Bancarrota capitalista latino-americana à vista sem consumidores diante de reformas neoliberais impostas por especuladores

Fúria popular

Os conflitos abertos, nas ruas, em Buenos Aires, nessa semana, mostram impaciência e fúria dos latino-americanos com os neoliberais que querem impor sistema previdenciário bancado pelo mercado financeiro, no lugar da oferta estatal.

A direita considera perigosíssimo o modelo previdenciário vigente no Brasil: Sistema de Seguridade Social, formado pelo tripé previdência, assistência social e saúde pública sustentado por receitas tributárias pré definidas na Constituição de 1988: contribuições do trabalho e do capital, mais CSLL, PIS-PASEP, Cofins, arrecadação de concursos e prognósticos etc.

Esse sistema distribuidor de renda e empoderamento popular, estruturado depois de vinte anos de ditadura militar(1964-1984), foi, praticamente, montado pelo Partido Comunista Brasileiro, durante governo Sarney. Repetiu obra social democrata europeia, como resposta ao avanço do comunismo soviético, no pós guerra.

Trata-se de estrutura socialista que neoliberais não suportam.

Descontrole neoliberal

Estraçalhada economicamente pelo conflito bélico, a Europa, somente, não se sucumbiu a Moscou, com seu poderoso exército vermelho, porque os Estados Unidos lançaram, lá, o Plano Marshall, de recuperação econômica, de um lado, e de esteio social, de outro, materializado na oferta universal de previdência, assistência e saúde. Precedeu o lançamento dessa proposta no Brasil pós ditadura ampla discussão em favor de plano nacional de saúde, que agitou o período constituinte.

Anos depois, devido às recorrentes crises do capitalismo tupiniquim, eternamente, dependente de capital externo especulativo, em decorrência dos desbalanceamentos cambiais, decorrentes das permanentes deteriorações nos termos de troca, com economias avançadas, começaram surgir vozes segundo as quais o Brasil real não cabia dentro do Brasil da Constituição de 1988.

Duas importantes vozes conservadoras, ligadas aos bancos internacionais, se elevaram: Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto. Ambos passaram a pregar contra a Constituição, devido ao seu caráter empoderador junto às classes trabalhadores, mediante garantias de direitos trabalhistas, previdenciários, voltados à melhor distribuição da renda nacional.

No governo Lula, depois de oito anos de domínio do Consenso de Washington sobre o Governo FHC, super obediente a Wall Street, os avanços da classe trabalhadora se intensificaram, principalmente, depois da crise capitalista de 2008, quando Lula lançou mão da heterodoxia econômica anti-neoliberal, anti Consenso de Washington.

Futuro incerto

Neoliberalismo econômico latino-americano sinaliza revoltas crescentes nas ruas contra receitas do mercado financeiro especulativo antisocial.

Elevou salário mínimo, mediante regra de reajuste progressivo, além de lançar inúmeros programas sociais, que elevaram, substancialmente, renda disponível para o consumo, cujo resultado foi criação de uma classe média baixa, na faixa de 1 a 5 salários mínimos, totalizando 41 milhões de novos consumidores, que evitou bancarrota capitalista tupiniquim.

É a essa classe média baixa que Lula, agora, acena com isenção de imposto de renda. Tenta atraí-la às urnas em 2018, se for candidato, para reverter o quadro recessivo neoliberal de Temer, o ilegítimo, ancorado no suicídio econômico do congelamento de gastos públicos, por duas décadas, em nome do ajuste fiscal.

Ou seja, Lula quer, agora, dar aos mais pobres o que os ricos já desfrutam, isenção de tributos, para dinamizar consumo interno, bloqueado por falta de renda.

Na prática, Lula busca saída, também, para os ricos, que padecem, nesse contexto, de insuficiência crônica de demanda para os produtos que fabricam.

A destruição da Previdência Social, por meio de privatização, desmonta, portanto, o estado do bem estar social criado no período constituinte pós ditadura, sem o qual diminuirá, sobremaneira, renda dos mais pobres, de modo a promover recuperação sustentável da economia.

O regime de capitalização da Previdência, que o mercado financeiro pretende impor, transferindo para ele a tarefa de ofertar saúde pública, assistência social e aposentadoria aos trabalhadores, é um salto no escuro. No Chile, ele foi implantado pela ditadura Pinochet. Fracasso total.

Congresso desmoralizado

Pinera, que acaba de ganhar eleição presidencial, por lá, sinaliza volta do sistema público, tanto de saúde, como de educação, sucateados pelos ditadores, serviçais do mercado financeiro especulativo. Experiência trágica, que empobreceu os chilenos. 5% da população mais rica abocanham 54% das riquezas no País.

Quando cai o preço da principal mercadoria nacional, o cobre, voltado para exportação, emergem crises de realização de lucro e a sociedade se empobrece, como aconteceu no governo Bachelet, nos últimos quatro anos, razão da sua derrota, por não ter reagido por meio de reformas sociais distributivas de renda.

Pinera, que perdera eleição, depois do seu primeiro mandato, promete distribuir renda.

O novo presidente chileno, bilionário, sabe que não poderá trilhar caminho recessivo. Se fizer essa trajetória, não governa. Promete o oposto.

Cruzam-se, numa mesma esquina, nesse momento, Pinera, homem do capital, já eleito, e Lula, homem do trabalho, a ser reeleito, se justiça deixar, numa mesma esquina histórica.

Sem distribuir renda, o capitalismo sul-americano não tem saída, no tempo do desemprego crônico, ampliado pela ciência e tecnológica, poupadora de mão de obra, mas dependente de consumidores para sobreviver.

Porém, as reformas neoliberais da previdência, trabalhista, tributária, todas voltadas à acumulação ainda maior de capital, destroem consumidores.

Contradição economicida.