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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Banco Central e a thoughtlessness

Thoughtlessness, além da incapacidade de pensar, significa uma despreocupação negligente, o não envolvimento com os fatos, a indisposição para com a realidade

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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Pedro Benedito Maciel Neto

“Nós não temos inflação de demanda. É só isso. É isso que eu acho. Que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidade de maturar, de pensar e de saber como vai cuidar deste País. Ele tem muita responsabilidade”

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Presidente Lula.

Eu gostaria de escrever sobre o título da PONTE PRETA no Paulistão da A-2, o nosso quarto título nessa divisão — dois no tempo do amadorismo e dois na era profissional —, contudo, ainda não esgotei minhas dúvidas sobre se a taxa básica de juros está alta demais ou não.

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Eu sempre digo para os meus filhos — eles estavam comigo na final do Paulista da A-2, assim como o meu sobrinho e afilhado — que “tudo que é demais não é bom”, ou seja, o problema é sempre o que passa do ponto.O advérbio “demais” significa que algo excessivo, além da conta, além da justa medida, demasiadamente, de maneira muito forte.No caso, dos da taxa básica de juros fixada pelo BC, o problema não são os juros estarem altos, mas saber se eles estão altos “demais”.

Me socorro, mais uma vez, dos mestres. 

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O economista André Lara Resende, um dos “pais” do Plano Real, tem criticado o fato de a taxa básica de juros no País estar em 13,75% ao ano, por decisão do Banco Central.

Em artigo no jornal Valor Econômico, Resende apontou que em nome do “risco fiscal” e da “ancoragem das expectativas”, a taxa de juros é excessivamente alta e que, a interesse do mercado financeiro, “o Brasil continuará a ter a taxa real, descontada a inflação, mais alta do mundo”, ele disse ainda que isso atende à necessidade de “ancorar as expectativas” do mercado financeiro, divulgadas por seus próprios analistas. “Por que estariam desancoradas? Por causa do risco fiscal que eles mesmo decretaram ser muito alto e se encarregam de propagar por toda a mídia”.Noutras palavras: o Banco Central, “autônomo”, atende ao mercado financeiro, suas expectativas e medos, sem nenhum compromisso com a realidade, esse comportamento aproxima-se do que Hannah Harendt chamou de thoughtlessness: a incapacidade de pensar, que segundo ela é uma das características mais notáveis do nosso tempo.

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O  thoughtlessness, além de referir-se à incapacidade de pensar, significa uma despreocupação negligente, o não envolvimento com os fatos, a indisposição para com a realidade. A verdade é que “os analistas e a mídia redobram sua histeria em relação ao tal do ‘risco fiscal’ e clamam por juros ainda mais altos”, porque a PEC da Transição autorizou despesas em torno de 2% do PIB. A alta da taxa básica de juros, promovida por canetadas do BC desde o início de 2021, custou quase o dobro desses 2% do PIB, só em 2022, o que não faz nenhum sentido.

Ou seja, a alta de juros, estratégia adotada para o combate à inflação, tem como efeito prejudicar as classes mais baixas e favorecer os “rentistas”. Esse é o projeto de país que venceu as eleições em 2002, 2006, 2010, 2014 e 2022? Evidentemente que não.  

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E o mercado financeiro, segundo Lara Resende, afirma, sem nenhum constrangimento que “O gasto primário, para atender necessidades básicas da população carente, seria inflacionário, mas o gasto com o serviço da dívida, com o bolsa rentistas, não”.

De acordo com o economista, a elevação da taxa básica pelo Banco Central nos últimos três anos custou ao Tesouro 1,75% do PIB em 2021 e 3,65% do PIB em 2022 (desde o início de 2021, o Banco Central elevou a taxa básica de juros de 2,75% para 13,75%) e que a “PEC da Transição”, que autorizou gastos acima do teto num valor de até R$ 169 bilhões, representa algo próximo de 2,2% do PIB; de fato é superior ao custo adicional da dívida (devido à elevação da taxa básica pelo Banco Central, em 2021), mas bem inferior ao custo adicional da dívida, pelo mesmo motivo, em 2022. 

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E não se pode esquecer que as despesas autorizadas, ou grande parte delas, é para garantir o valor das transferências em R$ 600 e o auxílio de R$ 150 a famílias com crianças até seis anos de idade, programa que tem apoio praticamente unânime no país. 

Para Resende, o alto patamar dos juros reais brasileiros não tem auxiliado o combate à inflação e “ao contrário do que se poderia prever, a diferença entre a inflação do grupo dos altistas (que subiram mais significativamente as taxas nos últimos meses) e a dos demais países parece ter aumentado, não diminuído” e avalia que a inflação de hoje, provavelmente em toda parte, mas com certeza no Brasil, não é de demanda, e sim “fruto da desorganização da produção durante a pandemia e da alta dos preços de energia devido ao conflito na Ucrânia. Por isso, a inflação aqui cedeu com a redução dos impostos sobre os derivados de petróleo, não por causa da alta dos juros básicos”; ele cita uma matéria do “The Economist”, que mostra que grupo de países que mais agressivamente subiram as taxas de juros depois da pandemia, Brasil, Chile, Hungria, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Peru e Polônia, tiveram um desaquecimento da economia em relação aos demais países. Já a inflação média continuou “teimosamente alta”, elevando-se 3,5% desde março de 2022. 

“Remando contra a maré”, Lara Resende, avalia que as despesas públicas, sejam elas primárias (programas sociais) ou vinculadas ao serviço da dívida (via alta de juros), expandem a demanda agregada e podem vir a pressionar a inflação, mas que “Pode-se compreender que ambos fossem motivo de crítica, mas protestar contra os gastos autorizados pela PEC e simultaneamente defender a manutenção das absurdas taxas de juros fixadas pelo Banco Central desafia a lógica”.

Por favor Estefano Barioni e Fernando Nogueira Costa, me salvem.

e.t. – Saudações Pontepretanas a todas e todos.

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