Cidade do Rio de Janeiro, uma linda mulher desprezada

Apesar da inconsistência dessa fase pré-eleitoral na Cidade do Rio de Janeiro, com os principais candidatos à Prefeitura sofrendo acusações do Ministério Público, é esta a hora em que a cidade precisa ser discutida, e as necessidades e propostas colocadas no tabuleiro, como aconteceu na reunião virtual promovida pelo vereador Reimont Otoni, com representantes da sociedade civil, da qual, esta semana, participei. Em pauta, “Qual cidade queremos? Uma agenda de emprego e renda para a cidade”.  

Para o bem de seus cidadãos, com ou sem emprego e renda, a cidade que queremos é a que cuida de:

1. Segurança
2. Saneamento básico
3. Saúde Pública
4. Meio Ambiente
5. Habitação e desfavelização
6. Transporte Coletivo
7. Obras Públicas
8. Indústrias
9. Turismo
10. Debelar a corrupção do Poder Público sem partidarismo

A Segurança Pública é um calo em nosso sapato. A enciclopédia ensina que os calos dos pés resultam de longo período de pressão ou atritos repetitivos na área afetada. A definição poderia ser aplicada também às milícias do Rio, que se expandem e se fortalecem com suas repetidas ações criminosas, eliminando quem lhes opõe resistência. As comunidades, obedientemente, vão se submetendo a elas para sobreviver. Embora indispensável para a tranquilidade da população, a segurança tornou-se uma utopia para os cariocas, padecendo de insegurança crônica em todas as classes sociais, e para o turismo da cidade. Não me lembro de um candidato à Prefeitura que tenha colocado como premissa o enfrentamento das milícias. Ao contrário, adaptam-se a elas, como se não houvesse remédio, e até celebram, com elas, alianças que lhes garantam votos. Vencer as milícias é um xeque-mate no tabuleiro do Rio. A despeito de Segurança Pública ser de responsabilidade do governador, quem embarga obras irregulares e sem alvará é a Prefeitura, o mesmo no que concerne ao transporte público e outras atividades milicianas. 

Promover o Saneamento Básico é um combo 2 em 1: Saúde e Meio Ambiente. Além de promover o bem estar das comunidades, com água limpa encanada e rede pública de esgoto, reduz o índice de doenças advindas das condições de insalubridade em que vive grande parte da cidade. Os políticos não costumam abraçar a causa do saneamento, já que as obras enterradas não são visíveis, não rendem votos. As despesas da própria população e as do município com a Saúde cairão vertiginosamente, criando condições para um plano de melhoria dos hospitais públicos e de auxilio na formação de técnicos e médicos vital para a cidade. Sem esquecer o grande benefício para nossas praias, rios e lagoas.

Outro ponto é propiciar o retorno aos bairros formais da população de baixa e de média renda, que, levada pelas dificuldades, foi obrigada a se mudar para as favelas. Uma alternativa para a Habitação e a Desfavelização a vislumbrar é o Centro da Cidade, com a transformação de tradicionais prédios de escritório e comércio em edifícios também residenciais. O momento é mais do que propício, com o fechamento em massa dos escritórios do Centro, quando empresas e prestadores de serviço priorizam ambientes de coworking e home offices. Para tal, é preciso o poder público criar condições aos proprietários para adaptarem os espaços, e ao povo para alugar ou comprar a preços módicos os antigos escritórios transformados em apartamentos.

A questão do Transporte Público não deve visar somente os interesses das empresas do setor, mas também e principalmente a população de baixa e média renda, que mora, quase sempre, distante dos locais de trabalho. Não é de hoje que o interesse dos empresários vem à frente das necessidades da população.

Dar ênfase às Obras Públicas significará promover as benfeitorias necessárias ao Rio de Janeiro e a criação de empregos, reduzindo a população de rua. As empresas de Obras Públicas empregam, além de engenheiros, administradores, economistas e técnicos de nível médio, a mão de obra dita não especializada, que passará a ter condições básicas para comer, dormir e se locomover.  Sem falar na alfabetização, que muitas empresas da construção pesada voltarão a proporcionar nos canteiros de obra, bem como formação técnico-profissional.

É fundamental criar condições atraentes às Indústrias para se instalarem, por exemplo, na Baixada, bem como em outras regiões depreciadas e desprezadas da cidade. A criação de Parques Industriais seria um excelente projeto. 

Incentivar o Turismo, através da devida valorização dos equipamentos culturais da cidade, que possui acervos preciosos, e de seu o patrimônio histórico. Criar roteiros culturais e patrimoniais permanentes. Fazer da gastronomia carioca um item de atração, com a valorização de nossos restaurantes, bares e chefs de cozinha. O percurso do Alto da Boa Vista, além da paisagem única e de sua Floresta da Tijuca, é perfeito para a formação de um corredor de turismo, arte e gastronomia. Um Roteiro de Charme, incentivando a criação de pousadas, restaurantes estrelados e galerias de arte, ocupando aquela sucessão de lindas residências, muitas delas em estado de abandono. Ao gestor, as possibilidades são sempre múltiplas, quando ele está aberto a novas ideias e soluções. 

Se não se tem como Debelar a Corrupção do poder público, há como dificultá-la, através da lapidação do sistema de licitação dos serviços públicos, estabelecendo uma vigilância desses processos por notáveis da sociedade civil, nomes que se alternariam, estimulando uma participação cidadã nas coisas da cidade. Instituir também essa alternância saudável entre os membros das Comissões de Licitação institucionais é outra sugestão. 

Convém conferir um peso maior à qualidade técnica ofertada pelos licitantes, como acontecia no passado. O menor preço não se justifica, quando passa a ser causa de obras mal realizadas, desastres frequentes e grandes prejuízos. Rezava um Artigo antigo da velha Constituição, se não me engano o nº 200: “Exigir sempre o melhor preço, que é aquele de menor preço dentre os de melhor qualidade”. Foi um erro permitir a participação em licitações de empresas de engenharia a despeito de não terem qualificação técnica, através da Lei 8666, promulgada pelo engenheiro presidente Itamar Franco, que, na condição de presidente do Clube de Engenharia, tive a oportunidade de homenagear.

A Cidade do Rio de Janeiro é como uma linda mulher desprezada, mal tratada e completamente abandonada, que pede, desesperadamente, por socorro. Vamos escutá-la.