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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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As falácias do liberalismo

Sem investimento, o Brasil está se condenando a taxas de crescimento muito baixas e a ser uma economia de propriedade dos países ricos. O caminho é o investimento

(Foto: Isac Nóbrega - PR)
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Recentemente Hélio Schwartsman escreveu que “o liberalismo fracassou e precisamos admitir isso, buscando uma nova forma de organização social e econômica”, será?

Bem, antes de tudo vamos nos posicionar. 

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O liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas deve tomada por indivíduos e não por instituições ou organizações coletivas. 

As teses do liberalismo econômico, criadas no século XVI com intenção de combater o mercantilismo (cujas práticas já não atendiam às novas necessidades do capitalismo) tem seu pressuposto básico à emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma.

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Será que Schartsman está a afirmar que as decisões tomadas pelos indivíduos não tem sido adequadas ou suficientes? Ou será que as convicções acerca do livre mercado e da não intervenção do Estado na economia devem ser objeto de reflexão critica?

Fato é que nos a Argentina de Macri e a França de Macron, ambos liberais, não colhem sucesso na execução de choques liberais, seja em razão dos enormes custos econômicos, seja em razão das reações populares.

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Esses países merecem observação e estudo.

Técnicos do próprio FMI, catedral do liberalismo e do neoliberalismo, apresentam críticas a algumas das políticas liberais, como a excessiva austeridade, defendida tão apaixonadamente pelo Ministro da Economia do Brasil. Esses técnicos sugerem que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo. 

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A reflexão que trazem os técnicos do FMI é no sentido de que os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados, especialmente no que diz respeito à contenção de gastos e aumento de impostos, movimentos que buscariam o superávit primário. Tais medidas, segundo esses técnicos do FMI, em vez de gerar crescimento aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura.

Creio que os membros do departamento de pesquisa do FMI estão certos, pois as políticas liberais, que deveriam ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital, acabam legando custos significativos em termos de maior desigualdade aos países que implantam tais políticas.

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A confirmar o legado de desigualdade é possível citar os EUA, onde em 40 anos a renda anual bruta dos norte-americanos 50% mais pobres ficou estagnada, enquanto a renda dos 10% mais ricos dobrou no mesmo período. De 1980 para cá a classe média nos EUA encolheu.

São informações verdadeiras e que podem ser confirmadas numa busca rápida no Google.

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O titulo desse artigo é “As falácias do liberalismo”, em sendo assim trago ao debate a falácia da privatização como política econômica fundamental. 

Não é verdade que as privatizações representem política econômica fundamental, muito ao contrário ela não são eficientes. 

O Professor emérito da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou recentemente que a venda do patrimônio público e privado empobrece o país.

Bresser-Pereira afirma que entre as práticas de governos "irresponsáveis" estão o déficit fiscal, ou seja, o fato de o governo gastar muito mais do que arrecada; a falta de investimento público em projetos que estimulem o crescimento da economia; e o endividamento excessivo, que também atinge as empresas do setor privado.

E dá um exemplo bem pedagógico para ilustrar sua convicção, segundo ele "É como uma família que decide se endividar para fazer um investimento qualquer, digamos de R$ 100 mil. Mas, em vez de usar o dinheiro emprestado para investir, a família usa para consumir. A família só investe R$ 10 mil e acabando gastando os outros R$ 90 mil para viajar, fazer uma festa, comprar coisas. Mas aí tem que pagar a dívida. Como a família faz? A única saída para pagar essa dívida é vendendo patrimônio. Vende os móveis da casa, vende o carro, vende a própria casa. É isso que o país está fazendo agora". 

Noutras palavras: sem investimento, o Brasil está se condenando a taxas de crescimento muito baixas e a ser uma economia de propriedade dos países ricos.

O caminho é o investimento.

Um registro necessário: grande parte do estrago observado na economia do Brasil é responsabilidade das políticas equivocadas e da demora do governo Dilma em perceber o erro e corrigir o rumo do país. 

A reação à crise veio quando a coisa se tornou dramática, muito depois de quando realmente deveria. A reação deveria ter começado em janeiro de 2014, mas Dilma e seu Banco Central mantiveram uma estratégia de juros altos muito além do que deveria, com o país em plena recessão. 

Outro registro: se política fiscal da Dilma foi absolutamente desastrosa, o que propõe Bolsonaro é ainda pior, pois trará o caos, concentração de renda, desigualdade social e aumento da pobreza, pois quanto maior a desigualdade, menor a tendência de crescimento e da parcela dos ricos interessados em financiar serviços públicos aos demais.

Ficam essas reflexões.

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