Capitalismo em crise: Renda Básica Universal na campanha eleitoral

No ambiente da crise global do capitalismo, o presidente Lula, outro dia, disse que o salário mínimo está muito baixo no Brasil; de fato, não chega aos R$ 2 mil mensais; quando era sindicalista, ele defendia o mínimo fixado pelo Dieese, que, hoje, está na casa dos R$ 7,2 mil/mês; a culpa dessa deterioração, à primeira vista, é, certamente, a reforma trabalhista dos governos neoliberais Temer e Bolsonaro, que acabaram com as garantias constitucionais que protegem os trabalhadores; a desregulamentação das regras trabalhistas jogaram eles na selva da competição, que sinaliza salário zero ou negativo no limite da lei do mercado; os neoliberais, maioria no Congresso, que defendem o chamado salário natural, aquele que o mercado está disposto a pagar, impuseram, no bojo do arcabouço fiscal, o fim das conquistas lulistas, que asseguravam reajuste pela inflação mais ganho real pelo crescimento do PIB; para piorar, para os trabalhadores, o ano de 2026 começa com o governo, sob pressão da Faria Lima, impondo reajuste aos aposentados pelo INPC, não mais pela IPCA; ou seja, eles ganharão abaixo da inflação.

CONTRADIÇÃO CENTRAL DO CAPITAL

Mas não só isso: a superconcentração da renda, no Brasil e no mundo, como demonstra Oxfam, somada à expansão sem limite da produtividade, contribui, ainda mais, para queda do poder de compra das massas e joga o capitalismo, dominado pela Inteligência Artificial, em sua maior contradição; em tal contexto, a oferta global aumenta exponencialmente, enquanto contrai, proporcionalmente, a capacidade de consumo, dados os salários baixos; a consequência natural é a queda da eficiência marginal do capital(lucro); diante da caída incontrolável da taxa de lucro, os empresários diminuem a produção e se descolam das atividades produtivas para ações especulativas no mercado financeiro; demandam, nesse ritmo, juros mais altos que advém de cortes das despesas primárias dos governos, para alimentar as despesas financeiras, que elevam a dívida pública; não é à toa que, agora, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, reconhece que a causa central do déficit público é o juro alto, puxado pelo BC Independente em nome do combate à inflação; essa lógica econômica induz o BC a diminuir e não a aumentar meta(3%) da inflação(4,2%, atualmente), para que o juro permaneça alto; é a forma de, diminuindo a inflação, continuar achatando o crescimento, de modo deflacionar, cortando gastos públicos para garantir juros altos; o capital superconcentrado, somente, pode continuar se reproduzindo nessa lógica de acumulação capitalista, para sustentar a eficiência marginal do capital, por meio da escassez da oferta, sem a qual a taxa de lucro desaba; tal contexto econômico, politicamente explosivo, especialmente em ano eleitoral, impõe a necessidade de sustentar a renda dos trabalhadores, para evitar flagelo do desemprego; nesse sentido, chega a hora, de o governo Lula debater, mais do que a redução da jornada de trabalho, eliminando escala 6 x 1, a necessidade de criar Renda Básica Universal(RBU); trata-se de ideia antiga, que nasce com o próprio desenvolvimento capitalista, cuja lógica é concentrar renda e promover desigualdade social.

RENDA BÁSICA X INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

No Fórum de Davos, onde pega fogo, agora, o confronto entre Trump e os líderes europeus, os empresários mais ricos do mundo, cuja riqueza está se multiplicando, exponencialmente, com a Inteligência Artificial, antevêem o impasse: superconcentração de capital + produtividade tecnológica industrial + IA = desemprego em massa; ou seja, vai ter produção ilimitada, de um lado, e subconsumismo crescente, de outro; resultado: quedas violentas das taxas de lucro das empresas; quem vai investir, se o consumo é cadente, no horizonte da revolução tecnológica acelerada pela Inteligência Artificial?

Discursando em Davos, o presidente da Black Rock, Larry Flink, maior fundo de investimento do mundo, chamou a atenção para o perigo do flagelo do desemprego à vista; isso ocorrerá, especialmente, nos países capitalistas subdesenvolvidos, como na América Latina, especialmente, no Brasil, onde vigora um dos mais baixos salários do planeta, ao lado da maior concentração de renda, convivendo com desigualdade social; mais de 70% da população carece de saneamento básico e o neoliberalismo, que achata salários, mostra-se, totalmente, incompetente para acabar com o analfabetismo; é sintomático que o Ministério da Educação, esta semana, informa que mais de 70% das faculdades de medicina precisam ser desativadas, porque os médicos formados não têm formação suficiente para atender, de forma competente, a população carente; vale dizer, a mercantilização do ensino não dá certo.

TRUMP ACELERA CONTRADIÇÃO

Não há, no plano global, expectativa de melhoras no quadro, visto que o líder dos Estados Unidos, país mais ricos do mundo, sustenta cruzada de empobrecimento da economia mundial com discurso de supremacia americana a qualquer custo, agora, sustentada no assalto aos territórios nacionais, para apossar de suas riquezas, como está sendo o caso da Venezuela e da Groenlândia; o confronto entre Trump e a Europa, economicamente, em frangalhos, sem energia para sustentar competitividade capaz de girar seu parque industrial, sofrerá, adicionalmente, tarifas alfandegárias crescente por parte de Washington, se resistir às investidas trumpistas sobre territórios no âmbito europeu em nome da segurança estratégia dos Estados Unidos.

O empobrecimento em marcha da Europa em processo de desindustrialização acelera o desemprego mundial frente ao avanço da inteligência artificial; se não for garantida a renda básica universal aos desempregados europeus, em face de governos, financeiramente, destroçados, cresce espírito revolucionário no velho continente.

Elon Musk, da Tesla, faz, nesse momento, o mesmo discurso que o ex-deputado do PT, Eduardo Suplicy, fazia nos anos 1990: renda básica universal para os mais pobres diante do avanço da tecnologia que, no contexto da concentração de renda geradora da desigualdade social, acelera conflito social; para Musk, será necessário pagar salários aos desempregados produzidos pela Inteligência Artificial; caso contrário, massas de desempregados, sem consumo, destroem o próprio capitalismo por falta de consumidores.

TERCEIRA GUERRA

Keynes, o maior economista do século 20, disse que o capitalismo requer a teoria da escassez para sobreviver; é preciso manter baixa a oferta frente à demanda para elevar os preços e evitar, com isso, queda da taxa de lucro; quem comanda o processo, em sua opinião, é o governo, a autoridade monetária, ao manejar a única variável econômica verdadeiramente independente no capitalismo: a quantidade da oferta de moeda; quando o governo joga dinheiro na circulação, diz, produz quatro consequências convergentes e simultâneas: 1 – elevam os preços; 2 – diminuem os salários; 3 – reduz os juros e 4 – perdoa dívida dos capitalistas contratadas a prazo; o resultado dessa combinação, conclui, é o aumento da eficiência marginal do capital(lucros).

O aumento da dívida pública, na barriga da qual cresce a inflação keynesiana, virou, no entanto, o obstáculo maior à pretensão de Donald Trump; o elevado endividamento americano, na casa dos 45 trilhões de dólares, no cenário da desdolarização, acelerada pela competição chinesa, barrou a expansão capitalista inflacionária; o líder fascista americano, nesse contexto, busca, agora, a acumulação de riquezas, assaltando os mais fracos, tomando patrimônio dos outros(petróleo, terras raras etc), mediante força militar americana a toda a prova; com isso faz chantagem para tentar parar os chineses; acelera, com isso, a terceira guerra mundial.