Autorreforma: desafio criativo das instituições partidárias

Por Carlos Siqueira e Domingos Leonelli

A situação dramática com que o Brasil se depara não decorre, evidentemente, apenas do mandato presidencial em curso, mas também e especialmente de uma sucessão de eventos, desde 1985, que produziram finalmente uma vitória eleitoral que traduz certo desencanto, com relação às virtudes e possibilidades da democracia representativa.

Ao longo desses 34 anos estabeleceu-se no Brasil um grande dissenso entre a sociedade civil — especialmente da base para os extratos médios de renda — e o Estado Nacional, cuja personificação negativa recai sobre os agentes políticos, entidades estatais, sindicatos, partidos políticos etc. Essas são as faces, o rosto comum do “tudo isso que está aí”, que concederam ao atual governo, já a partir do processo eleitoral, sua falsa marca “antissistema”.

É fundamental, contudo, indicar duas falácias presentes na narrativa hegemônica, e que auxiliaram em grande medida na vitória dos conservadores em 2018. Primeiramente, os reais e principais beneficiários da captura do Estado Nacional nunca aparecem de forma efetiva.

A interferência massiva da mídia main stream, dedicada quase que integralmente a veicular as teses ultraliberais, acaba por impedir que se realizem as sinapses que levam, do esgotamento orçamentário do estado brasileiro, a elementos como o serviço da dívida pública, renúncias fiscais, leniência em cobrar os grandes devedores do fisco, e assim por diante.

Dissimula-se, igualmente, que sem a adequada mediação política e a governança praticada pelas agências estatais, o que emerge é um governo de natureza autoritária, cujo poder e hierarquia são estabelecidos pela força bruta do capital e dos interesses do sistema financeiro nacional e internacional, grandes corporações transnacionais — evidentemente contando com os parceiros internos das agendas do atraso.

O campo progressista, por sua vez, não está isento de grandes equívocos, que produziram fragilidades que o afastaram das demandas populares. Houve ao menos duas grandes falhas estratégicas nesses últimos 34 anos. A primeira está associada a uma larga tolerância com a procriação de instituições partidárias, que terminou por gerar legendas que confundem política com “os negócios”. Tínhamos, e ainda temos, que capitanear uma reforma política digna de nome!

De outra parte, a instituição partidária que liderou o campo progressista por período de tempo expressivo (mais de 13 anos) sequer tentou realizar, com o farto capital político que chegou a reunir, as reformas estruturantes que poderiam dar à democracia brasileira um conteúdo objetivo, melhorando de forma sensível e estável a qualidade de vida da população. Afinal de contas, democracia não pode ser apenas votar nas eleições e sufragar lideranças carismáticas. Nem a cidadania se resume ao consumo.

O que é possível fazer neste cenário? Inicialmente reconhecer que estamos diante de uma luta de longo prazo, que tem por objetivo recuperar a confiança a sociedade brasileira em um projeto político efetivamente democrático, popular, inclusivo, sustentável, transformador, enfim.

Não nos enganemos quanto a isso: a agenda econômica ultraliberal exige soluções autoritárias do ponto de vista político. Exatamente por isso, a luta que melhor unifica a resistência no campo progressista em defesa dos reais interesses do grosso da população é a preservação e aprimoramento da democracia representativa.

A tarefa coletiva não nos exime, contudo, de olhar para dentro de cada instituição e reconhecer que há muito a fazer. As linhas que conectam princípios programáticos à prática não podem ser frágeis, desconexas e extemporâneas. Os partidos políticos precisam, portanto, buscar uma “autorreforma” criativa; devem se reconciliar individualmente com a sociedade civil, para que possam efetivamente pretender representar eleitores, que têm sido até aqui extremamente generosos com a licenciosidade política que se vem praticando no Brasil.

O PSB o fará. Fiel a seus princípios, mas dirigindo suas expectativas de transformação social à economia criativa, como estratégia de desenvolvimento; e a atualização tecnológica das forças produtivas; defendendo o aprimoramento da democracia representativa, por meio do uso intensivo de instrumentos participativos, já previstos em nossa Constituição.

O que se pretende, ao termo e ao cabo, é que realizado o processo de atualização de sua agenda política, o PSB se transforme em uma instituição tão nova, quanto os desafios que o mundo contemporâneo propõe a todos nós e especialmente aos agentes políticos. Capaz de contribuir para que o Brasil dê um salto criativo sobre seu passado tão desigual e injusto.

(*) Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB

(*) Domingos Leonelli, ex-deputado federal constituinte