrutura burocrática, dificuldade de comunicação e transporte, que possuía uma grande área geográfica com uma população espalhada por toda ela. Sendo assim, organizou-se um sistema eleitoral no qual o eleitor votava nos seus representantes e estes iam até Washington indicar o presidente da República no Colégio Eleitoral.

Se era assim no século XVIII, não se justifica mais a existência do Colégio Eleitoral em pleno século XXI em um país que detém alta e refinada tecnologia de comunicação que funciona com o auxílio de satélites, internet, telefones celulares. Um país que possui meios de transportes rápidos, modernos e seguros. Hoje em dia, este instrumento só justifica-se se seu objetivo for permitir às oligarquias, aos setores mais atrasados da burguesia estadunidense dominarem as minorias políticas. Permitir aos White, Anglo-Saxons, Protestant (WASP), intermediados às vezes pelos WASCatolics como John Kennedy e Joe Biden, sustentarem suas dominações sobre pretos, latinos e imigrantes. De vez em quando, não brancos como Barack Obama e Kamala Harris são convidados a participarem da festa e legitimarem toda esta estrutura. Harris é a primeira mulher a ser vice-presidente dos EUA. Nunca o país teve uma presidenta. Países mais conservadores como a Índia (com Indira Gandhi), Israel (com Golda Meir) e diversos países como Argentina, Brasil, Alemanha elegeram mulheres como chefes de seus governos. A autoproclamada maior democracia do mundo só conseguiu eleger uma mulher como vice-presidente 244 anos após sua independência. Este fato escancara como a dominação branca e falocêntrica controla o poder nos EUA.

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Presidiários e ex-presidiários não têm direito a voto o que significa que um grande contingente de eleitores negros, latinos e brancos pobres, parcelas representativas da classe trabalhadora, estão alijados do processo de escolha de seus representantes.

O voto em cédulas de papel é outra anacronia. Ele torna o processo lento no dia da votação. Formam-se longas filas para votar e os eleitores esperam um longo tempo para poderem exercer o direito de escolher seus candidatos. Tudo é feito para desestimular o voto popular.

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O processo de apuração dos votos é supreendentemente lento. Se as urnas eletrônicas são passíveis de serem fraudadas o voto em cédulas de papel é muito mais fácil de ser fraudado. Quanto mais tempo a apuração dos votos demorar, maiores são as possibilidades de fraude.

O processo eleitoral nos Estados Unidos é voltado para dificultar a participação popular e perpetuar as oligarquias no poder. A série documental Whose vote counts (2020) expõe as entranhas de um processo eleitoral que, ao longo dos últimos cinquenta anos, vem especializando-se em reduzir e desestimular o número de eleitores.

Exceção nos últimos cinquenta anos, as eleições de 2020 polarizaram o eleitorado e houve uma grande participação popular. Ambos candidatos ultrapassaram a marca dos 70 milhões de votos recebidos. O candidato até então mais votado da história havia sido Barack Obama com 69,4 milhões de votos obtidos na eleição de 2008.

A polarização em 2020 levou a que os partidos, as associações civis e os sindicatos se mobilizassem para encorajar os eleitores a votar. Os candidatos conseguiram mobilizar seus partidários. Apesar disso, os republicanos colocaram o resultado oficioso sub judice. A oligarquia republicana vai vender caro sua derrota e procurará, de todas as maneiras, reverter os votos populares que deram maioria a Joe Biden que, segundo as apurações oficiosas, até o momento, está derrotando Trump por mais de 4 milhões e votos.

O ranço antidemocrático presente na campanha de Donald Trump quer reverter a vontade popular. Se os pleitos judiciais dos republicanos forem parar na Suprema Corte dos EUA, onde os conservadores possuem a maioria, há uma possibilidade deles saírem vitoriosos. Resta saber se as instituições do Estado ainda estão suficientemente fortes para defender a democracia burguesa estadunidense.

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