Chile: mais um prego de bom tamanho no caixão do neoliberalismo

Homens [e mulheres] fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem em circunstâncias auto-seleccionadas, mas em circunstâncias já existentes, dadas e transmitidas do passado. A tradição de todas as gerações mortas pesa como um pesadelo sobre os cérebros dos vivos.  - Marx, O Décimo Oitavo Brumaire de Louis Bonaparte.

Alguns dias atrás, quando o candidato neofascista José Antonio Kast estava ganhando o primeiro turno das eleições presidenciais do país, a rebelião chilena de 2019 destinada a enterrar o neoliberalismo parecia ter chegado ao fim. No entanto, foi muito revigorada com a vitória esmagadora do candidato Apruebo Dignidad (1) (Voto Pela Dignidade), Gabriel Boric Font, que obteve 56% dos votos no segundo turno, ou seja, quase 5 milhões de votos, o maior  na história do país. Gabriel, de 35 anos, é o presidente mais jovem eleito no Chile.

Este resultado teria sido ainda maior se não fosse a política da ministra dos transportes, Gloria Hutt Hesse, que deliberadamente não ofereceu quase nenhum serviço de transporte público, especialmente ônibus para os bairros pobres, com o objetivo de minimizar o número de eleitores pró-Boric, esperando que desistissem e voltassem para casa. (2) Ao longo do dia das eleições, houve constantes reportagens nos principais meios de comunicação social, especialmente na televisão, de pessoas em todo o país, mas particularmente nas paradas de ônibus de Santiago (3) que se queixaram amargamente por terem de esperar 2 ou mesmo 3 horas pelos ônibus para irem para os centros de votação. Assim, havia receios justificados de que eles iriam manipular as eleições, mas a determinação dos eleitores mais pobres era tal que a manobra não funcionou.

A campanha de Kast, com a cumplicidade da direita e dos principais meios de comunicação social, realizou uma das campanhas eleitorais mais sujas da história do país, reminiscente da "propaganda terrorista" financiada e dirigida pelos EUA contra o candidato socialista Salvador Allende em 1958, 1964 e 1970. Através de insinuações e do uso de meios de comunicação social, o campo de Kast lançou propaganda anti-comunista grosseira, acusando Boric de ajudar o terrorismo, sugeriu que Boric instalaria um regime totalitário no Chile, e coisas do gênero. A campanha procurou incutir o medo principalmente na pequena burguesia, até mesmo insinuando  que Boric seria um dependente químico e que o crime e o narcotráfico iriam sair de controle se Boric se tornasse presidente. Além disso, os principais meios de comunicação social atacaram Boric com perguntas insidiosas sobre a Venezuela, Nicarágua e Cuba, para as quais Boric não produziu as melhores  respostas.

Tudo em vão, pois a massa da população sabia que o seu voto era a única forma de impedir o pinochetismo de assumir a presidência e estava farta do presidente Piñera. A sua percepção estava correcta, sabiam que nas circunstâncias, a melhor maneira de assegurar os objetivos da rebelião social de Outubro de 2019 era derrotar Kast e o seu pinochetismo.

Com o desenrolar da campanha eleitoral, embora Kast tenha recuado em algumas das suas mais virulentas declarações pinochetistas, as pessoas sabiam que, se ele ganhasse, não hesitaria em implementá-las plenamente. Entre muitas outras jóias, Kast declarou a sua intenção como presidente de abolir o ministério para as mulheres, o casamento do mesmo sexo, a lei (muito restritiva) sobre o aborto, eliminar o financiamento para o Museu em Memória das Vítimas da Ditadura e o Centro Gabriela Mistral para a promoção das artes, literatura e teatro, retirar o Chile da Comissão Internacional dos Direitos Humanos, encerrar o Instituto Nacional de Direitos Humanos, cessar as actividades do FLACSO (prestigioso centro latino-americano de investigação sociológica), construir um fosso no Norte do Chile (fronteira com a Bolívia e o Peru) para pôr fim à imigração ilegal, e conferir poderes ao presidente com autoridade legal para deter pessoas em locais que não sejam quartéis de polícia ou prisões (ou seja, restaurar os procedimentos ilegais da sinistra polícia de Pinochet).

As intenções de Kast não deixaram dúvidas sobre qual foi a opção correcta nas eleições. No entanto, fiquei atônito com várias análises ultra esquerdistas defendendo o voto em branco, num caso porque “não há diferença essencial entre Kast e Boric”, e, pior ainda, outro sugeriu que “o dilema entre fascismo e democracia era falso” porque a democracia chilena é defeituosa. O meu desespero com tal “postura de princípios”, provavelmente ditada pela melhor das intenções políticas, transformou-se em choque quando no próprio dia das eleições um correspondente da Telesur em Santiago entrevistou um activista chileno que só atacou Boric com a mensagem principal  sendo “seja quem ganhe, o Chile perde”.(4)

A coligação Concertación (5) de centro-esquerda que no período 1990-2021 governou a nação durante 24 anos, tendo a pesada responsabilidade de ter mantido e mesmo aperfeiçoado o sistema neoliberal, expressou abertamente a sua preferência por Bóric, e o apoiou assiduamente  no segundo turno. Assim, aqueles que acreditam não haver diferença entre Kast e Bóric, fazem-no não só a partir de uma posição de ultra-esquerda, mas também declarando Bóric culpado por associação, apesar de ainda não ter tido a oportunidade de perpetrar o crime.

Isto nos leva a uma questão política central: o que tem a Rebelião de Outubro de 2019 e todas as suas consequências impressionantemente positivas para a classe trabalhadora chilena? O que se coloca no Chile é a luta, não (ainda) pelo poder, mas pelas massas que durante décadas foram enganadas a aceitar (ainda que com relutância) o neoliberalismo como um fato inevitável da existência, até à rebelião de 2019, que foi a primeira mobilização de massas não só a se oporem mas também para se verem livres do neoliberalismo.(6) A Rebelião extraiu concessões extraordinárias da classe dominante: um referendo para uma Convenção Constitucional encarregada legalmente de redigir uma constituição anti-neoliberal para substituir a de 1980, promulgada sob o domínio de Pinochet.

O referendo aprovou a proposta de uma nova constituição e a eleição de uma assembléia em 78 e 79 por cento, respectivamente, em outubro de 2020. A eleição da Convenção concedeu à direita do Chile apenas 37 dos 155 lugares, ou seja, apenas 23%, enquanto que os favoráveis à mudança radical obtiveram um total agregado de 118 lugares, ou seja, 77%. Mais notoriamente, os Socialistas e os Democratas-Cristãos, os antigos partidos Concertación, obtiveram conjuntamente um total de 17 lugares. O maior problema continua a ser a fragmentação das forças emergentes que visam a mudança, uma vez que em conjunto detêm quase todos os lugares restantes, mas estruturados em facilmente 50 grupos diferentes. No entanto, em sintonia com o contexto político, a Convenção elegeu Elisa Loncón Antileo, uma líder indígena mapuche, como sua presidente, e havia 17 lugares reservados exclusivamente para as nações indígenas e eleitos apenas por elas; um desenvolvimento de gigantesco significado.

A rebelião em massa também obteve outras concessões do governo e do parlamento, tais como o retorno de uma parte crescente das suas contribuições para a aposentadoria dos “administradores de pensões” privados, que os chilenos, com razão, vêem como uma fraude maciça que dura há mais de 3 décadas. Isto deu um rude golpe no capital financeiro do Chile. Uma proposta para um quarto retorno no parlamento (fim de Setembro de 2021) não foi aprovada por uma margem de votos muito pequena. Estou seguro de que este debate ainda não terminou.

O cenário acima descrito tornou-se subitamente confuso com os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais em que não só Kast saiu em primeiro lugar (com 27% contra 25% para Boric), mas que também elegeu deputados e senadores para as duas câmaras parlamentares do Chile. Embora Apruebo Dignidad se tenha saído muito bem com 37 deputados (de 155) e 5 senadores (de 50), a direita chilena Podemos Más (apoiadores de Piñera) obteve 53 deputados e 22 senadores, enquanto que a velha Concertación obteve 37 deputados e 17 senadores.

Há  várias dinâmicas em ação aqui. No que diz respeito às eleições parlamentares, os mecanismos tradicionais e as relações clientelistas existentes aplicam-se com políticos experientes que exercem influência local e são eleitos. Em contraste, a maioria dos membros eleitos da Convenção são uma coalição emergente de grupos de pressão organizados em torno de campanhas de uma única questão (Fundos de pensão, privatização da água, preço do gás, abuso de empresas de serviços públicos, defesa de terras ancestrais mapuche, corrupção estatal, etc.), que não se candidataram a um assento no Parlamento.

Um fato mais importante foi o compromisso público de Boric no seu discurso de vitória (19 Dez) de apoiar e trabalhar em conjunto com a Convenção Constitucional para uma nova constituição. Isto deu e dará um enorme ímpeto aos esforços para substituir constitucionalmente o modelo econômico neoliberal existente.

O que a classe trabalhadora chilena deve enfrentar é a sua falta de liderança política. Não têm sequer uma Frente de Resistência Popular (FNRP) como o povo das Honduras  construiu para lutar contra o golpe que depôs Mel Zelaya em 2009. A FNPR, composta por muitos e variados movimentos sociais e políticos, evoluiu para o partido Libre que acaba de eleger Xiomara Castro, como a primeira mulher presidente do país.(7) O caminho possível para abordar esta falha potencialmente perigosa seria reunir numa conferência nacional todos os muitos grupos de uma só questão juntamente com todos os movimentos sociais e correntes políticas dispostas a criar uma Frente Popular para uma Constituição Anti-Neoliberal.

Afinal de contas, tomaram as ruas durante dois anos para enterrar o modelo neoliberal opressivo, abusivo e explorador, e está a tornar-se mais claro com o que o substituir: um sistema baseado numa nova constituição que permita a nacionalização de todos os serviços e recursos naturais, puna os corruptos, respeite as terras ancestrais dos Mapuche, e garante saúde, educação e aposentadorias decentes. O caminho para  chegar lá continuará a ser acidentado e confuso, mas ganhamos as massas; agora, com a eleição de um governo simpatizante com esta causa, podemos lançar a transformação do Estado e construir um Chile melhor.

1 Uma coligação eleitoral essencialmente da Frente Ampla e do Partido Comunista, com grupos mais pequenos.

2 No Chile, a votação é voluntária e os níveis de abstenção para a primeira volta foram de 53%; El País no dia 17 de Dezembro informou que 60% dos eleitores em La Pintana, uma fortaleza bórica, ficaram em casa na primeira volta.

3 Santiago tem mais de 6 milhões de habitantes do total de 19 milhões chilenos.

4 Os líderes e presidentes dos países latino-americanos que tornam possível a Telesur discordariam fundamentalmente de tal mensagem, a meu ver, irresponsável.

5 A Concertación é constituída essencialmente pelos partidos socialistas e democratas-cristãos, mais outros partidos mais pequenos, com os socialistas e democratas-cristãos a exercerem a presidência do Chile respectivamente por 3 e 2 períodos de um total de 6.

6 A batalha pelo Chile, https://prruk.org/the-battle-for-chile/ 7.Veja meu artigo sobre Honduras aqui https://prruk.org/honduras-left-wing-breakthrough/