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Elisabeth Lopes

Advogada, especializada em Direito do Trabalho, pedagoga e Doutora em Educação

18 artigos

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As oscilações entre a democracia e a arquitetura sinistra de golpes

Comparo o Brasil a um organismo cheio de vida, porém afetado por uma estranha patologia antidemocrática que hiberna por um tempo no interior de suas células

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Protesto contra a ditadura militar (Foto: Wikimedia Commons)
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Inicio este texto com a célebre frase de um político brasileiro, que admiro imensamente por sua corajosa história de vida e de trabalho, José Genoíno. 

Ao ser entrevistado no Programa “Conversas com Hildegard Angel, na TV 247”, Genoíno se referiu ao valor da memória. Para ele, “a memória é transformadora e revolucionária, porque ela muda o presente e abre as condições para o futuro, por isso que não se pode enterrar a memória. E prossegue argumentando que “a memória é subversiva, porque ela é verdade”.

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Inspirada nessa fala do bravo Genoíno, que teve sua trajetória de vida marcada pela corajosa e arriscada luta por um país democrático, justo e soberano, assumindo todas as consequências e sofrimentos na pele e na alma, escolhi vivificar a memória, a exemplo de José Genoíno e de vários brasileiros, que dedicaram suas vidas a combater o período de 21 anos da ditadura militar.  

Embalada por esse espírito do não apagamento da história para, só assim, seguir em frente, comparo o Brasil a um organismo cheio de vida e energia, porém afetado por uma estranha patologia antidemocrática que hiberna por um tempo no interior de suas células, mas que, gradativamente, vai percorrendo suas estruturas até eclodir novamente.

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Há sessenta anos, a incursão dessa estranha patologia foi se alastrando, vorazmente, pelas veias e artérias do país. Essa agressão patológica se deu pelas artimanhas e práticas reacionárias da classe opressora e, ao mesmo tempo, pela sua subserviência aos interesses do capital e do mordaz imperialismo americano, interessado em manter o potente e maior país da América Latina, numa perene dependência e subalternidade.

Desde a atribulada posse do presidente João Goulart em 1961, sob a égide do regime parlamentarista estendido até 1963, que suprimia do presidente eleito a direção executiva do país, a maldita patologia, municiada vorazmente pelos detentores do poder econômico, insinuava-se com força pelas células do país na tentativa de impedir que as propostas de Reformas de Base, defendidas pelo então Presidente da República, e habilmente gestadas nas elaborações de luta do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), viessem a se concretizar.

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Convém referir que o arranjo da adoção do Parlamentarismo derivou-se de um acordo político para assegurar a posse de Jango na presidência do país, após a renúncia de Jânio Quadros, uma vez que João Goulart era reconhecido pela classe opressora como um homem de ideias esquerdistas, oriundo do trabalhismo de Getúlio Vargas. 

O antídoto das forças progressistas, no entanto, reagiu antecipando para 1963 o referendo para consulta sobre a permanência ou não do parlamentarismo, previsto para 1965. Tal instrumento teve um resultado a favor do fim do parlamentarismo. A maioria dos brasileiros votou pelo seu encerramento e pela volta do presidencialismo. É importante relembrar que as reformas pretendidas pelo governo Jango, relatadas nos itens abaixo, compilados do site gov.br, nos oferecem a noção exata dos motivos de incomodação da classe dominante no país e das intenções dos Estados Unidos em não perder seu celeiro de exploração, são elas:

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“Reforma bancária: subordinação da rede bancária privada ao Banco Central de uma forma ampla; reforma tributária com diminuição de impostos indiretos e maior taxação a pessoas físicas de maior poder aquisitivo, além de criar mecanismos para evitar sonegação fiscal e evasão de divisas; reforma administrativa: propunha modernizar a máquina pública e torna-la mais eficiente; reforma universitária: democratizar o acesso e transformar as instituições de ensino superior em universidades de fato e direito, centros de pesquisa e ensino; reforma eleitoral: extensão de voto aos analfabetos e militares de baixa patente; reforma urbana: implementar alterações no uso de solo urbano, controlar aluguéis e acabar com o problema de moradia nas cidades; reforma agrária: propunha dispensar o pagamento prévio de terras desapropriadas em dinheiro e previa uma avaliação diferente das propriedades rurais para fins de reforma”.

Como podemos observar, as propostas acima traduziam a vontade de eliminação da desigualdade social, a construção de um país livre pelas forças progressistas de esquerda e a busca de uma almejada soberania, com foco no fortalecimento da economia, na reforma agrária, no estimulo a produção e consumo, no estímulo ao ensino e pesquisa, e, desse modo, a consequente diminuição da desigualdade social. 

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Qualquer semelhança com o golpe desferido no Governo progressista da Presidenta Dilma, mascarado pela falácia do Impeachment e da tentativa de novo golpe, em 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de impedir a volta do Presidente Lula ao governo, não é mera coincidência. 

Há mais de meio século, o monstro silencioso, representado por essa patologia maldita, produziu 21 anos de recrudescimento absoluto da democracia, revestindo-se, inicialmente, de 1964 a 1968, de uma aparência supostamente legal contra a ameaça do comunismo, regime nunca existente no Brasil. Foi se desenvolvendo de 1969 a 1978 com a agudização do anos de chumbo, pela edição de atos cruéis e inimagináveis de tolhimento de direitos, marcados pelas bárbaras perseguições e assassinatos de brasileiros, que ousaram enfrentar o excessivo autoritarismo criminoso. Por fim, de 1979 a 1985, inicia-se o embrionário e tardio período de abertura.

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Cabe salientar que essa estranha patologia antidemocrática tem se manifestado, desde que os portugueses invadiram a terra do povo originário; desde que a Coroa Portuguesa se locupletou do país, pujante em riquezas naturais e minerais; desde que os nocivos ocupantes da terra brasileira articularam a maior mancha de nossa história, com a funesta e humanamente inadmissível escravidão de homens e mulheres honrados, arrancados brutalmente de seu continente e espoliados ferozmente pelos bandidos barões brancos; desde que a terra do pau brasil se torna possibilidade furtiva de exploração.

Não raro, a estranha patologia tem ressurgido por meio de uma diversidade de sintomas e de legados de atraso, chegando em pleno século XXI, ainda fortalecida nas células da sociedade civil e política, com  engendrações institucionalizadas, como da ilegal operação Lava jato que, por quase uma década, entupiu as veias e artérias do organismo Brasil, com toxinas agressivas ao devido processo legal, resultando nos tristes episódios da destituição de uma Presidenta, substituída por um usurpador e mais tarde a eleição de um governo pífio do inominável, com a tentativa de golpe, em 8 de janeiro de 2023. 

É necessário, portanto, que sempre se traga a nossa memória as marcas que essa estranha doença tem produzido no país, a fim de que seja eliminada de uma vez por todas, do corpo e da alma de nosso maravilhoso país, chamado Brasil. Como referiu José Genoíno, a memória é subversiva, porque ela nos revela verdade.

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