Como foi a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB)

A fundação da Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC) é motivo de muitas controvérsias entre as organizações que a reivindicam. Sempre que a fundação do Partido completa aniversário, estas organizações relembram o 25 de março de 1922 como sendo uma data particular para cada uma delas. Outra dúvida na cabeça da maioria dos militantes destes partidos é sobre o nome e a sigla do Partido Comunista do Brasil. É sempre bom destacar: a partir do momento em que foram organizados os vários Grupos Comunistas no Brasil (como os do Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Santos, Niterói, etc.), embriões do Partido, em 1921, o objetivo era fundar um Partido Comunista de fato e receber o reconhecimento da Internacional Comunista (fundada em 1919 e oficialmente organizada como Partido Comunista internacional, “um partido comunista unitário do mundo inteiro”). Sendo assim, cada Partido Comunista, organizado em cada país, era uma seção deste Partido Comunista mundial (Internacional Comunista ou Terceira Internacional). Daí, nasceria a Seção Brasileira da Internacional Comunista ou Partido Comunista do Brasil e não brasileiro, já que se entendia por brasileiro ser uma denominação puramente nacional e não de uma seção da IC, do Brasil. Para Lênin, “o internacionalismo proletário exige sobretudo a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses dessa luta no mundo inteiro” (PINHEIRO, 1991: 26). Desse modo, até a dissolução da Internacional Comunista, em 1943, o Partido Comunista do Brasil era oficialmente uma Seção da organização mundial dos comunistas: a Internacional Comunista ou Komintern.  

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Como falamos anteriormente sobre o nome do Partido, outra questão polêmica é em relação à sigla PCB. Nos primeiros documentos oficiais existem registros apenas do uso da sigla SBIC; mas, com o passar do tempo, logo se adotou PC-SBIC ou simplesmente PCB (adotada de vez a partir do fim da IC em 1943). Que fique bem claro: a sigla original e oficial do Partido Comunista do Brasil, nascido em 1922, é, portanto, PCB, embora, mais tarde, o revisionismo influenciado pelo famigerado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) dirigido pelo renegado Nikita Kruschev, tenha criado um novo partido (o Partido Comunista Brasileiro) e se apropriado indevidamente da histórica sigla dos comunistas do Brasil.

Para compreendermos mais (e melhor) o que influenciou a fundação do Partido Comunista do Brasil, precisamos entender que a Revolução Russa de 1917 foi crucial neste processo. A Seção Brasileira da Internacional Comunista (SBIC) em nosso país foi uma necessidade histórica, “resultado da interação dialética entre fatores nacionais e internacionais” (CANALE, 2013: 185). O PCB também foi o primeiro partido com representação nacional. No início do século 20 o Movimento Operário no Brasil era liderado, em grande parte, pelo anarcossindicalismo, isto acontecia muito devido à participação massiva de imigrantes espanhóis e – principalmente – italianos na classe operária ainda reduzida em nosso país, embora as lutas sociais no Brasil remontassem os primeiros anos após o momento em que “o invasor português colocou seus pés nesse território e iniciou a exploração baseada na estrutura do latifúndio (inicialmente com as capitanias e as suas sesmarias)”. 

Já o anarquismo, com mais adeptos no país e mais difundido entre a classe operária, atuava de forma mais intensa, embora existissem as divisões no próprio movimento libertário ácrata. Os chamados puros não aceitavam a participação em sindicatos, preferindo a ação direta. Já a outra corrente, a anarcossindicalista, era influente nas nascentes organizações operárias. O anarcossindicalismo que, segundo Leandro Konder, fazia “pregação doutrinária, mas também sabia agitar” quando necessário, tinha muita influência na classe operária em começos do século 20 e organizou os Congressos Operários Brasileiros (COB’s) com grande atuação nas primeiras greves. É desse movimento dos impuros, como eram chamados os anarcossindicalistas dentro do próprio movimento anarquista, que, entre 21 a 23 de junho de 1919 no Rio de Janeiro, é fundado um certo partido comunista libertário no Brasil e que contou com a presença de delegados anarquistas do Rio de Janeiro (Capital Federal), Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Antes da conferência inaugural deste partido, a Liga Comunista Feminina, também anarquista, já havia se incorporado ao partido comunista ácrata. O Programa (simples “bases de acordo” redigidas pelo professor José Oiticica, intitulado Princípios e fins do comunismo) deste partido comunista libertário, foi publicado no jornal anarquista A Plebe. Para Dario Canale, o uso da qualificação “comunismo libertário” era sinônimo comum do anarquismo. As derrotas nas greves de 1919/20 fizeram com que o movimento operário se reorganizasse. Este período, 1919 a 1921, o movimento operário não se encontrava em um bom momento e vivia uma fase de refluxo. Nessa reorganização, o PC anarquista perde força e, mesmo que nunca dissolvido oficialmente, sai da cena política. Outro acontecimento relevante, o 3º Congresso Operário Brasileiro (COB), onde Luiz Peres e Joaquim Barbosa, fundadores do futuro PCB, foram um dos principais organizadores, realizado em 1920, e que tinha a maioria composta por anarcossindicalista, foi crucial na divisão entre os grupos ácratas. Neste Congresso, “já havia uma consciência difusa da incompatibilidade entre teoria e prática anarcossindicalista, por um lado, e, por outro, a atuação dos ‘maximalistas’ russos”. É, portanto, desse último grupo anarcossindicalista, fundador do PC ácrata e organizador do COB, que surgem as cisões que forneceriam quadros para a formação do Partido Comunista do Brasil em março de 1922. 

Os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil: O Congresso de fundação

“O Grupo Comunista do Recife estabeleceu-se no dia 1º de janeiro de 1922, com uma reunião realizada na minha casa, Rua da Concórdia. Li, na ocasião, os chamados ‘21 pontos de Moscou’, condições para adesão à Internacional Comunista. A ata de fundação foi assinada por cerca de 35 pessoas que decidiram, ainda, que eu seria o delegado de Pernambuco ao encontro para a criação do PCB”.

Cristiano Cordeiro, um dos delegados fundadores do Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC, SBIC).

“O partido Comunista tem por fim promover o entendimento e ação internacional dos trabalhadores e a organização política do proletariado em partido de classe para a conquista do poder e consequente transformação política e econômica da sociedade comunista” (Artigo 2º, Estatutos do Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista).

Como destacamos, no Brasil não havia qualquer tradição socialista como na Argentina, por exemplo, onde o Partido Comunista argentino foi fundado em 1918 e saiu das fileiras do Partido Socialista local, influenciado pela II Internacional, justamente no momento em que Lênin polemizava com os reformistas e organizava uma nova Internacional, a Comunista. Esta falta de tradição em organizações socialistas seria, segundo Edgard Carone, uma das questões mais relevantes para diversos fatos negativos na história do nosso movimento operário (CARONE, 1982: 2). Outro ponto fundamental no desenvolvimento das ideias e da formação dos primeiros militantes comunistas é o próprio desenvolvimento brasileiro, baseado nas formas de entraves provocados pela estrutura agrária monopolista (semifeudal) e a interferência direta do imperialismo (semicolonialismo).

A partir do final da década de 1910 e inícios da década de 1920 vários grupos comunistas foram formados nas principais capitais brasileiras. O principal desses grupos era o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, então Capital Federal e centro da intelectualidade brasileira, intelectualidade que em sua maioria recebia a influência positivista. A ideia fundamental desses grupos era fundar um Partido Comunista. Um dos principais organizadores desses centros, junto a Astrojildo Pereira e ao advogado e jornalista pernambucano Cristiano Cordeiro, atraiu para o movimento líderes sindicais já experientes e utilizava o leninismo como forma de estudar os documentos que, em sua maioria, eram divulgados pela III Internacional. O conjunto desses grupos por todo o país iniciou, em janeiro de 1922, a publicação da revista Movimento Comunista, que ajudava na divulgação das ideias da organização em formação. A revista se tornaria, após a fundação do Partido, seu órgão oficial.  

Entre os principais fundadores, encontrava-se este que era o intelectual e dissidente do anarquismo Astrojildo Pereira que liderava o Grupo Comunista do Rio de Janeiro. Este Grupo, criado em 7 de novembro de 1921, data comemorativa da Revolução Russa, tinha cerca de uma dezena de membros, onde se discutia textos bolcheviques e documentos oficiais da Internacional Comunista. Alguns desses grupos, como o de Porto Alegre, fundado pelo vassoureiro Abílio de Naquete, eram conhecidos como maximalistas, uma tentativa de tradução, equivocada, ao pé da letra, do movimento bolchevista da Rússia. E foi por iniciativa deste Grupo de Porto Alegre que, em carta enviada ao Grupo Comunista do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1922, se escreve “sobre a necessidade de se realizar, o mais cedo possível, um congresso nacional para a organização definitiva do Partido Comunista” (ZAIDAN, 1988: 14). O Grupo Comunista do Rio de Janeiro, em contato com outros decidiu, então, convocar o Congresso de fundação para março de 1922. Antes da realização do Congresso, houve um intenso debate, acalorado, em torno dos documentos lidos; os grupos entraram em consenso e se decidiram pelo bolchevismo. Este Congresso tinha o objetivo central de fundar um Partido Comunista, aceitando as 21 condições de adesão a Terceira Internacional Comunista (Komintern). Assim, o Partido Comunista do Brasil seria mais uma seção nacional da III IC, não fugindo da concepção leninista de Partido da Classe Operária, Estado Maior da Revolução. É completamente falsa a “indignação” de pesquisadores e historiadores burgueses sobre a tal “dependência” do Partido Comunista do Brasil diante do Komintern. Como afirma Michel Zaidan: “O caráter de sujeição do PCB em relação à IC deve ser entendido mais em função das carências teóricas dos comunistas brasileiros, em face da conjuntura que solicitarão de sua parte uma intervenção firme e decidida, que das ingerências burocráticas, mecânicas e ‘estrangeiras’ do Comintern na vida do Partido”. Portanto, a iniciativa de fundação do PCB foi obra dos próprios militantes brasileiros e não uma interferência direta da Internacional Comunista. 

O Congresso de fundação do Partido foi realizado nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922. O Partido tinha apenas 73 membros inscritos, espalhados pelo Brasil. Destes 73 membros filiados, compareceram ao Congresso apenas nove delegados. Muitos destes primeiros militantes deixariam o PCB e o movimento comunista pouco tempo depois da fundação do PCB. A maioria, com exceção do alfaiate espanhol Manoel Cendón, que era de origem socialista, vinha do anarcossindicalismo. 

O pesquisador Edgar Carone discorda da opinião em relação à influência majoritária do anarquismo nos primeiros anos de formação do PCB e defende que havia “bom número de militantes socialistas e sindicalistas; e com as novas adesões, os novos militantes frequentemente são pessoas que se iniciam com o marxismo” (CARONE, 1982: 3).  Para Astrojildo Pereira, o anarcossindicalismo já era uma demonstração da divisão no movimento libertário. É interessante notar neste primeiro Congresso, segundo relato de um dos fundadores, Cristiano Cordeiro, como se deu a organização e a realização do encontro. Ao reunir 35 futuros militantes do PCB em Pernambuco, Cordeiro arrecadou uma quantia junto aos camaradas para viajar e representá-los, como delegado, na fundação do Partido no Rio de Janeiro e Niterói. Ainda segundo o pernambucano Cristiano Cordeiro, citado por Pinheiro:

“Com o dinheiro arrecadado entre os companheiros, embarquei num pequeno navio e, em meados (sic) de 1922, cheguei ao Rio. Astrojildo (Pereira) foi receber-me no cais. (...) Como nunca nos víramos, acertamos previamente uma forma de nos reconhecer: na murada do navio, abri um exemplar de A Hora Social. Em terra firme, ele fez o mesmo com um exemplar de Spartacus. Hospedei-me, então, na casa de um alfaiate espanhol e, nos dias 25, 26 e 27 (de março) participei das reuniões de fundação do PCB (Partido Comunista do Brasil) - duas no sindicato de alfaiates e metalúrgicos e duas no sobrado das tias de Astrojildo, em Niterói. Éramos apenas nove, representando alguns grupos comunistas de vários estados brasileiros. Secretariei os encontros onde foram lidos os ‘21 pontos de Moscou’ (as 21 condições de entrada na Internacional), discutida sua aplicação à nossa realidade, estudada a criação de comitês em cidades importantes e vista a necessidade de se criar um jornal do partido. Na sessão de encerramento na casa das tias de Astrojildo, a pedido dele para não espantá-las, cantamos bem baixinho a Internacional” (PINHEIRO, 1991: 51).

De fato, como bem lembra Cordeiro, as duas primeiras reuniões do Congresso, em 25 e 26 de março, foram realizadas nas sedes dos sindicatos dos Alfaiates e na dos Metalúrgicos, no Rio; a última reunião, no dia 27, se realizou “num sobrado de umas tias de Astrojildo, em Niterói. (...) onde cantamos bem baixinho a ‘Internacional’” (BARROS, 1982: 83 e 84). Apesar de a repressão contra o movimento operário ser forte neste momento, o fato de cantar em baixa voz A Internacional foi motivado para não incomodar as tias solteironas de Astrojildo Pereira que reclamavam do barulho que os jovens faziam. 

O Partido Comunista do Brasil (na verdade, Seção Brasileira da Internacional Comunista, SBIC) nasceu em 25 de março de 1922 num país majoritariamente agrário, embora o Partido, no início, subestimasse a questão agrária, onde 69,7% de sua população economicamente ativa viviam ocupadas na produção agrícola e onde o café respondia por 69,6% da produção exportada (FAORO, 1997:534). É importante salientar que só em 17 de março de 1925, três anos depois, é que apareceria o primeiro documento do PCB sobre a questão agrária no Brasil. Tratava-se do apelo Aos nove milhões de trabalhadores do interior do Brasil, título bem genérico, com a ideia de uma reforma agrária ampla, sem discutir de fato os problemas no campo brasileiro. Nélson Werneck Sodré, classificaria assim o modo de produção no Brasil colonial: “A estrutura da produção definiria logo as suas linhas como: grande propriedade; modo de produção escravista; regime colonial” (SODRÉ, 1963: 75).  A burguesia brasileira não cumprira seu papel de classe e a revolução burguesa no nosso país nunca passou de tentativas frustradas, muito graças ao caráter de subordinação ao imperialismo da própria burguesia e dos latifundiários. Os camponeses, sejam eles pobres ou médios, eram a imensa maioria da população total brasileira, e não estavam representados neste Congresso de fundação. O Partido, majoritariamente, nascia dos núcleos urbanos onde o operariado respondia a números baixíssimos em termos gerais. Em São Paulo, maior centro industrial da América Latina, em 1919, com 579 mil habitantes, existiam somente 160 mil operários. Em todo o país, o número de operários não passava dos 300 mil. Em 1920, o número de operários era de 276 mil em 13 336 estabelecimentos.  A composição social do Partido no período de fundação era em grande parte formada por intelectuais e pequeno-burgueses. Era um país de pouca tradição partidária, onde os partidos – a exemplo do Partido Republicano – se resumiam apenas a núcleos estaduais como PR paulista, PR mineiro, sem nenhum vínculo nacional entre eles e muitas vezes atuando de forma antagônica nas disputas nacionais. O descontentamento social também era grande no Brasil de inícios da década de 1920, dando margens ao surgimento de movimentos pequeno-burgueses como o conhecido movimento do tenentismo. O quadro, com as presidências de Epitácio Pessoa, Arthur Bernardes e Washington Luís, se agravava muito. A crise cíclica do capitalismo chegava ao seu auge com a quebra da banca financeira em 1929 e uma crise aguda do capitalismo mundial. O imperialismo reforçava sua dominação nos países coloniais e semicoloniais (como no caso do Brasil). Aqui, a dependência do café - onde o capital norte-americano já dominava a sua comercialização – faz com que toda a economia inicie um processo de superprodução, típica anarquia produtiva do modo de produção capitalista. Com o movimento burguês de 1930, o café já era dominado pelo capital norte-americano tanto na produção quanto na comercialização do produto. A crise de 1929 e a superprodução faria com que o principal produto brasileiro de exportação caísse. O PCB, ainda pouco influente, iniciava sua trajetória num contexto histórico muito complexo e ainda distante das lutas objetivas dessa época.

A primeira direção do Partido Comunista do Brasil, ou seja, a sua primeira Comissão Central Executiva (CCE), eleita na última reunião (realizada em 27 de março) durante o I Congresso, ficou composta por: Abílio de Nequete (secretário-geral, o primeiro do PCB), Astrojildo Pereira, Luiz Peres, Antonio Cruz Júnior e Antônio Canellas (também eleito delegado junto ao IV Congresso da IC que seria realizado em novembro do mesmo ano de 1922). O comportamento de Canellas neste IV Congresso da IC é descrito como “voluntarioso, irritadiço quando era contrariado, pouco infenso à disciplina partidária” (PINHEIRO, 1991: 53). O Primeiro Congresso, além de ter examinado as 21 propostas de adesão à Internacional Comunista e outras questões organizativas como a aprovação dos Estatutos (os Estatutos do PCB eram copiados dos Estatutos do Partido Comunista da Argentina) e ter discutido a ação pró-flagelados do Volga, também elegeu como delegado ao IV Congresso da IC, Antonio Canellas. Neste Congresso da IC, Canellas, segundo Leandro Konder, entrou em conflito com representantes dos Partidos Comunistas do Uruguai e da Argentina, além de ter discutido com o dirigente Leon Trótski, o que motivou a Comissão Executiva da Internacional Comunista a não ter oficializado o PCB como membro efetivo da Internacional Comunista. 

O dirigente Nequete, primeiro secretário-geral, foi preso três meses após a fundação do Partido, sendo submetido às ameaças da repressão policial e, logo, renunciou ao cargo de secretário-geral. O mesmo relatou à IC que o PCB era “reduto de anarquistas”, sendo, após essas críticas, expulso da organização pela sua Comissão Central Executiva (CCE) com a acusação de traidor. Após essa expulsão, Astrojildo Pereira, que na prática atuava como uma espécie de secretário de organização e segundo homem na rígida hierarquia partidária, assumiu a secretaria-geral do Partido, cargo que ocuparia até 1930. No mesmo período das mudanças organizacionais internas, o PCB é posto na ilegalidade (a primeira de muitas que viriam). A atuação dos comunistas, já pouco numerosos, ficaria ainda mais difícil e isto ocasionou neste período 1922 a 1930 um isolamento cada vez maior do Partido em relação às massas e uma ausência quase completa dos problemas objetivos da realidade brasileira. Na esteira dos acontecimentos do tenentismo, conhecido como os 18 do Forte, em 5 de julho de 1922, o PCB (com menos de três meses de fundação) foi posto na ilegalidade. Para termos uma ideia, o PCB viveu legalmente, em sua primeira década de existência, apenas entre março e julho de 1924 e de janeiro a agosto de1927 (CARONE, 1982: 1).

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