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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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As milícias foram a Davos?

Se a princípio a intenção era, diante da ausência do Estado, garantir a segurança contra traficantes, os milicianos passaram a intimidar e extorquir moradores e comerciantes, cobrando taxa de proteção. Através do controle armado, esses grupos também controlam o fornecimento de muitos serviços aos moradores. Inseguro e titubeante Bolsonaro deixou claro que não tem o menor preparo para ocupar o Palácio do Planalto

As milícias foram a Davos? (Foto: Alan Santos - PR)
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"O Brasil é um grande país. Merece alguém melhor. Ele me dá medo"

(Robert Shiller, prêmio Nobel de Economia)

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A estreia do presidente Jair Bolsonaro em Davos, na Suíça, foi um fiasco.

Inseguro e titubeante Bolsonaro deixou claro que não tem o menor preparo para ocupar o Palácio do Planalto.

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O mercado financeiro e economistas tem sido condescendente com o Jair, mas o presidente se saiu muito mal.

Ele não deu detalhes do projeto de reforma da Previdência que pretende implantar, reforçou genericamente sua intenção de levar adiante as privatizações, respeitar contratos assinados e criar um ambiente mais positivo de negócios no Brasil, mas, repita-se, com indesejada generalidade.

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Na prática, foi um discurso de viés presumivelmente liberal que deveria agradara os investidores, mas que acentuou o paradoxo vivido pelo próprio mercado: Juros e bolsa "otimistas" e câmbio "pessimista", quem está certo?

Não é correto fecharmos os olhos a um fato: o dólar encareceu após a eleição, passando de cerca de R$ 3,70 para R$ 3,90 durante novembro e dezembro. Este foi um movimento inusitado porque o Brasil estava "barato" quando escolhemos o novo presidente. Após a vitória de um candidato que declara desejar desatar o nó fiscal, eliminando a fonte primordial das incertezas econômicas domésticas, seria de se esperar que nossa moeda se fortalecesse diante das demais, voltando assim ao patamar tido como adequado, mas não é o que acontece.

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Mas voltemos ao discurso o Presidente.

Foi um constrangimento internacional imposto ao Brasil, um constrangimento de oito minutos, num dos eventos internacionais mais importantes para o mundo liberal.

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Não há precedente de um presidente brasileiro ter apresentado um discurso tão superficial, recheado de Fake News e bobagem do tipo "Vamos defender a família e os verdadeiros direitos humanos..." (quais são os falsos direitos humanos?).

E a falta de educação do presidente constrangeu os presentes quando afirmou que "Pela primeira vez no Brasil um presidente montou uma equipe de ministros qualificados". Meu Deus do céu! Além de ser uma agressão gratuita a todos os presidentes que o antecederam, assim como a suas equipes.

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E não é só. Sua decepcionante estreia em Davos ainda foi ofuscada pela prisão na manhã desta terça de milicianos ligados, mesmo que indiretamente, a ele e aos seus filhos no Rio de Janeiro; milicianos suspeitos de estarem envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco (Jair Bolsonaro, vale lembrar, foi o único presidenciável a não se manifestar sobre a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes. E Flávio Bolsonaro foi o único deputado que votou contra a vereadora assassinada receber a medalha Tiradentes como uma homenagem póstuma).

Será que de fato há algum tipo de envolvimento do clã Bolsonaro com a milícias no Rio de Janeiro?

Fato é que o Presidente em 27 anos de discursos como deputado na Câmara defendeu milicianos "do bem" e grupos de extermínio pelo menos quatro vezes. A primeira, em 2003, ao defender grupos de extermínio disse: "Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio, porque no meu Estado só as pessoas inocentes são dizimadas. "

Em 2008, ao criticar o relatório final da CPI das Milícias, Bolsonaro disse que "não se pode generalizar" ao falar de milicianos. Na época, a CPI pediu o indiciamento de 266 pessoas, entre elas sete políticos, suspeitas de ligação com grupos paramilitares no Rio.

Bolsonaro, o pai, afirmou ainda: "Querem atacar o miliciano, que passou a ser o símbolo da maldade e pior do que os traficantes. (...), e tem a sua própria arma, ele organiza a segurança na sua comunidade. (...) Então, Sr. Presidente, não podemos generalizar. "

Flávio Bolsonaro propôs a legalização desses grupos paramilitares. No início de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio, em 2007, ele votou contra a instalação da CPI das milícias, que entrou em pauta após um grupo de milicianos torturar por horas a fio uma equipe de jornalistas do jornal O Dia. A justificativa de Flávio? "Milícias não eram tão ruins assim e as pessoas são muito felizes em áreas dominadas por paramilitares".

Mas o que são as milícias?

No contexto da criminalidade brasileira, milícia designa um modus operandi de organizações criminosas formadas em comunidades urbanas de baixa renda, que a princípio efetuam práticas ilegais sob a alegação de combater o crime do narcotráfico. Tais grupos se mantêm com os recursos financeiros provenientes da extorsão da população e da exploração clandestina de gás, TV a cabo, máquinas caça-níqueis, agiotagem, ágio sobre venda de imóveis, etc.

Se a princípio a intenção era, diante da ausência do Estado, garantir a segurança contra traficantes, os milicianos passaram a intimidar e extorquir moradores e comerciantes, cobrando taxa de proteção. Através do controle armado, esses grupos também controlam o fornecimento de muitos serviços aos moradores.

Estaria um simpatizante das milícias representadas em Davos?

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