Celso de Mello, a um passo da história

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia   -Hoje, 25 de junho de 2019 é um dia que será lembrado como um divisor de águas na história do país.  Sobre a mesa dos ministros da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal está um pedido que define se o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá direito a uma sobrevida em liberdade (é bom lembrar que está com 73 anos e já passou por tratamento contra um câncer), ou se estará, como o “condenou” a priori, o general Augusto Heleno, destinado à prisão perpétua. 

Caso a opção seja por negar o recurso em que a defesa do ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e pede a anulação da condenação pelo caso do tríplex no Guarujá, a condenação não recairá apenas sobre o ex-presidente. Condenado estará o Brasil. Condenado à consumação da entrega desmedida, veloz, desenfreada, de todas as nossas riquezas, da soberania, da dignidade nacional. De joelhos, seguiremos na condição de colônia agrícola, à espera da libertação da ditadura a que o país estará mergulhado.

Resta, porém, uma esperança. Sentado na cadeira do STF com poder de dar o voto decisivo, está o ministro Celso de Mello. Preste a se aposentar – ele deixa o Supremo em novembro  deste ano -, agarremo-nos todos à esperança de que o, decano, conhecido por sua postura legalista, relator do histórico voto que decidiu por criminalizar a homofobia, queira sair do STF de cabeça erguida, pela porta da frente, para os compêndios do Direito para os quais, como jurista, contribuiu para o aperfeiçoamento da Ciência Jurídica à qual se dedica há 50 anos, desde que diplomou-se como advogado na USP, em 1969.

Não há de querer, este que foi o construtor de novas linhas de pensamento, e que, no cargo de promotor em São Paulo - carreira iniciada em 1970, enfrentava a ditadura com suas críticas à tortura - manchar sua trajetória progressista, com um voto que nos joga no obscurantismo e na escuridão. Celso de Mello traz consigo a dignidade dos pais, ex-professores em Tatuí, onde nasceu, a cultura humanista e moderna, adquirida em parte na formação básica e média na Flórida, para onde foi enviado a conhecer novos conceitos e comportamentos. 

Há de querer o ministro Celso de Mello, caso o habeas corpus, como determina a lei, entre na pauta de hoje, ter o nome ecoado através dos anos, como o ministro que recolocou o Supremo na condição que contém o seu título, o de instância máxima da jurisprudência nacional. Aguardemos que, tendo a chance de saltar de sua cadeira para o conteúdo dos livros do Direito, Celso saiba fazer jus à fama adquirida por sua integridade técnica nos votos que profere. Assim, liberto da pequenez que vem amesquinhando a casa onde chegou há 30 anos, no dia 6 de junho de 1989, pela indicação do presidente José Sarney, faça renascer nossa esperança naquela corte.

Caso entre na pauta a votação pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Celso de Mello poderá refazer o caminho do seu voto emitido no dia 5 de maio de 2018, quando entendeu que  “a decisão impugnada ajusta-se, com integral fidelidade, à diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal na matéria em análise”, disse o decano, em referência ao entendimento da corte sobre a execução antecipada da pena, e acabou contribuindo para a prisão de Lula.

Especula-se que os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são "dados como certo" no sentido de concluírem pela parcialidade de Moro. A expectativa é a de que concederão ordem de habeas corpus a Lula e deverão propor em seus votos a anulação do processo do tríplex. Já os votos de Fachin e Carmen Lúcia seriam contrários, deixando o voto de minerva nas mãos do decano Celso de Mello. Há quem aposte que ele sempre decide tecnicamente. Desta vez, porém, Celso de Mello sabe que não apenas a técnica jurídica está em jogo. O ministro joga em seu voto a sua última cartada para o reconhecimento definitivo de sua trajetória. Dali para a História é um pulo. Salte, ministro, e venha para a galera!