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Ribamar Fonseca

Jornalista e escritor

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Brasil tem horizonte sombrio para 2017

A destituição de Temer, no entanto, confirmando as previsões dos observadores políticos, vem sendo empurrada de barriga para acontecer somente em 2017, para que o seu sucessor seja eleito em pleito indireto e, desse modo, permitir que os tucanos consigam, finalmente, entrar no Planalto

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O Brasil viveu, no ano de 2016 que se finda, uma das paginas mais obscuras da sua história. E deve ingressar em 2017 mergulhado na escuridão produzida pelo governo ilegítimo de Michel Temer que, em pouco mais de sete meses, destruiu conquistas sociais de mais de 12 anos. E ainda debocha do povo brasileiro ao afirmar, com um largo sorriso, que deu “um belíssimo presente de Natal ao trabalhador com a proposta da reforma trabalhista”, reforma essa que praticamente acaba com a CLT e aumenta o tempo de trabalho para 12 horas diárias, entre outros “benefícios”. Sem dúvida um presente de grego que só se tornou possível, segundo justificativa do próprio Temer, por sua falta de popularidade. Ou seja, é a sua vingancinha por ter sido reprovado nas pesquisas de opinião pública. O Jornal Nacional, no entanto, noticiou o lançamento solene da reforma como um fato positivo, bastante elogiado pelos entrevistados selecionados pela Globo, entre eles patrões como o presidente da FIESP. E com esse “presente” Temer fechou o ano.

Mas o gesto “caridoso” não ficou só na reforma trabalhista: ele também anunciou a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS para serem sacados integralmente pelo trabalhador. A Globo entrevistou nas ruas várias pessoas que se mostraram alegres com a noticia e, inclusive, revelando seus planos para o uso desse dinheiro que chegava inesperadamente pelo Natal: pagar dívidas e melhorar as festas natalinas. Mas no finalzinho da notícia os apresentadores do JN jogaram um balde de água fria na euforia dos entrevistados: o FGTS só poderá ser sacado a partir de fevereiro do próximo ano, mediante uma tabela que ainda será anunciada, elaborada de acordo com a data do aniversário de cada um. Temer, pelo visto, está confiante de que chegará em fevereiro ainda ocupando o Palácio do Planalto, apesar das pressões para deixar a Presidência da República o mais rápido possível. Aliás, ele já declarou que vai lutar com unhas e dentes para permanecer no cargo, mesmo que seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que parece inexorável.

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A destituição de Temer, no entanto, confirmando as previsões dos observadores políticos, vem sendo empurrada de barriga para acontecer somente em 2017, para que o seu sucessor seja eleito em pleito indireto e, desse modo, permitir que os tucanos consigam, finalmente, entrar no Planalto. Se tal acontecer, a situação do país ficará muito mais grave ainda nesse ano, pois as perspectivas são bastante sombrias para uma Nação governada por um novo Presidente escolhido por um desmoralizado Congresso. Embora tenha confirmado a posição das Forças Armadas, de respeito à Constituição e à hierarquia, o comandante do Exército também fez prognósticos pessimistas para o próximo ano, inclusive quanto ao salário dos militares. Aparentemente, ninguém está acreditando que a situação do país possa melhorar em 2017, a não ser através de eleições diretas, que dará ao novo Presidente legitimidade para tomar as medidas necessárias para recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento e restabelecer a paz social. Fora isso não há nenhuma solução mágica.

O fato é que o Brasil vive dias muito difíceis, não apenas por conta da profunda recessão mas, também, das medidas adotadas em sete meses de governo e dos estragos feitos na economia pela Operação Lava-Jato. Depois dos anos de chumbo, o país vive hoje os anos da toga. Enquanto Temer vai destroçando a nação, com a cumplicidade do Congresso e o apoio escancarado da mídia, cresce o poder paralelo do Judiciário que, através da Lava-Jato, desenvolve um estado policialesco onde se instalou a insegurança jurídica. A pretexto de combater a corrupção juízes e procuradores atuam politicamente, atropelando leis e a própria Constituição, buscando a qualquer preço atingir seu objetivo: destruir o petismo e impedir Lula de voltar ao Planalto. Para isso vão destruindo em sua passagem as maiores empresas de construção do país, a indústria naval, a Petrobrás e desempregando milhares de brasileiros. Para eles, os fins justificam os meios. E se sentem tão fortes que já querem até fazer leis, ao mesmo tempo em que contestam decisões do Legislativo e usam os meios de comunicação para lançar a opinião pública contra os parlamentares. Viraram super-heróis por obra e graça da mídia.

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Sob o comando de Deltan Dallagnol, os procuradores já obtiveram uma grande vitória: impediram que o Senado votasse ainda nesta legislatura o projeto de lei que estabelece penalidades para o abuso de autoridade, que era o terror de juízes e procuradores. Apesar da promessa de Renan Calheiros, que ameaçou colocar a matéria em pauta ainda em dezembro como resposta às ações contra ele, o Senado entrou em recesso sem votar a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, e provavelmente não será votada tão cedo, até porque não se sabe quem será o novo presidente da Casa a ser eleito em fevereiro, quando termina o mandato de Renan. Portanto, até que o novo presidente do Senado se manifeste sobre o destino do projeto, o assunto vai permanecer em suspenso na órbita do Legislativo. Enquanto isso a Lava-Jato vai continuar cometendo excessos, com a aprovação silenciosa do Supremo e do CNJ. A vida dos seus investigadores em 2017, porém, parece que não será tão fácil como neste ano de 2016, porque eles vão ter de explicar suas estranhas relações com os Estados Unidos, com quem cooperam em ações contra a Petrobrás, o que está sendo interpretado como um crime de lesa-pátria.

Por outro lado, tudo indica que o cerco a Lula vai se apertar logo no início do novo ano, porque já levantaram a possibilidade de eleições diretas caso Temer seja cassado e os petistas já anunciaram o lançamento da candidatura do ex-Presidente nos primeiros meses de 2017. E se ele concorrer mesmo a sua eleição é praticamente certa, a julgar pelas recentes pesquisas de opinião pública. Diante dessa perspectiva, como todo esse processo de suposto “combate à corrupção” tem o objetivo político de impedir Lula de voltar para o Palácio do Planalto, ninguém precisa ser vidente para concluir que os seus perseguidores deverão encontrar, urgentemente, uma fórmula qualquer, com aparência de legalidade, para torná-lo inelegível. Mas se ousarem prendê-lo, podem incendiar o país, criando o ambiente propício para uma possível intervenção militar. A Lava-Jato será, assim, a responsável pelos acontecimentos que se desenham no horizonte indefinido do país.

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