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Daniel Quoist

Daniel Quoist, 55, é mestre em jornalismo e ativista dos direitos humanos

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Boeing despenca sobre candidatura presidencial tucana no aeroporto de Claudio

O aeroporto de Claudio é a metáfora perfeita da real imagem que os tucanos deveriam desde sempre ostentar ante uma opinião pública anestesiada com blindagens sucessivas da mídia tradicional

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O aeroporto de Claudio tem feito mais estragos à pseudo imagem dos tucanos que toda a artilharia da oposição mineira e a verve - tão estridente como pouco sincera - demonstrada pelos caciques do PSDB em suas avaliações dos governos petistas e nos juízos de valor que tentam, quase sempre em vão, colar em líderes petistas.

O PSDB há muito se revela escondido sob o manto da gestão nota 10, do choque de gestão, da eficácia no uso do dinheiro público.

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Mas não é e nunca foi assim.

O aeroporto de Claudio é a metáfora perfeita da real imagem que os tucanos deveriam desde sempre ostentar ante uma opinião pública anestesiada com blindagens sucessivas da mídia tradicional e amiga dos inimigos da 'corja petista':

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- será choque de gestão enterrar quase R$ 14 milhões em uma pista de pouso metida a aeroporto em uma cidade pequena do interior mineiro, como é Claudio, distante não mais de 36 km de Divinópolis que possui aeroporto equipado para atender a demanda aeroportuária da região?

- será choque de gestão desapropriar, de forma atabalhoada e confusa, parte de propriedade rural pertencente à família do mesmo governador que assina ato de ofício da desapropriação?

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- será que choque de gestão não indicaria prévio exame da capacidade de o aeroporto de Divinópolis atender satisfatoriamente à população de Claudio em suas necessidades de locomoção aérea?

- será que choque de gestão não significaria mostrar zelo pelo cumprimento das leis do país e atenção aos canônes da ética na administração pública que vedam qualquer tipo de relação promíscua entre interesses públicos e privados?

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- será que choque de gestão não implicaria em fazer - e concluir em sua integralidade - o processo de desapropriação de terras particulares antes de despejar milhões de reais oriundos da arrecadação de impostos na construção de um aeroporto que mais parece aérodromo ou pista de pousos e decolagens de brinquedos conhecidos como 'aeromodelos'?

Há uma semana, reportagem da Folha de S.Paulo, jornal quase sempre aliado à defesa de teses oposicionistas e a combater sucessivos governos petistas, publicou que durante o segundo mandato de Aécio Neves à frente do governo de Minas Gerais, este levou a cabo a construção/reforma do aeroporto da bucólica cidade de Claudio, em terras pertencentes a Mucio Tolentino, tio-avô do candidato tucano à presidência da República.

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Chamou atenção o volume de dinheiro aplicado - cerca de R$ 14.000.000,00. E também o fato - comprovado por repórter da Folha - de que as chaves do aeroporto estão sob custódia de familiares de Aécio Neves.

Em sua primeira, e um tanto tardia aparição no Jornal Nacional (TV Globo), milhões de telespectadores assistiram a uma defesa capenga e fraca protagonizada por um Aécio Neves claramente nervoso, inseguro, apreensivo e constrangido.

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As palavras saíam da boca do tucano mineiro na forma de jatos desgovernados, como se estivessem há muito no modo piloto-automático, buscando qualquer extensão de terra firme para realizar pouso.

E por isso deram pitencializaram aquela indignação legítima que se tem quando político de alta plumagem na política nacional é flagrado em ato claramente desabonador no que tange ao uso de recursos públicos.

A expertise tucana em se safar de processos é amplamente reconhecida: Mensalão tucano, origem do mensalão petista, vem absolvendo meliantes através de sucessivas prescrições; corrupção no metrô de São Paulo, avança célere e já com condenações alcançadas na França, Suíça e Estados Unidos e, nada no Brasil, quem sabe aguardando o momento das respectivas prescrições, uma vez que remonta ainda ao governo primeiro Mario Covas, no início dos anos de 1990.

A ANAC, órgão federal de reputação ilibada, de natureza regulatória e fiscalizatória, provocado pelas reportagens dos jornais, veio a público informar que ainda não foi completada toda a documentação necessária para homologação como aeroporto da pista de pouso de Claudio e que, portanto, ali não poderiam estar decolando nem pousando aeronaves, sob pena de pagamento de multas e outras sanções penais.

O PT, desde sempre alvo das mais variadas formas de denúncias vazias por parte do PSDB, entrou com representação contra o senador mineiro por prevarização e peculato, dentre outros crimes circunscritos também ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

O PSDB, como de costume e sempre no piloto-automático, ao invés de clamar por ampla investigação dos atos e fatos nebulosos envolvendo o aeroporto de Claudio, resolveu brandir toscas e destrambelhadas acusações de uso político da ANAC, por parte do PT, para "perseguição política" ao presidenciável tucano.

No meio de todo o imbroglio tucano, Aécio Neves vem a público apresentar pareceres de dois ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal que não vêem qualquer objeção sobre a compra de terreno e construção de aeroporto em Cláudio, no interior de Minas; "Foi para fins de utilidade pública, sem nada de juridicamente inválido", escreveu Ayres Britto; "O procedimento é correto", garantiu Carlos Velloso.

Ante a rapidez com esses dois ex-ministros de nossa Suprema Corte vieram a público, as seguintes questões logo se levantavam:

1. Quem são Ayres Britto e Carlos Velloso para, a toque de caixa, emitirem juízos de valor, escorados em uma possível sapiência jurídica, para isentarem Aécio Neves de suas trapalhadas de "gestão" no município de Claudio?

2. Será que no Brasil funciona indústria de pareceres para uso exclusivo de políticos flagrados em atos claramente desabonadores enquanto gestores da res pública?

3. Tendo servido como ministros do STF por alguns anos, esses ex-ministros não deveriam ter aprendido que ter acesso ao mais amplo conjunto de documentos e provas, estar coente de todas as pendências judiciais pertinentes e dedicar tempo hábil a seu meticuloso exame, são condições prévias à emissão de tão concludentes juízos de valor, seja para incriminar, seja para a isentar (como foi o caso)?

4. E se vierem a público não dois, mas quatro ex-juízes do STF, igualmente lépidos, dando pareceres incriminando o tucano mineiro, em quem devemos acreditar?

5. Qual o valor jurídico, qual o peso da opinião política e qual a importância do significativo apreço pessoal de Ayres Britto e de Carlos Velloso para se sentirem no direito de julgar o caso do aeroporto de Claudio com tão inaudita celeridade, mais rápidos até que os tristes 7 gols marcados pela Alemanha contra a seleção brasileira na recente semifinal de nossa Copa das Copas?

6. E, também, sem ocuparem qualquer função em órgão ou instância julgadora dentro do ordenamento jurídico do Brasil, chama a atenção essa disposição para emitirem o que os tucanos chamam desesperadamente de "pareceres jurídicos".

7. O mesmo se poderia perguntar aos dois combativos advogados, ex-ministros do STF, se um aeroporto como esse de Claudio poderia

- receber quase R$ 14.000.000,00 do governo de Minas Gerais, recursos, portanto, oriundos da arrecadação de impostos, para a construção ou reforma de aeroporto, aeródromo ou pista de pouso reformada em terras cujo processo de desapropriação encontrá-se inconcluso e sub-judice na justiça mineira e cuja indispensável homologação pela ANAC anda não foi concedida;
- funcionar normalmente sem receber prévia autorização para tanto por parte do Poder Público, aqui representado pela ANAC;
- sendo obra pública, ter suas chaves para acesso em poder de familiares do ex-governador mineiro, Aécio Neves ao invés de estarem na posse de algum órgão público, seja municipal, estadual ou federal.

Seria bom a sociedade brasileira receber pareceres bem mais detalhados sobre essa penca de tópicos.

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