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Laurez Cerqueira

Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real

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Capatazes e jagunços ainda são os mesmos e as aparências não enganam não

"Quando magistrados condenam apenas com base em convicções próprias, sem provas, à margem da Constituição e da Lei, do devido processo legal e das garantias legais, usam politicamente as instituições públicas para favorecer grupos políticos e econômicos nacionais e internacionais, vê-se que o país está dominado por déspotas, inimigos da democracia", diz o colunista Laurez Cerqueira; "A condenação sem provas e a prisão do ex-presidente Lula, a maior liderança popular do país, por razões puramente políticas, pelos mesmos que se dizem 'combatentes da corrupção', 'defensores da pátria', da 'ordem' e da 'democracia', é a mais sagrada prova de que os capatazes e jagunços ainda são os mesmos e as aparências não enganam não"

Capatazes e jagunços ainda são os mesmos e as aparências não enganam não
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Eles gostam dos salões dos palácios, de sinecuras, honrarias, fardões de gala, medalhas, e subserviência. Afinal, são filhos das cortes, servidores e protetores de monarcas, dos negócios de proprietários e rentistas, tutores "da lei e da ordem" ao longo da história.

Ainda são muito atrasados, não se civilizaram. Não conseguem sequer ser republicanos, democratas, cidadãos como os das sociedades modernas, desenvolvidas. Parecem viver como sebastianistas, sonhando com a monarquia engolida pelo tempo.

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Como têm prerrogativas de uso de armas e de canetas para ameaçar os poderes democráticos constituídos, mandar pessoas para os cárceres, costumam demonstrar que os demais poderes da República são subordinados aos seus desígnios.

Assim se formam os poderes marginais.

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Quando militares e policiais rompem com os fundamentos da hierarquia e disciplina, inscrito na Constituição, viram bandos armados.

Quando magistrados condenam apenas com base em convicções próprias, sem provas, à margem da Constituição e da Lei, do devido processo legal e das garantias legais, usam politicamente as instituições públicas para favorecer grupos políticos e econômicos nacionais e internacionais, vê-se que o país está dominado por déspotas, inimigos da democracia.

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Quando deputados e senadores corruptos se juntam com ministros de tribunais para forjarem falso processo por crime de responsabilidade, a fim de cassar o mandato de uma presidente da República honesta, democraticamente eleita, para no lugar dela colocar um vice-presidente comprovadamente corrupto, seria possível dizer que o país foi vítima de um golpe de uma organização criminosa?

Em 1988, em pleno funcionamento do Congresso Constituinte, o general Leônidas Pires Gonçalves, na época Ministro do Exército, atravessou a Esplanada dos Ministérios, com seu staff militar, para ir ao gabinete do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, ameaçá-lo com a possível volta dos militares ao poder, caso não fosse inserida na Constituição a tutela militar, sintetizada na expressão "defesa da pátria, da lei e da ordem". Assim o artigo 142 foi imposto e vigora como se os demais poderes da República fossem subordinados a ele.

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Salvo as devidas exceções, as forças armadas militares, policiais, judiciárias e políticas, dominantes, sempre estiveram do lado dos poderosos, na manutenção da "ordem" do Estado colonial, imperial, republicano, que manteve a escravidão e o extermínio de indígenas por bandeirantes facínoras, dos senhores do tráfico, comércio e escravização dos negros, açoitados nos pelourinhos, humilhados e ofendidos séculos a fio. Capatazes e jagunços seriam magistrados, policiais e militares da época. Era quem decidia sobre encarceramentos e outras barbaridades, com base em convicções próprias. Guardadas as devidas proporções, a empáfia e a ideologia dessa gente permanecem encrustadas no Estado contemporâneo como herança perversa e bizarra expressa no governo Bolsonaro.

No Brasil, os defensores da "ordem" homenagearam exterminadores de nações indígenas, de quilombos, com nomes em palácios, monumentos, rodovias, como em São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, rodovia Raposo Tavares, Fernão Dias, até Rede Bandeirantes, ruas, praças e edifícios públicos, Palácio Anhanguera, em Goiânia, e em cidades espalhadas por todo o país.

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Em nome da "ordem colonial, imperial, republicana", enforcaram, decapitaram, esquartejaram, salgaram, corpos de Felipe dos Santos, Tiradentes, Antônio Conselheiro, Zumbi dos Palmares, Lampião e muitos outros. Exterminaram inúmeras nações indígenas. Na ditadura militar instaurada em 1964, prenderam, torturaram e mataram muitos brasileiros, hipocritamente "em defesa da democracia".

A ladainha da "ordem" é a mesma do golpe civil-militar da República, dado para reprimir os escravos libertos e proteger interesses da coroa portuguesa e inglesa, de seus descendentes, e de outros golpes civis-militares, como o de 1964 e de 2016, também para proteger negócios de grandes banqueiros, de grandes impérios empresariais, nacionais e internacionais.

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Além disso entregar as riquezas do país como petróleo e gás, minério, terras, e agora a entrega da Amazônia aos Estados Unidos.

Guardadas as devidas exceções, o sistema estatal formado por forças armadas militares, policiais, judiciárias e políticas conservadoras, sempre protegeu os poderosos, interesses dos Estados Unidos, sempre foi inimigo da democracia e indiferente às aviltantes desigualdades sociais, às condições de vida dos pobres e dos trabalhadores.

As estatísticas estão aí para mostrar a realidade. Os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio dos 100 milhões da base da pirâmide social, a grande maioria formada por negros e seus descendentes, escravizados durante 350 anos, e indígenas, abandonados à própria sorte nas periferias das cidades brasileiras em condições subumanas. Segundo estudos da Anistia Internacional, as forças policiais brasileiras são as que mais matam no mundo. A grande maioria negros.

Os golpes civis-militares no Brasil não foram para assegurar democracia coisa nenhuma. Essa mentira repetida tantas vezes precisa ser abatida. Foi para garantir que com a violência do Estado fossem mantidos e aperfeiçoados os mecanismos de acumulação do capital e apropriação de bens e serviços públicos pela minoria rica do topo da pirâmide social, por grandes corporações e bancos nacionais e internacionais, privilégios de classe e a exploração cruel do trabalho dos de baixo.

Com a mão de ferro dessas forças, o Brasil tornou-se o país mais desigual do mundo, segundo pesquisas publicadas no best-seller, O Capital no Século XXI, do economista e acadêmico francês Thomas Piketty.

O lucro líquido dos quatro maiores bancos saltou, em 2018, de R$ 65 bilhões para R$ 73 bilhões. Somente o Banco Itaú, o lucro foi de R$ 24.977 bilhões, o maior da história do sistema financeiro brasileiro.

Os bancos levaram, de perdão de dívida, do golpista Michel Temer, R$ 62 bilhões. O mesmo Michel Temer perdoou R$ 47,4 bilhões de dívidas de tributos de grandes empresas, um dos maiores volumes de recursos públicos perdoados, enquanto cortou de programas sociais destinados às camadas mais pobres, e congelou investimentos da área social por 20 anos. O golpe de estado que derrubou a ex-presidente Dilma foi para essas e outras falcatruas.

Aqui impera um dos mais injustos sistemas tributários do mundo, onde 71.000 milionários recebem anualmente R$ 300 bilhões a título de lucros e dividendos, valor sobre o qual são isentos de imposto de renda.

Os grandes produtores rurais estão conversando com o governo do capitão Bolsonaro, a fim de obter perdão de dívidas no valor de R$ 75 bilhões. Enquanto isso desmontam e cortam recursos das políticas sociais de inclusão e proteção social.

Na proposta de reforma da previdência social, colocaram a questão da idade mínima e tempo de contribuição como biombo, para esconder o objetivo maior da reforma, que é retirar da Constituição a contribuição do empresariado e perdoar R$ 450 bilhões de dívidas das grandes empresas, principalmente estrangeiras, que não pagam a previdência e não têm nenhum compromisso com o país. O que lhes importam são os lucros que carreiam daqui para as nações centrais.

No entanto, os governos que tentaram, com políticas públicas de distribuição de renda, reduzir a desigualdade e promover a soberania do Brasil foram derrubados.

A condenação sem provas e a prisão do ex-presidente Lula, a maior liderança popular do país, por razões puramente políticas, pelos mesmos que se dizem "combatentes da corrupção" , "defensores da pátria", da "ordem" e da "democracia", é a mais sagrada prova de que os capatazes e jagunços ainda são os mesmos e as aparências não enganam não.

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