Bolsonaro, bandido pé de chinelo ou perigoso?

Tenho ouvido por ai, bem como recebido mensagens dos bolsonaristas resistentes, que “se” Bolsonaro fosse um bandido, no quem eles não acreditam, ele seria um “bandido pé de chinelo”, ao passo que Lula seria o “professor” da bandidagem.

Não concordo com essa ideia.

Por isso digo aos e dos incautos que essa ideia é “bobagem, burrice ou canalhice”, pois Bolsonaro é um marginal muito perigoso.

Não foi entrar no âmbito da corrupção, que é praticada por ele e por todos os seus filhos, ex-mulheres e atual mulher, esse tema demanda um artigo especifico. 

Foi comentar aqui suas políticas negacionistas, as quais são grandemente responsáveis: (i) pela morte de milhares de brasileiros durante a pandemia; (ii) pela morte dos Yanomamis; (iii) pelo garimpo ilegal; (iv) pelo fortalecimento das rotas do tráfico de drogas (que usa a pistas e a estrutura do garimpo como apoio e distribuição); (v) pelo sucateamento do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio; (vi) pela destruição das políticas de Direitos Humanos; (vii) pela normalização do discurso de ódio; (viii) pela venda - a preço de banana - de ativos da Petrobras e a Eletrobrás para a iniciativa privada; (xix) e, dentre outras coisas tão graves, pela opção pela recessão e (x) por privilegiar o mercado em detrimento da sociedade.

No seu governo Brasil ficou quatro anos sem um ministro da educação de verdade e teve quatro ministros da saúde, os quais não fizeram nada além de desqualificar e destruir as estruturas existentes, sempre na perspectiva de fortalecer a saúde privada e a educação privada.

Além disso Bolsonaro passou quatro anos desqualificando os poderes da república e as instituições democráticas, dando de ombros para toda a institucionalidade e incitando seus seguidores à violência e intolerância contra o Poder Judiciário. 

Enquanto presidente, Bolsonaro era investigado em apenas quatro inquéritos autorizados pelo STF e enfrentava acusações de crimes feitas pela CPI da Covid que estavam em apuração pela PGR, hoje são dezessete processos. 

Alguns dos processos que pesam contra ele: (a) sobre a divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888); (b) sobre o vazamento de dados sigilosos de ataque ao TSE (INQ 4878); (c) inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781); (d) sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831) e outros tantos processos, por isso reitero que Bolsonaro é um marginal de alta periculosidade. A divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 é um crime gravíssimo; ele chegou ao ponto de ler uma notícia falsa ao vivo nas redes sociais, afirmando que pessoas vacinadas contra a covid no Reino Unido estavam "desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]" e, na mesma live, Bolsonaro citou notícias falsas sobre uso de máscaras.

Só esse fato já determinaria o afastamento e prisão do ex-presidente, mas ele gozava de folgada maioria no congresso; uma maioria alcançada através de método corrupto, qual seja: a transferência de parcela enorme do orçamento para “execução” direta pelos congressistas, renunciando à possibilidade de planejamento do executivo e privilegiando interesses, nem sempre republicanos dos deputados e suas bases eleitorais. 

Bolsonaro praticou o crime de incitação pública à prática de crime (art. 286 CP), já que, segundo a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores e incentivá-los a descumprir normas sanitárias compulsórias na época. 

Do crime de violação de sigilo funcional - Bolsonaro também é investigado no inquérito das fake News, a partir de uma notícia-crime enviada pelo TSE, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação separada. O inquérito desmembrado é sobre a divulgação de dados de uma investigação sigilosa sobre ataques ao TSE. Os dados foram divulgados por Bolsonaro e pelo deputado Filipe Barros com o envolvimento do delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos; o objetivo do vazamento seria contribuir para uma narrativa fraudulenta sobre o processo eleitoral, "atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil".

A Polícia Federal, que comanda a investigação e enviou um relatório ao Supremo, concluiu que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional; ele só não foi indiciado por conta do foro privilegiado. 

Inclusão no inquérito das fake News – Bolsonaro foi incluído no chamado "inquérito das fake news", a pedido do TSE. A investigação apura notícias falsas, falsas comunicações de crimes e ameaças contra os ministros do Supremo, e está ligada a um outro inquérito sobre atuação de milícias digitais para atacar a democracia no Brasil. Para o ministro Alexandre de Moraes, "observou-se, como consequência das condutas do Presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada" no inquérito das fake news, "pregando discursos de ódio e contrários às Instituições, ao Estado de Direito e à Democracia". Interferência indevida na Polícia Federal - A investigação foi aberta após denúncias de Moro que ao deixar o governo em 2020 afirmou que o presidente fez tentativas de interferir indevidamente na atuação da Polícia Federal.Crimes apurados pela CPI da Covid - Além dos inquéritos no STF, Bolsonaro também tem acusações feitas contra ele resultantes do relatório final da CPI da Covid, as quais estavam sendo apuradas pela PGR, no entanto, Augusto Aras, visto como aliado do presidente, nunca chegou a denunciar Bolsonaro pelas acusações, tendo requerido o arquivamento de oito das dez apurações preliminares de possíveis crimes cometidos.

Mas o STF ainda não decidiu se acolhe o pedido da PGR e arquiva as investigações.

Ações que podem deixá-lo inelegível - Bolsonaro também responde a doze ações no TSE por suspeita de prática de crimes contra o sistema eleitoral. Incitação ao crime - Antes de se tornar presidente, Bolsonaro já era réu em dois processos penais por incitação ao crime de estupro e por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). Em dezembro de 2014, Bolsonaro agrediu verbalmente a deputada, dizendo: "Não estupraria você porque você não merece".

Bolsonaro foi condenado a pagar indenização e a pedir desculpas no processo por injúria, mas a ação penal por incitação ao estupro foi paralisada em 2019 por causa da eleição de Bolsonaro à Presidência. A ação foi suspensa temporariamente, já que o presidente da República não pode ser responsabilizado durante o seu mandato por atos cometidos antes de se tornar presidente. 

Com a saída de Bolsonaro do Planalto, no entanto, a ação volta a correr na Justiça, e o ex-presidente pode ser condenado à detenção de três a seis meses — pena que costuma ser convertida em multa. 

Por essas e outras Bolsonaro não é um marginal pé-de-chinelo, ele é um marginal de alta periculosidade. 

Essas são as reflexões.