Bahia se prepara para manifestação contra o genocídio no próximo dia 27

Coordenada pelo movimento negro baiano e envolvendo entidades de direitos humanos, ambientalistas e associações populares reunidos na Agenda Contra o Genocídio na Bahia, a manifestação programada para o próximo dia 27/09 em Salvador é mais um ato de rua que visa chamar a atenção para os índices alarmantes da violência na Bahia e cobrar do governo estadual o redirecionamento da política de segurança pública e de meio ambiente.

A Bahia lidera, pelo 5º ano consecutivo, o número de mortes violentas no país segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança pública organizados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. No ano passado o estado acumulou 48% mais de mortes violentas que o Rio de Janeiro, que tem o segundo maior índice em números absolutos.

As principais reivindicações da Agenda são a instalação de câmeras nos fardamentos dos policiais e a criação de uma ouvidoria externa para monitoramento popular das atividades policiais na Bahia.

Em 2021, o governador Rui Costa havia anunciado o início dos testes das câmeras a garantiu que até o fim do ano os equipamentos entrariam em operação, o que não ocorreu. A licitação já se arrasta por 2 anos e na última semana o governo Gerônimo anunciou a desqualificação da segunda empresa vencedora no fornecimento, sob a alegação de baixa qualidade das imagens.

Além disso, as entidades cobram a regularização fundiária no estado com o fim das grilagens de terra que tem gerado violência e mortes no interior, além de maior rigor na gestão ambiental e de recursos hídricos. Segundo o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, a líder quilombola Mãe Bernadete e seu filho, Binho, foram assassinados no contexto de disputa fundiária por inércia do estado e pela política de fomento à atividades econômicas de recursos naturais em territórios de povos tradicionais promovida pela Secretaria do Meio Ambiente por meio do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. No último dia 08, a diretora geral do instituto foi exonerada após 11 anos no cargo.

Marcia Telles é acusada de desmontar da gestão ambiental e dos recursos hídricos e de sabotar o CEPRAM – Conselho Estadual do Meio Ambiente. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Bahia teve um recorde de devastação em dez anos. Foram desmatados 1.428 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022. A área corresponde a duas vezes o território da capital Salvador em um aumento de 54% em relação ao mesmo período anterior. Estima-se que durante sua gestão, a Bahia autorizou o desmatamento de 800 mil hectares de floresta. No período, a Bahia alternou entre o primeiro e segundo lugar entre os estados que mais desmataram a mata atlântica e ficou entre os 5 estados que mais desmataram o cerrado.

Marcia é acusada ainda de atuar pessoalmente no INEMA para viabilizar a venda da RLAM na semana em que o governador Rui Costa recebeu representantes da Mubadala Capital. O licenciamento estava travado no órgão devido a passivos ambientais e multas milionárias da refinaria.

Em virtude da morte de Mãe Bernadete, o Conselho Nacional de Justiça criou uma comissão para traçar o panorama das tensões fundiárias e já tem dados de 108 líderes de quilombo assassinados no estado.

Enquanto esta matéria é escrita, a 16ª pessoa é morta pela polícia em Salvador em operação contra a morte de um policial federal.

A manifestação da Agenda Contra o Genocídio será no dia 27/09 com concentração às 8h no antigo Bahia Café Hall na Av. Paralela. O evento reunirá, além do movimento negro, sindicatos, centrais, ambientalistas, artistas e religiosos. De lá, os manifestantes caminharão até a Assembleia Legislativa no CAB onde se juntarão a deputados seguindo para a Governadoria onde o grupo pretende entregar uma carta de reivindicações