Cem dias de reconstrução

Pedro Benedito Maciel Neto

Dos três mandatos de Lula - 2003, 2007 e 2023 -, este tem o início mais complicado, isso é inegável, mas o balanço dos cem dias é positivo, pelas razões que sustento abaixo.

Se, de um lado, em 2003 Lula encontrou inflação e desemprego em alta, o país sob tutela do FMI e sem capacidade de investimento, de outro, a máquina administrativa não estava desorganizada, nem devastada como agora - legado caótico de Bolsonaro e do bolsonarismo. 

A transição em 2002 foi de alto nível, ao passo que a de 2022 refletiu o descompromisso republicano de Bolsonaro e sua horda; o governo enfrentou o “8 de janeiro”, tentativa de golpe ou, no mínimo, de desestabilizar o novo governo e terá de conviver com: (a) um congresso conservador; (b)  um núcleo de extrema-direita e (c) a gravidade da situação econômica nacional e internacional.

Sob o comando de Lula voltaram à pauta: a cultura, a ciência tecnologia, a questão ambiental, a questão dos povos originários, a política externa, o diálogo democrático, a busca de entendimento e de consensos.

Na área ambiental, por exemplo, o novo governo começou com a revogação de diferentes atos irresponsáveis de Bolsonaro e fortalecer os órgãos de fiscalização e combate a ações prejudicais ao meio ambiente, como garimpo ilegal e o desmatamento.

Aliás, governo Lula começou antes de 1º de janeiro, começou com a articulação para a aprovação da “PEC da Transição”, que contou com o apoio do congresso nacional e trouxe à pauta:

Bolsa-família -A criminosa política de destruição acabou com o bolsa-família e levou o país ao mapa da fome; mas Lula recriou o Bolsa Família.

Agricultura familiar - Não se combate à fome sem apoiar os pequenos agricultores, são eles, afinal, que colocam 70% do que vai para a nossa mesa. Por isso, o programa de “Aquisição de Alimentos” voltou.

Merenda escolar - A merenda escolar ficou seis anos sem reajuste, como resultado, muitas crianças chegaram a ficar sem lanche ou passaram a ser alimentadas nas escolas com suco em pó e bolachas ultraprocessadas. Sob Lula ocorreu reajuste que vai de 28% a 39%. 

Socorro aos indígenas –Lula colocou fim a uma política assassina de perseguição às minorias sociais, dentre elas os indígenas, especialmente os Yanomami, que foram covardemente entregues à cobiça e desumanidade de desmatadores e garimpeiros, com as bençãos de Bolsonaro e a canalha que o segue.  

“Mais Médicos” – Um discurso ideológico e propagandista, destruiu o programa, que levava atendimento de qualidade a áreas distantes do país e periferias das grandes cidades, Lula reergueu o programa. 

Vacinação - A vacinação é uma das áreas em que a triste destruição do país fica mais evidente. O Brasil viu, por exemplo, a taxa de imunização infantil cair de 93% para 71%, segundo o UNICEF. O governo Lula lançou uma ampla campanha de vacinação.

Minha Casa Minha Vida – Bolsonaro praticamente o abandonou o programa e ainda acabou com a Faixa 1, voltada para as famílias mais pobres; Lula relançou o programa e concluiu e entregou mais de 5 mil casas cuja construção estava paralisada e vai contratar 2 milhões de moradias até 2026. 

Segurança e proteção às mulheres - Quatro anos de um presidente machista fizeram muito mal às mulheres; Lula relançou o Pronasci, com foco no combate ao feminicídio, liberou recursos para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira para abrigar vítimas de violência doméstica; determinou o funcionamento por 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e estendeu o Ligue 180 para o WhatsApp.

Igualdade racial – O Brasil só será justo e desenvolvido quando tratar com igualdade a todos os seus cidadãos; Lula determinou reserva de vagas para pessoas negras na administração pública; criou o programa Aquilomba Brasil, para promover os direitos da população quilombola; criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas; e determinou a conclusão do Plano Juventude Negra. 

A cultura de volta - A máquina de ódio e preconceito que tentou dominar o Brasil teve a cultura como um de seus maiores alvos; em 23 de março, Lula assinou decreto que regulamenta o financiamento para o setor cultural e estabelece novas regras de acesso à Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet.

Mas ainda há muito a fazer.

O momento agora é de aprovação da nova âncora fiscal, rebatizada por Haddad de “arcabouço fiscal”, que é uma mudança conjuntural necessária, mas que ainda não é estrutural, o país precisa de reformas estruturais e Lula parece disposto a realizá-las. 

Após a aprovação do arcabouço fiscal será necessário um grande “Acordo Nacional” para elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento, que tenha em perspectiva a urgência na reindustrialização e no investimento em áreas de tecnologia e ciência.

E que fique claro: esse “acordo nacional’ não poderá ser do PT ou da esquerda, mas de todos os setores democráticos - desde a direita, até a esquerda, passando pela centro-direita e a centro-esquerda -; desse acordo deve participar também o empresariado, o congresso nacional e os trabalhadores, pois, sem um projeto de desenvolvimento nacional o país não o alcançará de forma sustentada.

O referido “Plano de desenvolvimento Nacional” deve ser estruturante e emerge das reformas, como a administrativa e tributária.

Essas são as minhas reflexões sobre um país, que sobreviveu ao ódio, à indiferença e à vassalagem ao mercado financeiro.