Câmara é a mais grave ameaça aos direitos do povo

Cunha deu mais uma demonstração de que não há limites, nem mesmo civilizatórios, para a sua cruzada obscurantista e antipopular à frente do Legislativo

Cunha deu mais uma demonstração de que não há limites, nem mesmo civilizatórios, para a sua cruzada obscurantista e antipopular à frente do Legislativo
Cunha deu mais uma demonstração de que não há limites, nem mesmo civilizatórios, para a sua cruzada obscurantista e antipopular à frente do Legislativo (Foto: Bepe Damasco)
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Entre perplexo e indignado, cheguei à seguinte conclusão depois de assistir, nesta terça (7/4), pela TV Câmara, aos debates sobre o PL 4330, o das terceirizações : a atual composição da Câmara dos Deputados, presidida por um parlamentar do nível de um Eduardo Cunha, é a mais grave ameaça aos direitos sociais, políticos e econômicos conquistados pelo povo brasileiro ao longo de décadas.

Ao aprovar por larga maioria a urgência para votar o PL 4330 (que, com certeza, deve ser aprovado hoje, dia 8) com os manifestantes afastados das galerias na base da porrada, Cunha deu mais uma demonstração de que não há limites, nem mesmo civilizatórios, para a sua cruzada obscurantista e antipopular à frente do Legislativo. Não é nenhum exagero dizer que 55ª Legislatura da Câmara dos Deputados do Brasil entrará para a história como a cidadela do retrocesso. Verdadeiro bastião contra causas caras ao povo brasileiro.

Na sessão de ontem, chamou a atenção também a indigência política da maioria dos senhores deputados. A par do cinismo escrachado na defesa de um projeto que eles sabem que, longe de enfrentar e regulamentar o problema dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil, visa, isto sim, terceirizar os outros 40 milhões, ficou patente a pobreza de argumentos e o despreparo dos aliados de Cunha.

Foi coisa de provocar vergonha alheia. Mais do que isso, tristeza pelo abastardamento de um dos poderes da República. Nenhum dos 316 deputados que votaram pela urgência do projeto foi capaz de responder aos questionamentos sobre o estrago que o PL 4330 causará no mundo do trabalho, feitos de forma contundente e reiterada pelos parlamentares petistas e dos demais partidos de esquerda. Cito alguns : 

1) Ao permitir a terceirização também na atividade-fim das empresas (hoje ela só acontece nas atividades-meio), o projeto promove um liberou geral com graves consequências para o emprego e o salário. Simples : os bancos não precisarão mais de bancários, mas de terceirizados pagando bem menos, idem para metalúrgicas, setor do petróleo e gás e tantos outros setores da economia.

2) Por acumularem anos de luta, os sindicatos mais organizados, mobilizados e atuantes avançaram  muito em termos de conquistas salariais e sociais para suas categorias, bem como na exigência de melhores condições de trabalho. Tudo isso será ignorado pelos donos das prestadoras de serviço, que não negociarão mais com os sindicatos do ramo das contratadas, mas sim das tomadoras de serviço. Que sindicatos são esses ? Quais  são seus compromissos com os trabalhadores ?

3) O PL 4330 estende a terceirização também às atividades-fim do setor público. Isso pode ser fatal para o mais democrático critério de acesso ao serviço público, que é o concurso. Sem falar na queda da qualidade no serviço prestado à população advinda do recrutamento de terceirizados sem a qualificação e o treinamento adequados.

O sinal vermelho está mais do que aceso. Aos que prezam o regime de liberdades, e não querem ver pulverizados todos os avanços conquistados a duras penas até aqui, só resta o caminho das mobilizações populares e da resistência da sociedade.

Por fim, me socorro de um metáfora simplória, mas pra lá de pertinente : quem vence uma corrida de fundo, um tubarão ou um cavalo? Depende, é óbvio, da raia da disputa, se no mar ou na terra?  Cunha vencerá todas na Câmara sitiada e viciada, mas pode ser derrotado pela voz rouca e pela poeira das ruas.

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