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Francisco Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Membro da Frente Brasil Popular do ES

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Da desmitificação à responsabilização sobre Dino lançada por Lula

É muita responsabilidade do ministro Dino ser o comunista na Suprema Corte

Flávio Dino (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
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“Pela primeira vez na história deste país conseguimos colocar na Suprema Corte deste país um ministro comunista, o companheiro Flávio Dino”, declarou Lula num evento com a juventude.

Já tivemos ministros de viés esquerdista, como o Ministro Hermes Lima e o Ministro Evandro Lins e Silva, participantes do governo João Goulart e ambos fundadores do PSB. Entretanto, autodeclarado “comunista, graças a Deus”, é o primeiro.

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Todo marxista é comunista, mas nem todo comunista é marxista.

Ser adepto do Manifesto Comunista filia-se na corrente comunista, ser marxista é ser adepto da concepção materialista da história e do materialismo dialético, como compreensão do mundo e ferramental de análise.

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Ser comunista marxista ou ser comunista graças a Deus não os distingue quanto a serem anticapitalistas e favoráveis a que os meios de produção tenham caráter social e não privado. 

Ambos comungam contra à exploração e opressão dos trabalhadores pela classe capitalista, detentora dos meios de produção privados, através dos quais se apropriam da mais valia do trabalho. 

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O processo para a construção do comunismo passa necessariamente por uma fase de transição, onde as condições para a sociedade ideal são erigidas. Fase esta denominada, pelos autores da teoria, de socialismo. Alguns países vivem essa experiência.

Como assinalado por Marx e Engels no Manifesto Comunista, a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado à classe dominante e à conquista da democracia.

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Do capitalismo ao socialismo, em algum momento, haverá uma ruptura, cuja forma vai depender da correlação de forças políticas nacionais e internacionais. 

Na fase de transição é prevista a saída do reino da necessidade para o reino da liberdade, portanto, pressupõe a superação do domínio de uma classe sobre outra.  

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Havendo essa superação, a necessidade do Estado deixa de existir, visto ser ele necessário para garantir a dominação de uma classe sobre outra.  

Comunismo compreendido como “uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”, (Manifesto Comunista).

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Nesse approach se assemelha à Parusia dos cristãos e ao Nirvana dos budistas, cada qual com o seu método para alcançar a sua utopia. 

A demonização do comunismo, que nunca existiu concretamente em nenhum país, só causa temor àqueles que querem a manutenção de um sistema, em essência, predatório da natureza e do homem (O homem é o lobo do homem, Thomas Hobbe).     

Como as demais utopias, tem o papel relevante de dar sentido à vida, um norte à luta de classes pelos trabalhadores.

O comunismo é a sociedade sem classes, sem Estado opressor, onde todas e todos serão saciados, serão irmãos uns dos outros, não mais lobos famintos pelo lucro da mais valia. 

É muita responsabilidade do ministro Dino ser o comunista na Suprema Corte. 

Cada decisão sua refletirá os princípios e postulados da ideologia comunista, com ou sem as graças de Deus? E os comunistas brasileiros o terão como seu representante no STF?

Mutatis mutandis, o lance do Lula foi genial, por um lado, quebrando o uso pela extrema-direita do comunismo como um espantalho, e o colocando no seu devido pedestal, de uma utopia humana tão idealista como a Parusia e o Nirvana, por outro, colocando nos ombros da Flávio Dino ser digno dessa alcunha.

Se foi uma tirada de sutil ironia aos anticomunistas fóbicos, também teve e terá efeitos para um debate cultural e ideológico, sem medos, sem preconceitos, debaixo da guardiã Constituição.

Na apresentação do manifesto comunistas, de 1848, é escrito: Que partido não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a pecha infamante de comunista? E assinala: é tempo de os comunistas exporem, abertamente, seus objetivos e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do expecto do comunismo.

Lula vem descontruindo mitos, axiomas, dogmas, tabus, e abrindo para a sociedade o debate.

Entretanto, apesar da sua coragem, a sociedade organizada em partidos, movimentos sociais e sindicais, não vêm, lamentavelmente, correspondendo.   

Quando a terra é fértil, aduba, semeia, rega e floresce. Os trabalhadores são como a terra fértil, a teoria é como a semente, a formação é a rega, o florescer é a organização para a práxis da luta de classes. 

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