Brumadinho resiste à exploração minerária

Terça-feira 26 foi um dia especial para a resistência à exploração minerária em nosso Estado. Acordamos com a notícia das sirenes de Barão de Cocais que tocaram estridentemente durante a madrugada, anunciando mais uma vez a elevação do risco de rompimento de mais uma barragem de rejeitos de minério administrada pela Vale. A barragem de Congo Soco passou do grau dois para o três na escala de rompimento potencial, o grau mais crítico antes de um rompimento. As sirenes então foram acionadas, causando pânico na população de aproximadamente 30 mil habitantes do município que dista 93 km de Belo Horizonte. Conhecida pelo seu acervo histórico que conta até com obras de Aleijadinho, parte da sede do município está na chamada mancha de inundação, ameaçando mais de 3.000 pessoas, que agora passam as noites em claro se revezando na vigília às sirenes. Esta passou a ser a rotina das mais importantes cidades históricas do Estado. Construídas, em sua maioria, próximas às minas de ouro descobertas no século XVIII - mas que na verdade faziam parte da mais rica província mineral do Brasil e uma das maiores do mundo- cidades como Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Caeté, Barão de Cocais e municípios mais recentes como Brumadinho e Barra Longa, que até há bem pouco tempo tinham a vida pacata e tranquila do interior mineiro, vivem tempos aterrorizantes depois dos desastres de Mariana e Brumadinho.

Por falar em Brumadinho, completou-se, na última segunda-feira 25, 60 dias do crime perpetrado pela Vale. Durante todo o dia foram realizadas homenagens aos mortos, aos mais de 90 desaparecidos e suas famílias que já não tem mais lágrimas para chorar seus parentes e amigos. Brumadinho é uma cidade triste. Não se vê a alegria natural da juventude nas ruas e praças, a algazarra feliz das crianças nas saídas das escolas. Apenas pessoas andando apressadas e com olhar perdido, sempre assustadas a cada reconhecimento de mais um cadáver, ou partes deles, retirado da lama, na expectativa de ser o seu amigo, seu pai ou mãe. O que nos alenta é o trabalho incansável e magnânimo dos bombeiros que, nas palavras de seu comandante geral, só sairão do "teatro de operações" quando o último desaparecido for identificado. Também digna de nota é a mobilização da sociedade civil de Brumadinho que vem alcançando vitórias significativas em conjunto com os movimentos sociais como MAB e MAM, presentes desde a primeira hora acolhendo as famílias das vítimas, atuando junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e respectivas defensorias que formaram uma força tarefa que tem conquistado importantes vitórias no bloqueio de recursos da Vale e na exigência de pagamentos emergenciais, por ela, de 01 salário para todos os moradores maiores do município de Brumadinho, meio salário para adolescentes e ¼ do salário para as crianças, além de estender este pagamento nas mesmas condições para as famílias residentes a 1 km de cada margem do rio Paraopeba, até onde a contaminação do rio chegar (lembrando que na semana passada a Fundação SOS Mata Atlântica, que vem monitorando as condições do rio Paraopeba, anunciou a presença de contaminantes na represa de Três Marias, a caminho do São Francisco. Ela também anunciou a morte do rio Paraopeba que em certos trechos apresenta contaminação com metais como Manganês, Cádmio, Mercúrio e outros com amostragens acusando 600, 800 vezes o permitido pela OMS.

Ontem também foi realizada, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, audiência da CPI proposta pelos parlamentares mineiros com a presença dos delegados que presidem os dois inquéritos que correm em paralelo, um na justiça estadual e outro na federal, além dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Participamos como ouvintes da audiência e o sentimento é de que a linha da CPI não será diferente da linha em que os inquéritos policiais tem sido tocados, até pela quantidade de provas colhidas pelas polícias e pelas respectivas perícias que a cada laudo produzido vão conformando o dolo da empresa, na medida em que, mesmo tendo conhecimento da gravidade da situação específica da barragem B1 da mina de Córrego do Feijão, assumiu as consequências de não acionar as medidas protetivas, inclusive de seus próprios empregados e terceirizados, causando um assassinato coletivo de mais de 300 vítimas. Nas palavras do delegado federal existe a convicção e quase certeza que a Vale poderia ter minimizado a tragédia humana, pois ela tinha à sua mão os elementos que demonstravam o perigo existente. Mas ainda há muitos laudos por terminar, os resgates continuarão até que as condições de integridade dos corpos permitam as identificações, segundo o comando dos Bombeiros, a Polícia Militar também está presente ajudando nas buscas e fazendo a segurança das áreas afetadas. Ficou demonstrado a carência de pessoal em todas as instituições, sendo que a situação é crítica na Polícia Civil, com uma defasagem média de 50% de seus quadros e nos bombeiros onde, de 8.000 homens necessários para o Estado a corporação tem apenas 5.800. Percebe-se também a absoluta apatia dos representantes do governo do estado em relação à comoção causada pelo pesadelo chamado Vale, refletindo as posturas do atual governador de apoio incondicional à empresa, tanto em declarações profundamente rechaçadas pela população, quanto em ações de seus comandados como a recente aprovação de reinício da mineração na serra da Piedade, feita em reunião relâmpago da câmara minerária, o que tem provocado a ira da igreja católica, tendo em vista que lá se encontra o santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais.

Finalmente à noite foi a vez de Ibirité, cuja prefeitura promoveu audiência pública para a retomada das atividades de uma mina situada na área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, a caixa d'água de 40% da população de Belo Horizonte. A intenção da prefeitura era aprovar o reinício das atividades, mas o prefeito e vereadores não contavam com a mobilização popular que tomou a audiência de tal forma que a mesma teve que ser transferida para o teatro da cidade. Com a presença de ambientalistas históricos, muitas ONGs de BH, a sociedade civil de Ibirité, Brumadinho, Mário Campos e a presença de parentes das vítimas de Brumadinho que moravam em Ibirité (mais de 20 segundo as estatísticas da própria Vale) a situação se inverteu e o prefeito e vereadores recuaram da proposta. Além de recuar, eles fizeram o compromisso com a sociedade para votar uma legislação que restrinja a atividade minerária no município.

A pouco e pouco vamos construindo a resistência. Temos pleno conhecimento que estamos apenas no começo. Mas também sabemos que o que fizermos aqui será referência para o mundo, não só na esfera da mineração, como também em experiências na área da sustentabilidade social e econômica das comunidades atingidas. Podemos estar, aqui nas Gerais de Tiradentes, de Drumond, de Milton e tantos outros, mostrando ao mundo que um novo modo de vida é possível. Precisamos da ajuda de todos para isso.