Capitalismo de Estado

A cada dia que passa, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, contribui para desnudar um pouco mais a natureza do capitalismo brasileiro. Um sistema em que todos os vetores do poder, sejam eles de forças políticas, empresariais ou financeiras, se misturam numa mesma rede, gerenciada por burocratas do setor público ou de empresas estatais. A isso, dá-se o nome de "capitalismo de Estado", onde a prosperidade dos negócios está intimamente relacionada a decisões de natureza política. Decisões que, mesmo quando tomadas tecnicamente, dependem de canetas e relações governamentais.

Esse modelo não é exclusividade brasileira. Já foi testado, em maior ou menor grau, em países como França, Alemanha, Itália e Japão – e, em determinados períodos históricos, com resultados extremamente satisfatórios. A justificativa teórica é de que apenas o planejamento central, do governo, é capaz de organizar de forma eficiente as forças produtivas, gerando, em contrapartida, o melhor resultado em riqueza e bem-estar social.

Essa visão de mundo predomina, sobretudo, em atividades tidas como estratégicas, como é o caso do petróleo. No governo FHC, com a abertura do setor a empresas estrangeiras, a Petrobras ganhou uma regalia: foi dispensada de contratar segundo os rígidos critérios da Lei de Licitações, a 8.666. O argumento era que só assim poderia competir com concorrentes internacionais, que desembarcariam no Brasil.

Na era Lula, com as descobertas do pré-sal, que fizeram da Petrobras uma das companhias com mais reservas de petróleo no mundo, o volume de contratações da companhia atingiu a estratosfera, com planos de investimento que somavam mais de R$ 250 bilhões. E muitos contratos puderam ser feito por meio de cartas-convite, de modo a que pudessem garantir maior agilidade aos investimentos.

Essa visão histórica é fundamental para a compreensão do que se descobre agora na Operação Lava Jato, que tem como personagem emblemático o gerente-executivo Pedro Barusco, técnico de segundo escalão, que gerenciava contratos bilionários, e se dispôs a devolver quase US$ 100 milhões em propina. Num ambiente de compras estratosféricas, e sem licitação, criou-se um ambiente de muito mel para pouca abelha.

Ao deixar a Petrobras, onde contratou sondas e plataformas, Barusco foi para uma empresa, a Sete Brasil, que as contrataria aqui no Brasil. Uma empresa privada, mas capitalizada por fundos de pensão estatais, por recursos do FGTS e com participação da própria Petrobras. Ou seja: na Lava Jato, o capitalismo de Estado revelou todas as suas contradições internas.