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Tereza Cruvinel

Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos.

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Celso de Mello abre hoje o inquérito sobre acusações de Moro

STF promete mais que o Congresso sobre o fim de Bolsonaro, avalia a colunista Tereza Cruvinel

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A semana começa como a continuação da sexta-feira passada,  o 24 de março que talvez fique na história como o dia que marcou o início do fim do governo Bolsonaro.

No final de semana Moro começou a ser chamado de “traidor da pátria” e até de comunista pelos bolsonaristas. Um grupelho fez uma manifestação pró-Bolsonaro na Esplanada, em Brasília, mas as redes sociais mostraram que a extrema direita rachou. Quanto Bolsonaro perderá, é cedo para saber. Só com as novas pesquisas.

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Moro, que chocou o ovo da serpente de muitas cabeças que envenenou o Brasil – neofascismo, antipetismo, negacionismos e fobias de toda ordem -   reclamou dos ataques e fake-news. Descobriu agora que existe o gabinete do ódio, embora tenha visto Bolsonaro ser eleito a golpes de whatsapp com mensagens mentirosas contra Haddad, incluindo as que o acusaram de distribuir kit gay à mamadeira de piroca.

O governo vai sobreviver ao baque? Por quanto tempo e em que condições. Governos podem sobreviver mesmo quando já acabaram. Nesta altura, parece claro que há mais chances de Bolsonaro vir a ser afastado pelo STF, por crime comum, do que pelo Congresso, com um processo de impeachment.

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O silêncio dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, falam da inapetência do Congresso pelo impeachment. De 27 pedidos, Maia só despachou um até agora. Setores do Centrão já cooptados por Bolsonaro começaram a defende-lo. Eis a nova política, eis o estelionato eleitoral de Bolsonaro: prometeu acabar com o fisiologismo e agora está ai, comprando um seguro-impeachment com cargos no governo.

Mas pode ser melhor assim. O rito do julgamento por crime comum tem a vantagem de garantir o afastamento do presidente de forma quase imediata, ao contrário do que ocorre no impeachment, que agrava a sangria do país mantendo no cargo um presidente moribundo.  Agora o inquérito vai andar e começará com Moro prestando esclarecimentos sobre o que disse. Ele delatou Bolsonaro sem fazer um acordo que lhe garantisse impunidade, e por isso pode também ser processado. Não por denunciação caluniosa, como aventou o procurador-geral, caso não prove o que disse, mas ele deve ter um estoque de mensagens trocadas com Bolsonaro para apresentar. E como disse que as tentativas de ingerência política na PF acontecem há algum tempo, pode responder por prevaricação. Lula pode mesmo ter vivido para ver Moro transformado em réu.

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Quem não se lembra de Moro vazando ilegalmente o grampo ilegal da conversa Dilma-Lula que precipitou o impeachment dela?  Ou instruindo os procuradores a buscarem testemunhas contra Lula? Ou forçando delatores e envolver o ex-presidente? Moro pode ver também o STF considerar que foi parcial no julgamento de Lula, o que levaria à anulação da condenação no caso do tríplex mas isso são outros quinhentos.

Ficando provado o cometimento de crimes comuns por Bolsonaro, caberá ao procurador-geral apresentar denúncia contra ele. Outros também poderão apresentar a denúncia. E aí acontece o que se sabe: o STF pedirá licença à Câmara para processar o presidente, e se ela for concedida, por 2/3 dos votos, o afastamento será imediato. Terá Bolsonaro votos para barrar um pedido de licença, como fez Temer duas vezes? Duvido. A base que ele está alugando irá com ele enquanto tiver algo a ganhar mas saltará do barco assim que ele começar a fazer água.

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Mello é também relator do Mandado de Segurança MS 37083, que aponta vários crimes de responsabilidade de Bolsonaro. E pede, para que ele não continue delinquindo, a limitação de seus poderes e uma série de medidas cautelares, inclusive a apresentação do exame de covid19,  que ele sonega ao Brasil. Tal como Alexandre de Morais, Mello também vai tocar os dois casos ligando as pontas.

O decano do STF vai se aposentar em outubro, por alcançar a idade da expulsória, 75 anos. E com isso, abrirá a vaga com que Moro sonhou. Tem sido a voz mais enérgica do STF na condenação aos esgares autoritários e golpistas de Bolsonaro. À experiência e ao saber jurídico, alia um culto ardoroso da Constituição. Será rigoroso na apuração dos ilícitos e na aplicação de uma frase já dita por ele mesmo sobre Bolsonaro: “o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

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Caso o inquérito conclua que Bolsonaro não cometeu crime comum, mas crime de responsabilidade, as conclusões serão encaminhadas à Câmara e Maia será praticamente obrigado a abrir o processo.

Conduzindo o inquérito, Mello buscará respostas para as perguntas que o Brasil hoje se faz: o que Valeixo sabia que aterrorizava Bolsonaro, que o incitou a demití-lo mesmo correndo o risco de ver Moro sair atirando?  Tentava abafar a investigação que já aponta o filho Carlos como chefe do esquema de fake news ou existe algo mais que não sabemos? Por que Moro não denunciou antes o assédio do presidente, incorrendo em prevaricação? A quem Bolsonaro quis proteger no inquérito sobre o ato golpista do dia 19 na frente do QG do Exército?  

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Estas são as perguntas que movimentarão os próximos dias. 

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