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Walter Santos

Walter Santos é publisher da Revista NORDESTE e do Portal WSCOM

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Até quando o Supremo verá a compra de votos se consolidar no Congresso sem reação?

Será que o Ministério Público Federal vai se manter equidistante de uma cena aética nojenta contra a Legalidade vendo deputados, como Paulinho da Força, bradando com alegria a existência de dinheiro em torno do Impeachment sem uma única iniciativa para fazer valer os princípios da decência, portanto, da Ética e da Constituição?

SÃO PAULO,SP,30.08.2013:PROTESTO FORÇA SINDICAL/VIADUTO SANTA IFIGÊNIA - Paulinho da Força durante protesto da Força Sindical no Viaduto Santa Ifigênia, no centro de São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (30), Dia Nacional de Mobilização e Luta. A ma (Foto: Walter Santos)
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O Capital financeiro tomou conta do Congresso Nacional articulado com partidos e lideranças de Oposição fazendo manobras regimentais em curso na Câmara Federal para buscar afastar a Presidente Dilma Rousseff do seu legitimo mandato, diante de um presidente de Poder flagrado em desvios, no caso o deputado federal Eduardo Cunha, tanto que está respondendo a processos, mesmo assim o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal assistem a tudo sem uma única iniciativa capaz de fazer valer meramente a Constituição Federal e impedir o arbítrio corporativo  e, mais recentemente, os indícios da compra de votos escancaradamente - conforme relato do deputado Paulinho da Força. 

Até quando e a que preço as atuais e futuras gerações vão pagar o alto preço de uma maquinação internacional com apoio do capital interno e de parte da Elite politica brasileira rasgando aos olhos das autoridades os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito gerando assim conivência, na omissão do silêncio inaceitável,  de instâncias como o Supremo Tribunal Federal? 

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A MOEDA DA “COMPRA DE VOTOS” 

São os próprios Congressistas quem se auto declaram diante da conjuntura admitindo que não faltará,  como não está faltando, quem ofereça dinheiro aos montes para financiar o Impeachment, logo deputados federais dos diversos partidos e Estados no voto a favor do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff sem que haja no processo Crime de Responsabilidade e/ou Fator Determinante indispensável para o rito e o afastamento. 

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Será que o Ministério Público Federal vai se manter equidistante de uma cena aética nojenta contra a Legalidade vendo deputados, como Paulinho da Força, bradando com alegria a existência de dinheiro em torno do Impeachment sem uma única iniciativa para fazer valer os princípios da decência, portanto, da Ética e da Constituição?

"Tem muita gente querendo financiar o impeachment", disse ele destacando que o processo só está existindo por conta de Eduardo Cunha, useiro e vezeiro na adoção de manobras regimentais impunemente, como atesta Paulinho, sob às barbas da Justiça.

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ATÉ QUANDO O SUPREMO

Diante de um quadro grave no plano político nacional, com processos a exigir urgência,  a exemplo do que se dá no afastamento do presidente Eduardo Cunha formalizado pelo MPF há semanas – por ele estar no comando de toda a armação regimental e partidária, será que o STF também se manterá mudo, inerte e imprestável constitucionalmente não oferecendo remédio jurídico para tamanhas atrocidades legais e politicas em curso?

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Ou será preciso o Supremo conviver com Convulsão Social, mortes e mais mortes para somente assim, diante de um País incendiado,  agir quando, preventivamente, ao que parece se exclui de tamanha responsabilidade? 

OS ECOS EM TORNO DA OAB

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Ainda agora ecoa com perplexidade e certa indignação nos Meios Jurídicos, o ato do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, de entregar novo pedido de Impeachment da Presidenta Dilma em cima de argumentos considerados pífios e inconsistentes. 

A Ordem arguiu  no seu pedido alegando concessão de incentivos fiscais para a Copa do Mundo, ainda as pedaladas, a nomeação de Lula e a delação do senador Delcidio Amaral, neste último caso sem comprovação nem investigações iniciadas. Tudo isso fez a OAB conviver com duras criticas e conceitos típicos de retrocesso. 

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A POSIÇÃO DOS JURISTAS E DOS EX-PRESIDENTES DA OAB

Logo cedo o Conselho Federal da OAB representando por nomes do porte do ex-presidente Marcello Lavenere, ex-presidente e autor do pedido de Impeachment de Fernando Collor,  fez apelo ao atual presidente da Ordem para fazer consulta mais ampla aos advogados sobre a iniciativa do Impeachment baseado em diversas prerrogativas.

Uma delas, diz textualmente: 

- O pedido de impeachment da Presidente da República, que tramita na Câmara dos Deputados, é considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros como imprestável para a finalidade a que se propõe. Não há crime de responsabilidade a fundamentar o pedido. Logo, trata-se de um golpe contra o mandato da Presidente e contra as instituições democráticas mal travestido de legalidade – argumentou.

SINTESE

O STF precisa agir antes que seja tarde, antes que seja responsabilizado pelo futuro caos e retrocesso no País.

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