Corrupção: sistêmica e institucionalizada

A corrupção em todo o mundo é sistêmica e, por conta disso, institucionalizada.

Estou afirmando que a deterioração, decomposição, putrefação, adulteração das características e funcionalidades, conhecida simplesmente por “corrupção” e que se apresentou sem mascaras e dissimulações emerge das distorções do sistema econômico liberal. 

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino e Neuro José Zambam[1] escreveram, com muita precisão, que as conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. Destaca-se o acúmulo da riqueza, que convive com o analfabetismo, a violência e a pobreza; além disso, há a “coisificação” das pessoas e a incapacidade do sistema econômico de garantir o equilíbrio social e ambiental, há o evidente descompromisso do capitalismo com a Democracia e com a Justiça. Novos arranjos institucionais são fundamentais, tendo em perspectiva e orientação dos Direitos Humanos para que se consolide a humanização das relações econômicas como expressão de convivência global para este século, enquanto isso não ocorre a corrupção é a regra.

Sendo o sistema corrupto e corruptor suas estruturas e instituições também são, não fossem estaríamos diante de estrutura antinômica. A corrupção foi tornada institucional, através da naturalização do malfeito.

Exemplo dessa naturalização do malfeito e de que a corrupção é sistêmica e institucionalizada são os pagamentos milionários a magistrados estaduais tanto em São Paulo, quando no Rio de Janeiro.

Há noticias de que a folha de subsídios do Tribunal de Justiça do RJ apresenta distorções constrangedoras. Por lá desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegavam - em 2012 - a ganhar mensalmente de 40.000 a 150.000 reais. A remuneração de 24.117,62 reais é inflada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, 400.000 reais, cada, somente em penduricalhos.

Esse é um exemplo, claro, de corrupção naturalizada, sistêmica e institucionalizada, corrupção que deve ser combatida, pois em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores do RJ recebeu 511.739,23 reais, outro recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram 462.000 reais, além do salário e um terceiro desembargador recebeu 349.000 reais. No total 72 desembargadores receberam mais de 100.000 reais, sendo que seis tiveram rendimentos superiores a 200.000 reais.

Ou seja, a corrupção não reside apenas na Política ou na atividade empresarial.

Levantamento do jornal O GLOBO [2] revela que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, os chamados supersalários, conforme as últimas folhas salariais.

Dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. De acordo com a reportagem, 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse valor, pela Constituição, deveria ser o teto do funcionalismo público, já incluídas aí “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”. Em média, cada magistrado recebeu R$ 39,2 mil, conforme a pesquisa.

Para escapar do teto constitucional os Juízes pagam a si próprios “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, em decisões respaldadas pelo próprio Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No STJ 17 dos 31 ministros recebem mais que os seus colegas do Supremo, graças a indenizações como auxílio-moradia e ajuda de custo, trata-se de evidente corrupção.

Nos tribunais de Justiça de Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), mais de 99% dos magistrados recebem vencimentos acima do teto do funcionalismo.

Pedro Benedito Maciel Neto, 53, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “REFLEXÕES SOBRE O ESTUDO DO DIREITO”, Ed. Komedi, 2007.