Cadeias perigosas, ruas inseguras

A violência é o principal item responsável pelo baixo desempenho do Brasil em qualidade de vida, de acordo com dados do relatório Índice de Progresso Social (IPS) divulgado em abril deste ano. Entre os 132 países analisados pelo documento, considerando o final do ranking como o de país mais inseguro, o Brasil aparece em 11º lugar.

A lista é encabeçada pelo Iraque, o menos seguro do mundo. Em seguida estão Nigéria, Venezuela, República Centro-Africana, África do Sul, Chade, República Dominicana, Honduras, México, Sudão e Brasil - na América do Sul, considerado o segundo país mais inseguro, somente atrás da Venezuela.

Além disso, estamos entre os 24 países com maior média de mortes violentas, com mais de 20 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados compilados pelo relatório a partir de informações da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.

Por que razões os índices de violência, roubos e assassinatos não diminuem, como seria de se esperar, se nos últimos oito anos cerca de 40 milhões de brasileiros atravessaram a fronteira da pobreza para uma vida melhor, o analfabetismo foi erradicado, muitos brasileiros que antes não tinham esta oportunidade passaram a freqüentar escolas técnicas e universidades, e as oportunidades de emprego aumentaram exponencialmente?

Um fato sobre o qual devemos atentar é que a insegurança nas ruas está diretamente relacionada com a violência dentro dos presídios e a vida como ela é nas prisões de hoje é responsável pela mudança do patamar do crime no Brasil.

Como o Estado falha em garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, para se proteger eles se organizam em facções criminosas. Esses grupos, no entanto, evoluem criando redes de advogados, formas de financiamento, obtenção de armas e assim elevam o crime para um nível muito mais nocivo para a sociedade como um todo.

Além disso, a mesma falta de segurança permite que dentro das prisões se reproduzam os poderosos grupos de crime organizado de tráfico de drogas e armas que dominam as periferias das metrópoles brasileiras.

A primeira forma de mudar a realidade carcerária seria o Estado cumprir o papel de garantir a segurança dos detentos e coibir a montagem de uma hierarquia do crime dentro dos presídios.

Um dos problemas que dificultam essa tarefa é a superlotação dos presídios. O  presidiário brasileiro faz parte da quarta maior população carcerária mundial em relação à sua população, 274 detentos por 100 mil habitantes, e uma lotação 66% maior que a capacidade do sistema de abrigá-los nas prisões.

Um Relatório oficial da ONU, de 2013, aponta a necessidade do país de “melhorar as condições de suas prisões e enfrentar o problema da superlotação”. Casos de violação dos direitos humanos, torturas físicas e psicológicas são recorrentes em presídios brasileiros e no Rio de Janeiro, chega-se à absurda cifra de um preso morto a cada dois dias, principalmente de tuberculose e AIDS.

No início deste ano, essa realidade mais uma vez veio à tona com a explosão de violência no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão – que resultou na intervenção da Força Nacional após o assassinato de cerca de 60 detentos no período de um ano.

O inferno em vida das prisões brasileiras e notícias sobre o fechamento de prisões suecas e holandesas, por falta de presos, nos levam a repensar sobre a forma como lidamos com nossos detentos.

A falta de presos nos países nórdicos e na Holanda é atribuída principalmente à forma de organização do sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos relacionados a drogas; e revisões judiciais que optam por penas alternativas em alguns casos, com liberdade vigiada.

Em sentindo inverso, nos Estados Unidos, país com maior população carcerária do mundo, o número de detentos chega a praticamente 2,3 milhões. E a taxa de reincidência é de 60% – ou seja, a cada dez pessoas que saem da prisão, seis voltarão para o crime.

O abismo existente entre as prisões nórdicas e brasileiras ou norte americanas não está apenas na infraestrutura oferecida mas sim em seus sistemas penitenciários. O país da pena de morte é o mesmo que viu sua população carcerária praticamente dobrar desde o início dos anos 90.

Já os paises que optaram por uma política de reinserção social, em que agências governamentais são encarregadas de supervisionar os detentos e oferecer programas de tratamento para aqueles com problemas de drogas, têm agora prisões fechadas por falta de prisioneiros.

E no Brasil, o que temos a fazer para mudar esta caótica e obscura realidade? Existem pessoas que não querem ou não podem mudar. A maioria dos prisioneiros, no entanto, quer mudar, e é necessário que se definam políticas públicas capazes de alterar esta situação. Não é a prisão em si e sozinha que vai reabilitar. mas sim um processo combinado, que envolve educação e treinamento no período de reclusão, e emprego e moradia ao final da pena.

O que os países nórdicos têm a nos ensinar é exatamente a noção contrária do senso comum de que a cadeia boa é a cadeia infernal. Optar pela humanização do sistema penitenciário é a maneira mais eficaz de reduzir os índices de criminalidade.

O sistema prisional brasileiro deveria ser gradativamente reestruturado para a construção de unidades prisionais de médio e pequeno porte onde houvesse oferta e obrigatoriedade de trabalho nas mais variadas áreas: da agrícola à industrial, com formação técnica principalmente em setores onde há reconhecidamente falta de mão de obra no país; o estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade; e a garantia de assistência jurídica

Este é o momento de discutirmos mudanças e verificarmos quais são as propostas neste campo nos programas partidários para as eleições deste ano. É urgente a mudança da realidade de falta de infraestrutura, superlotação, maus-tratos, atuação do crime organizado, assassinatos e motins no sistema carcerário brasileiro. O fim da violência nas ruas e nas prisões não pode ser apenas um sonho. Ele é possível, e viável.