Bolsonaro provoca STF e escala na retórica golpista para animar tropa governista

"É necessário que a esquerda impulsione uma jornada de mobilização no 1° de maio, denunciando a destruição do país, a fome e o desemprego", escreve Milton Alves

www.brasil247.com -
(Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas | REUTERS)


Por Milton Alves

A semana atravessada pelo feriado patriótico de 21 de abril, o dia em que homenageamos Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, foi marcada politicamente por uma nova provocação do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato de provocação de Bolsonaro consistiu na edição de um decreto presidencial que concede perdão (ou graça) da pena imposta ao deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, pela corte suprema. O parlamentar, integrante do lumpesinato bolsonarista, que emergiu na onda da antipolítica favorecida pelo lavajatismo, foi sancionado por participar dos chamados atos antidemocráticos, pregar o fechamento do STF e por ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes.

A questão do indulto gerou intenso debate nos meios jurídicos do país e diversos especialistas condenaram a decisão do presidente. Em nota, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifestou seu repúdio ao decreto de Bolsonaro.

“O ato presidencial ocorre em flagrante desrespeito às regras constitucionais e demonstra clara intenção de descumprimento da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. A ideia doutrinária do indulto individual funda-se em razões humanitárias, não como uma revisão jurídica de mérito para beneficiar aliados políticos, o que afronta as regras do direito e a estabilidade das decisões judiciais. O episódio contribui para adensar ainda mais os temores de desestabilização programada pelo chefe do Poder Executivo, com o fim de afetar a normalidade do processo eleitoral e o resultado das urnas”, afirma o documento da ABJD.

Para além do debate sobre a legalidade do decreto de Bolsonaro, a questão remete, novamente, ao quadro de tensão permanente gerado pelo bolsonarismo, que promove a mobilização política de suas bases de extrema direita, apostando na ampliação do confronto com as instituições de estado.

A opção de Bolsonaro – e dos generais palacianos – é clara: diante do tamanho da crise, ele faz movimentos no sentido de abrir caminho para um regime de força. Vale lembrar que o governo da extrema direita conta com o apoio sólido de cerca de 30% da população e com a boa vontade de segmentos poderosos das classes dominantes — do agronegócio, do sistema financeiro e da casta militar, por exemplo.

Tudo indica que um dos eixos centrais da campanha eleitoral bolsonarista será o apelo ao discurso da radicalização, do ódio aos segmentos populares e de esquerda, polarizando abertamente com a candidatura do ex-presidente Lula. Ao mesmo tempo, o governo vai lançar mão de toda sorte de mecanismos criminosos de aparelhamento da máquina estatal — via a transferência de recursos para prefeituras, programas sociais de fachada e do orçamento secreto –, um vale tudo como revela o atual escândalo de corrupção no MEC.

A situação política também pode se encaminhar, nos próximos meses, para uma espécie de “equilíbrio catastrófico”, um conceito desenvolvido pelo teórico comunista Antonio Gramsci. No momento, Bolsonaro ainda não reuniu as condições para executar um golpe de força, esmagando a oposição de conjunto. Uma solução de tipo “cesarista” só será possível com a arbitragem decisiva das Forças Armadas e dos donos do dinheiro.

De toda forma, a situação é perigosa, requer vigilância e mobilização das forças democráticas e populares.

Neste sentido, é necessário que a esquerda partidária e social impulsione uma grande jornada de mobilização de rua no 1° de maio, denunciando a destruição do país, a fome e o desemprego em contraposição ao discurso golpista de Bolsonaro.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

O conhecimento liberta. Quero ser membro. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247