Brasil avança na luta contra o subdesenvolvimento e a miséria

Os índices confirmam: a marca dos governos Lula e Dilma é mesmo o desenvolvimento inclusivo do povo brasileiro

Há algumas décadas atrás, o Brasil e os outros países hoje chamados com frequência de "emergentes" eram mais comumente denominados "subdesenvolvidos". Isso devido ao grande atraso relativo em matéria de desenvolvimento econômico-social em comparação aos países ricos, estes sim, fortes e prósperos, donos da riqueza material e imaterial, sedes da tecnologia de ponta, do capital financeiro, do poder militar. Alguns nos chamavam países "em desenvolvimento", nomenclatura que embute a fé num suposto processo natural de desenvolvimento cumulativo do país pobre que segue a receita do rico.

Certa vez perguntaram a Celso Furtado qual a designação mais apropriada, se "subdesenvolvido" ou "em desenvolvimento". Nosso patrono da Ciência Econômica respondeu que o nome mais correto seria "em subdesenvolvimento". Por que? Porque não é possível acreditar no subdesenvolvimento como mera etapa do desenvolvimento. Para Celso Furtado, bem ao contrário, subdesenvolvimento é um processo econômico que se fecha em si, um labirinto no qual os países pobres vivem reclusos, dando voltas sem encontrar saída, condenados a um papel subalterno no cenário mundial, privados da soberania econômico-financeira-tecnológica necessária para desenvolverem-se. Quer dizer, o conceito de "país em subdesenvolvimento" traz a noção de economia dominada, sangrada pela estrutural, logo persistente, situação de dependência externa. Não é fácil para país algum emergir dessa situação. Não é fácil superar o subdesenvolvimento e a miséria. Exemplos históricos praticamente não existem, com exceção da Coréia do Sul, que é um caso à parte.

Vencer o subdesenvolvimento e a miséria é o principal desafio histórico do Brasil. Desde as décadas 50 e 60 os progressistas e/ou reformistas preocupam-se com esse desafio. Como erguer o povo brasileiro, como transformar o analfabeto em trabalhador produtivo, em cidadão possuidor de direitos essenciais, como libertá-lo da fome, da seca, das péssimas condições de trabalho, da ignorância, da mortalidade infantil? Como construir uma Nação de verdade, soberana, próspera e inclusiva?

Uma primeira resposta surge quando constatamos que subdesenvolvimento e miséria são irmãos siameses, filhos diretos da desigualdade. A origem do subdesenvolvimento crônico está na desigualdade social. Não por acaso o Brasil subdesenvolvido é campeão de desigualdade. A superação do subdesenvolvimento e da miséria, portanto, pressupõe necessariamente uma consistente redução das desigualdades sociais, e também das regionais. Sem vencer a desigualdade não é possível promover o efetivo desenvolvimento econômico e social de um país. Este é o debate, esta é a luta.

O golpe de 1964 e a ditadura de 21 anos interromperam a tarefa de desenvolver o Brasil. Houve, no início dos anos 70, um forte crescimento econômico, exageradamente sustentado no financiamento externo. Foi o chamado "milagre" brasileiro. Mas não houve efetivo desenvolvimento. O próprio ditador Garrastazu Médici o reconheceu de público, quando declarou "a economia vai bem, mas o povo vai mal". A miséria, a fome, a seca, a ignorância seguiam flagelando o povo brasileiro. O erro de financiar o desenvolvimento quase exclusivamente com poupança externa ficou evidente após os ciclos de alta do preço do petróleo, produto do qual éramos profundamente dependentes. Um país que quer desenvolver-se não pode comprometer assim sua soberania financeira. Vieram pesados rombos no balanço das trocas comerciais com o exterior. O resultado nós conhecemos e pagamos por ele: ficamos entregues ao FMI, à hiperinflação, à estagnação econômica de duas décadas perdidas - basicamente, os anos 80 e 90.

Apenas na primeira década do século 21, com o governo Lula, nós conseguimos dar os primeiros passos rumo à superação do subdesenvolvimento e da miséria. Foi só aí que o combate a esta vergonha histórica tornou-se bem sucedida política de Estado. O Bolsa Família, ao reconhecer o direito de todas as famílias brasileiras a uma participação ainda que mínima na riqueza nacional, tem um papel importante no processo, mas está longe de explicá-lo por si só. Lula conseguiu avançar garantindo ao país soberania financeira e estabilidade macro-econômica. Libertou o país das amarras do FMI, garantiu avanço econômico social ao lado do controle da inflação e da redução da dívida pública. Abriu espaço para a formalização da economia, para a expansão vigorosa do mercado de consumo de massa e do mercado de trabalho, com a geração líquida de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Há o sacrifício do superávit primário, tão doloroso para um povo tão carente. São recursos do Orçamento fiscal usados para pagar a dívida pública, ao invés de serem destinados à educação, à saúde, aos investimentos em infra-estrutura, a tanta coisa essencial. Mas é fato também que esse sacrifício, a partir do governo Lula, veio sempre acompanhado de uma contínua e consistente melhora na qualidade de vida da população, da redução da dívida social, da recuperação do papel do Estado. Sempre acompanhado de um tenaz esforço no sentido da superação da miséria e da pobreza.

O ponteiro da riqueza, que sempre rodava para o lado da concentração, passou a rodar no rumo da redistribuição. O presidente do Ipea, Marcelo Nery, escreveu no livro A Nova Classe Média (página 23): "A desigualdade cai no Brasil e aumenta nos demais Brics. Na década dos anos 2000, as taxas de crescimento anual da renda domiciliar per capita dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos foram: China, 8,5% e 15,1%; Índia, 1% e 2,8%; África do Sul, 5,8% e 7,6%. No Brasil, no entanto, o bolo dos mais pobres cresce mais que o dos mais ricos – 6,3% e 1,7%. Ou seja, o bolso dos brasileiros, em especial os pobres, cresce mais que o PIB. O oposto acontece nos demais Brics".

Marcelo Nery cita o índice de Gini, que mede a desigualdade social, sendo 1 a desigualdade máxima e zero a total igualdade. Na Rússia pós-comunista o indicador teve alta recorde e saltou de 0,28 em 1992 para 0,4 em 2008. Na África do Sul pós-apartheid, o Gini chega à incrível marca de 0,7. E quem se dá ao trabalho de pesquisar no Google os números do Brasil, que sempre esteve entre os campeões da desigualdade, vê que o índice de Gini melhorou: caiu de 0,598 em 2002 para 0,544 em 2008 e 0,519 em 2012 - o menor da nossa história.

Os índices confirmam: a marca dos governos Lula e Dilma é mesmo o desenvolvimento inclusivo do povo brasileiro.

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