Com a Cúpula da Amazônia, apesar de Petro, Lula se afirma como liderança global da questão ambiental

Prestem atenção a esta sigla: OTCA, que significa Organização do Tratado da Cooperação Amazônica. Daqui para a frente ela aparecerá sempre nas discussões sobre Amazônia, clima e preservação ambiental. Ela será o órgão executivo do pacto firmado pelos governantes dos oito países amazônicos, sintetizados nos 113 pontos da Declaração de Belém.

         A realização da Cúpula da Amazônia foi, sem dúvida, o fato mais importante deste ano na política externa brasileira, consolidando o papel do presidente Lula como líder global nas questões de clima e meio ambiente. E este é um lugar que o Brasil pode e deve mesmo ocupar, pela riqueza de sua biodiversidade, por sua dimensão, por abrigar a maior parte de uma floresta tropical com forte impacto sobre a mudança climática do planeta. E também por ter agora um presidente comprometido com a questão, ao contrário do que se foi.

         É verdade, como destacou a cobertura da mídia, que a Declaração de Belém não fixou metas quantitativas, seja para a contenção do desmatamento ou para os 113 objetivos fixados. Mas ali não se tratava de um planto de trabalho de curto ou médio prazo, e sim de compromissos estratégicos. O documento preconiza que agora a OTCA, até aqui desconhecida, torne-se um organismo vivo e atuante, articulador das iniciativas conjuntas. Nelas é que virão as metas. Para isso haverá uma secretaria-executiva e um orçamento para fazer cumprir a Declaração (com dinheiro dos estados-parte e dos doadores).

         A reunião de ontem, entre os presidentes e representantes dos que não compareceram pessoalmente (os da Venezuela, Suriname e Equador), foi precedida dos Diálogos Amazônicos, que reuniram mais de 27 mil pessoas em mais de 400 eventos, debates e discussões: movimentos sociais, povos originários de todos os países, acadêmicos e estudiosos, governantes locais e também representantes de organizações financeiras lá estavam.

         Mas, para o mundo, o que contava eram os compromissos da declaração final, que foi minuciosamente negociada nos últimos 30 dias pelo Itamaraty, o chanceler Mauro Vieira e a ministra Marina Silva, principalmente. Há uma ênfase maior em medidas para evitar que a floresta chegue ao ponto de não retorno, quando não mais se regenera e vira savana, mas também em políticas hídricas,  combate ao crime, desenvolvimento sustentável, pesquisa e cooperação científica, proteção dos direitos humanos e dos povos originários, entre outros tantos.

         Desde o início a Colômbia insistiu na inclusão de um compromisso com a não abertura de novas frentes de exploração de petróleo na região. E o Brasil, que vive o dilema de explorar ou não as reservas da chamada Margem Equatorial, naturalmente recusou este ponto. Um compromisso desta ordem é arriscado, quando se sabe que a transição energética caminha a passos muito lentos no mundo. Por muito tempo ainda, os países ainda dependerão, uns mais e outros menos, da energia de origem fóssil – poluente e danosa ao clima. 

         Ontem o presidente da Colômbia reagiu à recusa de sua proposta, que foi contemplada na Declaração com uma sintética promessa no ponto 79: “ Iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de suas políticas nacionais soberanas;”

            Em seu discurso, Gustavo Petro fez críticas claramente endereçadas ao Brasil, criticando o que chamou de “negacionismo de esquerda”, e também o empenho em buscar ajuda financeira dos países ricos para a preservação da Amazônica, coisa que Lula faz com frequência, e que foi expressa no próprio documento final, com menção aos prometidos US$ 100 bilhões/ano.

"Há um enorme conflito ético, sobretudo por forças progressistas, que deveriam estar ao lado da ciência", disse Petro, sugerindo que, para além de preservar a floresta, é preciso observar o consenso científico sobre o impacto climático dos combustíveis fósseis. Mais tarde o presidente da Petrobrás diria que o petróleo pode ajudar a financiar a transição energética.

Este foi um dissenso importante na cúpula mas não capaz de reduzir sua importância, e principalmente, as promessas que dela emanaram. Se os governantes da região forem capazes de implementar um quarto do que foi desenhado no documento, o mundo ganhará muito.

E, embora Petros ache dispensável a ajuda dos países ricos na preservação do que interessa também a eles, é possível que a iniciativa de Lula, ao realizar a cúpula, resulte em contribuições mais significativas para o Fundo Amazônia e para a implementação dos objetivos de Declaração, agora através da OTCA.

         Na geopolítica amazônica,  quem se candidatou a realizar e sediar a nova cúpula,  em 2025, foi ...a Colômbia.  Mas, naquele ano,  Belém poderá estar sediando a COP-30. O apoio à candidatura do Brasil foi um dos pontos da Declaração.