Obedecerá ou desobedecerá?

Está previsto para hoje, no Amazonas, encontro entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o comandante do Exército brasileiro, Paulo Sérgio, no auge da crise militar provocada pelo ex-ministro da Saúde, general Pazuello, que, como militar da ativa, subiu no palanque do titular do Planalto, em ato político, no Rio de Janeiro, algo proibido pelo regimento das forças armadas, em obediência à Constituição.

Bolsonaro dará, perante o comandante, apoio às forças ou ao general indisciplinado?

Se seguir a lei dos quarteis, respaldada no texto constitucional, opta pela legalidade e democracia; se não fizer isso e buscar contemporização para salvar Pazuello, que mentiu, explicitamente, na CPI sobre sua responsabilidade em recomendar cloroquina à população contra orientação da ciência, está entrando em choque com aqueles que até agora o apoiaram.

O general Paulo Sérgio está de prontidão para o encontro com Pazuello que a ele apresentará suas justificativas de alguém desobediente às suas obrigações profissionais, inaceitável à corporação; por isso, falará ao presidente Bolsonaro que não poderá afastar do seu regimento, das suas obrigações constitucionais, sob pena de incentivar desobediências hierárquicas; isto é, estará respaldando indisciplinas e golpes internos nas forças armadas; continuaria ou se demitiria do cargo?.

Que dirá Bolsonaro?

Certamente, não rasgará o regimento diante daquele que tem obrigação de cumpri-lo, mas poderá recomendar – ou exigir? – que a pena seja branda.

Trata-se, se fizer isso, de pedir em favor do famoso jeitinho brasileiro de passar o pano sobre as graves desobediências às institucionalidades rompidas.

As declarações do general da reserva Paulo Chagas, em entrevista, hoje, ao Correio Braziliense, deixam claros os perigos que o comandante do Exército tem pela frente, exatamente, no momento da CPI que investiga o governo com sua desastrosa política de enfrentamento da pandemia que já matou mais de 454 mil mortos.

As pressões que o general Paulo Sérgio deverá sofrer por parte de Bolsonaro são precedidas, por sua vez, por declarações já feitas pelo ministro da Defesa, general Braga Neto, favorável ao jeitinho.

Braga defendeu controversa iniciativa do ex-presidente Temer de moderar punições aos generais diante de escorregadas quanto ao regimento; ou seja, o contrário do que a lei máxima dos militares prevê, qual seja a de que punição maior deve ser imposta justamente às patentes mais altas para servir de exemplo à tropa; do contrário, o pandemônio tomaria conta das tropas.

Lições da história

O fato é que a história está se repetindo, como farsa, na relação tumultuada de Bolsonaro com os militares; seu desligamento das fileiras militares, em 16 de junho de 1988,  por indisciplina funcional, quando, como tenente, pregou, em 1986, na Veja, aumento de salários para seus companheiros de farda, confrontando seus superiores, voltaria a se repetir, agora, em circunstâncias históricas diferentes?

Destaque-se que foi o ex-presidente Geisel quem defendeu afastamento e prisão de Bolsonaro por ter ele agredido o regimento militar; considerou-o um mal militar; o Superior Tribunal Militar, contrário à pregação de Geisel, preferiu contemporizar: livrou o então tenente Bolsonaro das grades e o aposentou como capitão.

Para historiadores do presidente, tal episódio representou pontapé inicial dele na carreira política; seu gesto de indisciplina atraiu apoiadores que o levariam à Câmara dos Deputados, onde ficou por 28 anos anos, exercendo, como se sabe, mandato medíocre.

Bolsonaro, agora, ousaria nova indisciplina, a de apoiar alguém que rompe com regras corporativas para favorecer seus propósitos de politizar as forças armadas?

Se fizer isso poderá abrir dissidência não só dentro do Exército, mas, igualmente, no próprio governo; o vice-presidente general Hamilton Mourão foi o primeiro a defender punição a Pazuello; considerou inadmissível comportamento dele; da mesma forma, destacou o general Augusto Heleno, poderoso comandante da Abin, contrário, em obediência ao regimento, da participação de militar da ativa em eventos políticos patrocinados pelo presidente.

Portanto, no encontro com o general comandante do Exército, no Amazonas, onde Pazuello revelou-se fracasso como gestor na Saúde, Bolsonaro está com as cartas na mão: poderá desarmar uma crise ou aprofundá-la, se der vazão à sua impulsividade política negacionista e insistir em proteger o general indisciplinado debaixo de suas asas.