Bancos divulgam cartilha, mas fogem da responsabilidade dos juros altos

A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) divulgou um livro com 164 páginas destacando os motivos de o Brasil ter um dos juros maiores do mundo. O problema é que eles não se responsabilizam pela diminuição desses juros. Se está difícil ser banqueiro no país, imagina para o trabalhador

Bancos divulgam cartilha, mas fogem da responsabilidade dos juros altos
Bancos divulgam cartilha, mas fogem da responsabilidade dos juros altos

A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) divulgou um livro com 164 páginas destacando os motivos de o Brasil ter um dos juros maiores do mundo. O problema é que eles não se responsabilizam pela diminuição desses juros. Se está difícil ser banqueiro no país, imagina para o trabalhador.

O spread bancário - que é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito - no Brasil continua sendo um dos mais elevados do mundo e é fundamental a redução dos juros, ou seja, a diminuição do custo dos empréstimos concedidos pelos bancos. O altíssimo custo do crédito consiste em enorme desincentivo ao consumo e ao investimento produtivo, na medida em que os juros cobrados pelas instituições financeiras representam uma perda importante no orçamento das famílias e das empresas. Portanto medidas de redução do spread mostram-se de fato urgentes.

O alto grau de concentração do setor financeiro também é um entrave para o crescimento da economia, na medida em que atua com capacidade de impor aos consumidores preços abusivos, em um mercado onde apenas cinco empresas concentram quase 90% do crédito disponível.

A Febraban rejeita a ideia de que a causa dos altos juros no Brasil seja a enorme concentração no setor e a falta de concorrência entre eles. Diante disso faz algumas propostas que, segundo ela, iriam reduzir os juros no Brasil. Todas elas são propostas que gerariam redução de custos para os bancos como modificações no cadastro positivo, maior facilidade para os bancos tomarem bens dados como garantia de empréstimos, aprofundamento da reforma trabalhista, relaxamento das exigências de segurança nas agências bancárias, redução do pagamento de impostos por parte dos bancos, etc.

O mercado financeiro detém praticamente 50% do PIB do Brasil em saldo de operações de crédito - dominado por cinco grandes conglomerados financeiros, que não concorrem em preço, já que atuam de forma oligopolizada. Portanto, a redução de custos não seria repassada aos juros cobrados dos clientes.

De acordo com os bancos, a inadimplência é a "vilã nº 1" que explica o patamar dos spreads no Brasil. Olhando os dados oficiais do Banco Central do Brasil no entanto, observa-se que a taxa de inadimplência no Brasil está em patamares absolutamente aceitáveis e com tendência de queda. Em outubro de 2018 a taxa de inadimplência no Brasil era de 3,05%, o que significa de cada 100 reais emprestados pelos bancos apenas 3,05 reais estavam em atraso a mais de 90 dias. No período recente o patamar máximo q essa taxa atingiu foi de 4,05% em maio de 2017 com os problemas de grandes empresas envolvidas na crise econômica e política do país. Dados do Banco Mundial apontam que numa lista com 156 países ou regiões o Brasil é apenas o 83º no que diz respeito ao patamar da inadimplência. Sendo assim, existem ao menos 82 países com taxas de inadimplência mais altas que a nossa e em alguns casos muito mais altas. (por exemplo, Grécia 36%; Portugal 17%; Itália 17%; Rússia 9,4%; Índia 9,2%). Quando analisamos a mesma base de dados do Banco Mundial vemos que o Brasil tem o segundo maior spread do mundo numa lista com 151 países ou regiões, ficando atrás apenas de Madagascar.

A Febraban argumenta também que o nível de Provisões para Devedores Duvidosos (PDD) exigido pelo Banco Central é muito elevado no Brasil e que esse custo também é repassado para o spread. No entanto, as provisões que consistem em possíveis perdas representam uma despesa num primeiro momento, mas num segundo momento, caso não se confirme a perda, retornam ao resultado do banco como receita. Ou então na forma de créditos tributários que, aliás, foram um dos fatores que impulsionaram o lucro dos bancos no período recente. A maioria das medidas propostas pela Febraban serviria apenas para elevar ainda mais as margens de lucro do setor que mais ganha na economia mesmo em momentos de crise, como o atual.

É preciso fortalecer os bancos públicos para rebaixar o spread bancário e elevar o crédito, a liberação de depósitos compulsórios com garantia de aplicação em áreas prioritárias e o incentivo a outros atores como as cooperativas de crédito e os bancos menores. Estamos na luta para que a elevação do crédito a juros baixos, notadamente para o setor habitacional e rural, esteja no centro do modelo econômico brasileiro.

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