Bolsonaro perde e se desespera; falta alijá-lo

"As instituições, notadamente o Congresso Nacional e o STF, precisam assumir as rédeas. Interdite-se ou não o presidente, é preciso controlar as medidas necessárias – e as verbas para realizá-las -, para o enfrentamento do vírus, buscando poupar vidas", defende o jornalista Marcelo Auler

Congresso e o STF podem deter  Bolsonaro.
Congresso e o STF podem deter Bolsonaro. (Foto: ABr | Divulgação)

Por Marcelo Auler, em seu Blog e para o Jornalistas pela Democracia 

Provavelmente a psiquiatria será capaz de interpretar o comportamento insano de Jair Bolsonaro na rede de TV na noite de terça-feira (24/03). Aos leigos isso é uma missão impossível. Mas algo sobressai a partir do que aconteceu: ele, ainda que não seja impedido (por crimes cometidos e irresponsabilidade no cargo) ou afastado (por problemas mentais) – duas medidas que demorariam – precisa ser imediatamente isolado. Não pode comandar o país na repressão a esta pandemia.

Este papel necessariamente tem quer ser assumido pelas pessoas com um mínimo de bom senso. Já nem cabe discutir vínculos ideológicos ou partidários, mas simplesmente bom senso. Como, por exemplo, tem demonstrado diversos governadores, de partidos diferentes. Mas é algo que, reconhecidamente, falta ao presidente. Motivo pelo qual, o comando da nação não pode ficar nas suas mãos. Antes que seja tarde.

Cabe, em um primeiro momento, ao Congresso Nacional assumir parte deste controle. Mesmo vivendo uma espécie de recesso branco, sem sessões presenciais. Nada impede, porém, o debate virtual. Não se deve deixar valer, sem um maior controle, as iniciativas legislativas do Executivo. Elas, como demonstrado nestes últimos dias, têm sido desastrosas.

Por isso, soa estranho propor que as Medidas Provisórias, que legalmente valem por até 120 dias antes de caducarem, tenham seus prazos dilatados, como estavam discutindo. Elas precisam ser depuradas pelos congressistas – ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, para absurdos não vingarem por um mês sequer.

Na verdade, toda a calhordice do presidente em um momento em que a nação deve, unida, enfrentar a guerra contra o Covid-19, pode encontrar alguma justificativa no fato dele perceber que já não governa. Deve estar batendo o desespero por se sentir, dia após dia, alijado. O que precisa ser intensificado. Algo que na tarde desta quarta-feira os governadores fizeram ao se reunirem se a presença de Bolsonaro.

Afinal, algumas das iniciativas do seu (des)governo estão sendo derrubadas, superadas ou simplesmente esquecidas. Outras precisam ser modificadas, como a ridícula proposta de conceder auxílio aos cidadãos necessitados de R$ 200,00. Isso é infame. E continuará sendo infame se aumentarem para R$ 300,00 como se falou na tarde desta quarta-feira.

Até hoje, o que vinha sendo exceção eram as iniciativas do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mas ele andou fazendo concessões ao presidente. Resta ver sua posição após o pronunciamento de terça-feira à noite. Já se questiona se permanecerá no cargo. Permanecendo, não sofrerá boicote?

Alguns parecem estar batendo em retirada. Um dos trunfos do governo, o Posto Ipiranga, ministro da Economia, Paulo Guedes, desapareceu nos últimos dias. Fala-se que ele e Bolsonaro estão se desentendendo. Sua chateação começou quando o presidente, sem aguentar as pressões, recuou, menos de 24 horas depois, da desastrosa decisão que autorizava a suspensão de contratos de trabalho e de salários. O que buscava agradar empresários, gerou pânico na classe trabalhadora e protestos até de políticos aliados. Afinal, se já não bastassem os trabalhadores informais, se atingiria também aqueles que ainda mantêm vínculo empregatício. Mas não foi o único recuo.

Recuo no fechamento de estradas

Enciumado, Bolsonaro pretendeu, na semana passada, retirar dos governadores a iniciativa de fechar estradas para transportes coletivos interestaduais e intermunicipais. Não aceitou que governadores criassem barreiras na tentativa de controlar o ir e vir de pessoas para evitar a disseminação do vírus. Medida que se espalhou rapidamente país adentro. Até prefeito descobriram como fazer isso.

Os dos municípios baianos de Guanambi e Candiba – cidades a 800 quilômetros a sudoeste de Salvador – conseguiram, na segunda-feira (23/03) junto à juíza Daniele Abreu Danczuk, da Vara Federal de Guanambi, interditar a BR 122. Querem evitar o retorno de baianos que estavam em São Paulo, estado dos mais infectados até o momento, sem que houvesse qualquer tipo de controle sanitário.

A decisão foi explícita para, em 48hs, a Polícia Rodoviária Federal impedir “o tráfego de transporte coletivo – regular ou clandestino – de passageiros oriundos de áreas em que já ocorreu o contágio comunitário por COVID-19, especialmente o Estado de São Paulo. O bloqueio deve ser mantido até que a ré proceda à instalação de barreira sanitária no referido trecho”.

Na vã expectativa de evitar essas decisões, o (des)governo, por Medida Provisória tentou entregar à agência federal o controle do tráfego nas estradas. Não conseguiu o que queria. Foi simplesmente superado pelos fatos. Seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cedeu. Através da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT abriu mão deste controle para os governos estaduais. E o ir e vir de passageiros entre estados – ou mesmo municípios de uma região – está suspenso.

Recuo no fechamento dos aeroportos

Ao determinar o fechamento dos aeroportos a estrangeiros vindos de países infectados pelo vírus – Portaria Nº 126, de 19 de Março de 2020 -, os ministros Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, da Infraestrutura, Freitas, e da Saúde, Mandetta, sem justificativa plausível, deixaram livre o acesso dos norte-americanos.

Provavelmente por questões ideológicas, ou em uma vã tentativa de Bolsonaro não desagradar a Donald Trump, de quem costuma lamber as botas. Enquanto isso, porém, as autoridades dos Estados Unidos recomendaram nesta quarta-feira, aos seus cidadãos que deixem o Brasil o mais rapidamente possível.

A liberação do ingresso dos norte-americanos é totalmente descabida. Afinal, nos EUA a pandemia já atinge número considerável de habitantes, gerando preocupação até mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS) – OMS alerta que EUA podem ser novo epicentro de pandemia.

Mais uma vez, porém, o governo acabou sendo ultrapassado. Por decisão judicial, nossos aeroportos começaram a ser fechados para eles. O primeiro foi o de Fortaleza.

Juiz federal determinou o impedimento do desembarque de todos os estrangeiros em Fortaleza. Inclusive norte-americanos.
Juiz federal determinou o impedimento do desembarque de todos os estrangeiros em Fortaleza. Inclusive norte-americanos.(Photo: Reprodução/Marcelo Auler)


Na terça-feira (24/03), a pedido do Ministério Público Federal, o juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal da capital cearense, determinou o impedimento do ingresso de todos os estrangeiros através do aeroporto Pinto Martins, naquela cidade. Incluindo os norte-americanos. Ao fazê-lo, destacou o desleixo dos ministros que assinaram a portaria:

“(…) vê-se que o Governo Federal não seguiu por inteiro a recomendação técnica da Anvisa, que foi a de suspender completamente a entrada de passageiros de outros países nos voos internacionais, sem nenhuma exceção do país de proveniência desses estrangeiros. Isto porque a Portaria restringiu a entrada apenas de estrangeiros provenientes de alguns países, não de todos.

(…) A Portaria deixou escandalosamente de fora países como os Estados Unidos, em que a difusão do vírus atingiu recordes alarmantes e de perigoso descontrole, enquanto países com contaminação muito mais discreta e menos grave, como a Islândia, foram incluídos.

(…) Deve-se, ainda, pensar que o vizinho país dos Estados Unidos tem inúmeras rotas de viagem e um trânsito aéreo bem mais frequente para todos os aeroportos brasileiros, principalmente um hub como o de Fortaleza. Olhando os índices atualizados do dia de hoje, a Islândia tem 648 casos de infecção, com 2 mortes, os Estados Unidos, 46.805 casos, com 593 mortes.

Penso que é manifestamente ilegal o ato administrativo que toma medidas desencontradas e contraditórias com as finalidades transcendentais que pretensamente o inspiraram, atendendo à prevenção de riscos de coronavírus em relação apenas a alguns países, de forma parcial, e desdenhando com base em critérios estranhos aos de saúde pública o perigo que outros países deixados de lado, como os Estados Unidos, claramente representam para a consecução desta mesma finalidade pública que fundamentou a providência administrativa.”

Recuo no fechamento dos presídios

Outro exemplo descabido e desrespeitado veio do ministro Moro, que muitos consideravam sensato. A cada dia, porém, ele demonstra seu total despreparo. Com uma visão obtusa, ele pouco se importa com a questão humanitária. Prioriza, como sempre fez como punitivista, a questão da segurança.

Isso sobressaiu na entrevista a Leandro Colon e Fábio Fabrini, publicada na sexta-feira (20/03), na Folha de S.PauloNão podemos soltar presos e pôr em risco população, diz Moro sobre crise do coronavírus. Nela, diz que libertar presos – independentemente de qualquer outra analise – é colocar em risco a segurança da sociedade. Não levou em conta nem mesmo quem já está em regime semiaberto, gestantes, lactantes, ou idosos, com ou sem doença.

O que o ministro parece (prefere?) esquecer é que o risco social hoje é outro. Muito mais letal: o vírus que infecta qualquer um e se alastra com facilidade. A principal preocupação, portanto, é não permitir a disseminação do vírus. Quanto mais infectados tivermos, independentemente de estarem em liberdade ou não, mais infectados criaremos. E o aumento do número de infectados certamente levará ao colapso nosso sistema médico, por falta de capacidade para atender a todos. No caso dos presídios, havendo infectados, duas opções se apresentariam: atendê-los ocupando leitos nos hospitais públicos ou deixá-los sem atendimento onde estão. O que provocará um verdadeiro genocídio.

Para evitar isso, juízes das Varas de Execução Criminal de diversos estados e comarcas – incluindo Curitiba, onde Moro atuava, Rio de Janeiro, Joinville (SC) e em diversas comarcas do estado de Minas Gerais – estão fazendo ouvido moucos à portaria do Ministério da Justiça.

Portaria que serve apenas à administração dos presídios. Moro, como ministro, não tem poder de definir penas e/ou benefícios. São juízes que buscam liberar presos que não ponham em risco a sociedade, de forma a poupar vidas. Querem, inclusive, abrir espaço para isolar os que permanecerem lá. Sejam do chamado grupo de risco, ou os que vierem a se contaminar. Além de isolar também os que chegarem, que poderão estar infectados. Afinal, esses presídios com quase 800 mil presos possuem oficialmente pouco mais de 460 mil vagas.

Com isso tais medidas os juízes tentam minimizar o problema que ainda assim acontecerá. Buscam salvar não apenas aqueles que estão encarcerados, mas também parte da sociedade fora dos presídios. Ao contrário de Moro, percebem claramente que o vírus entre presos não se restringirá aos muros de uma penitenciária. Irá transpô-los e afetará também quem vive fora deles.

O (des)governo livre é um risco

Tais fatos mostram que deixar o (des)governo Bolsonaro como um todo livre é correr um sério risco de se gerar uma convulsão social. No momento em que deveriam se preocupar, por exemplo, em buscar meios para prover os mais desvalidos da sociedade com verbas para superar o período difícil que iremos passar, eles geram o pânico entre os mesmos. Com propostas ridículas de ajuda de R$ 200,00.

A falta de renda para milhões que vivem da informalidade já é um risco a revoltas e rebeliões. Sem dinheiro, sem comida e sem condições sanitárias para salvarem seus familiares, pouco terão a perder. Vão para o tudo ou nada. Algo que precisa ser evitado a qualquer custo. O governo ainda pretende – ois não desistiu da ideia – aumentar esse contingente somando aos trabalhadores informais os que hoje tem contrato de trabalho.

Por isso, mais do que nunca, é preciso desprezar o governo no que ele tem de podre – quase tudo. As instituições, notadamente o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal, precisam assumir as rédeas. Interdite-se ou não o presidente, é preciso controlar as medidas necessárias – e as verbas para realizá-las -, para o enfrentamento do vírus, buscando poupar vidas.

Talvez seja o caso de deixá-lo falar para seus seguidores, porém restringir seu acesso às redes de TV para que não dissemine mensagens irresponsáveis. Elas acabam atingindo os mais despreparados. Já nos bastam os seus milicianos digitais. Ainda assim, se Bolsonaro voltar à TV, os presidentes dos demais poderes deveriam usar do mesmo direito de convocar a mesma rede para se contraporem. Não podem ficar só nas redes sociais e em notas oficiais que já se tornaram inócuas. Precisam agir. Rapidamente. Enquanto é tempo.

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