Crise institucional: cinzas da fogueira das vaidades

"Tudo indica que o STF referendará a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Mas a Câmara pode agir corporativamente e rejeitá-la. E aí? Teremos nesta quarta-feira uma crise institucional provocada pelas cinzas de uma fogueira de vaidade", analisa Helena Chagas

STF e o deputado Daniel Silveira
STF e o deputado Daniel Silveira (Foto: STF | Agencia Câmara)
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Reescrever a história é um problema sério, sobretudo quando seus protagonistas o fazem por vaidade ou sentimentos semelhantes relacionados ao desejo de ficar bem na foto. A crise institucional do dia tem origem no livro-depoimento em que o general Villas Boas diz que teve a retaguarda do Alto Comando do Exército para o tuíte que postou com ameaça – que ele chamada de “alerta” –  contra o STF na véspera do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula em abril de 2018. Ameaça ou alerta, não se pode dizer que o recado não teve efeito: Lula foi derrotado por 6 x 5 e preso dias depois.

Qual o propósito de Villas Boas? Dividir a responsabilidade pela ameaça?  Na época, ela foi, de certa forma, minimizada e relevada pelas instituições e pela mídia. Hoje, à luz de tudo o que foi descoberto sobre os métodos da Lava Jato,  é vista como ameaça mesmo. Não interessa ao general, porém, passar à história como golpista solitário, mas botar o Alto Comando na roda.

Edson Fachin, por sua vez, não reagiu na hora. Em 2018, era o relator da Lava Jato e do recurso de Lula no plenário e se posicionou contra ele. Talvez para evitar que, na posteridade, seja apontado como alguém que cedeu à ameaça do general, resolveu acordar três anos depois – como fez questão de ressaltar Villas Boas no tuite da tréplica. Segundo ele, esse tipo de coisa, se houve, é “inaceitável e intolerável”.

Mas a história indagará sempre do Supremo se a melhor resposta não teria sido dada em 2018, com uma decisão favorável ao habeas corpus de Lula – que, por sinal, está quase tendo a sentença que o levou à cadeia anulada pelo próprio STF. Na ocasião, o que passou ao distinto público foi que a corte suprema do país foi ameaçada e cedeu, apesar da dura declaração de voto do decano Celso de Mello rejeitando pressões. Mas palavras são palavras e atos são atos. 

Na disputa carnavalesca com o general, Fachin teve o socorro do colega Gilmar Mendes – que, na época, impedira a nomeação de Lula para a Casa Civil em função do vazamento ilegal de uma conversa do ex-presidente com a sucessora. “Ditadura nunca mais”, decretou ele, hoje um convertido às críticas à Lava Jato. 

Fachin, Villas Boas, Gilmar e a torcida do Flamengo tentam reescrever a história, e estão diante de mais um dilema institucional. A bola de neve lançada por  Villas Boas, que começou tudo isso, tornou-se uma avalanche, que vai culminar nas decisões de hoje do STF e da Câmara sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Hidrófobo da direira bolsonarista, Silveira pegou carona na troca de admoestações entre as autoridades da República.

Tudo indica que o STF referendará a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Mas a Câmara pode agir corporativamente e rejeitá-la. E aí? Teremos nesta quarta-feira uma crise institucional provocada pelas cinzas de uma fogueira de vaidade

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