Deixem a Dilma investigar!

Com o conjunto de iniciativas e a determinação de enfrentar os grandes esquemas de desvios, os governos Lula e Dilma entram para a história como os que mais fizeram pelo combate à corrupção no Brasil

A Petrobras está sendo saneada para dar o maior passo de sua história desde quando foi criada nos anos 1950, - contra a vontade dos conservadores udenistas e da imprensa que servia a eles -, para explorar as jazidas do pré-sal, tornar-se uma das três maiores petrolíferas do mundo e, com parte dos recursos (royalties), ajudar a financiar a revolução educacional, a saúde e o desenvolvimento científico e tecnológico para conquistarmos nossa soberania.

Imagina se Petrobras iniciasse a exploração do petróleo do pré-sal, uma das maiores jazidas do mundo, com essa máfia operando os negócios. O que seria do Brasil?

Ficaria talvez como a Venezuela, no governo de Carlos Andrés Perez, e de outros anteriores a Hugo Chaves, que sugaram enquanto puderam a estatal de petróleo venezuelana e deixaram a população a míngua.

Segundo o jornal Valor Econômico, já são mais de 2 mil funcionários da Petrobras investigados pela auditoria interna contratada pela empresa, por envolvimento em esquemas de corrupção.

Envolvidos diretamente 150, que estão sendo investigados pela Polícia Federal. Entre eles, diretores, alguns presos. Funcionários com até 30 anos de empresa.

Curiosamente, nenhum deles filiado ao PT. Mas, por incrível que pareça, a imprensa udenista conseguiu cravar em corações e mentes do povo que o PT é o responsável por todas as mazelas que ocorrem na Petrobras.

Quem teve a oportunidade de ler o conteúdo das delações premiadas sabe quem é quem nessa história.

Os que ficaram sabendo do escândalo por meio da imprensa udenista ou por certas pessoas em redes sociais, sinto muito dizer, estão desinformados.

Vai sair um livro mostrando isso e não é de petista, mas de um profissional do jornalismo de reputação ilibada. Desculpe, mas não estou autorizado a revelar o nome do jornalista.

O Brasil está vivendo um momento inédito quanto ao funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle que atuam no combate à histórica corrupção.

Desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula e agora, com a Presidenta Dilma, as instituições de fiscalização e controle e judiciárias atuam com absoluta independência, sem nenhuma interferência da Presidência da República ou de qualquer instância política governamental.

Diferentemente de governos anteriores, que não investigavam. Procuradores do Ministério Público, diretores e delegados da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central, eram nomeados para os cargos, mas a fim de bloquear qualquer investigação. E quem ousasse investigar qualquer denúncia era transferido e/ou afastado de suas funções.

Esses órgãos nunca tiveram leis tão eficazes e um corpo de funcionários tão preparado para o exercício da função pública como dispõem hoje.

A partir de 2003, no âmbito da União, foi fortalecido o sistema institucional de defesa do Estado responsável pela prevenção e pelo combate à corrupção.

No governo Lula foram instituídas leis e articulados os órgãos de fiscalização e controle para atuarem de forma coordenada, e garantida plena autonomia das instâncias públicas, sem nenhuma interferência da Presidência da República ou de qualquer instância governamental.

Na mesma época, foi sancionada a lei que criou a Controladoria Geral da União (CGU).

O então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, promoveu a reestruturação da Polícia Federal, a Reforma do Judiciário, criou o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Em 2004, foi criado o Portal da Transparência; em 2005, regulamentado o pregão eletrônico; e em 2008, criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS).

Em 2009, foi sancionada a Lei da Transparência, que determina a disponibilização, em tempo real, de todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação.

Todas essas normas jurídicas consolidam a transparência do exercício da função pública e o controle social da gestão dos recursos públicos e dos atos governamentais.

Todos os órgãos de fiscalização e controle tiveram seu corpo funcional ampliado e qualificado por meio da realização de concursos, capacitação, dotação de recursos financeiros e tecnológicos modernos para dar suporte às atividades dos agentes públicos.

O orçamento da Polícia Federal, por exemplo, teve um aumento de R$ 2,9 bilhões, mais do que duplicou o efetivo com a realização de concursos públicos, foram treinados e equipados os funcionários com o que há de mais moderno.

O Ministério Público também teve o orçamento duplicado, assim como o Banco Central, Receita Federal e outros órgãos tiveram melhorias significativas.

Em 2013, a Presidenta Dilma sancionou a lei que define a figura do corruptor e responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.

Essa lei está possibilitando ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário irem fundo nas investigações da “Operação Lava Jato”.

Políticos e empresários estão apreensivos, incomodados com os novos tempos. A certeza da impunidade acabou.

São sintomáticas as reações de Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sarney, Agripino Maia e outros caciques da política brasileira às investigações do escândalo da Petrobras.

Eles ainda operam a política na velha lógica oligarca da impunidade, de quem está acima de tudo, de todos, da lei e das instituições: "Como assim, me investigar?"

Se observarmos bem, há uma rebelião de poderosas forças políticas, que vão desde as que sempre governaram o país de forma fisiológica, a megaempresas de mídia, construção civil, sistema financeiro, indústria, agronegócio e tantos outros setores, que historicamente dominam o país desde a colonização usando o Estado a favor de seus interesses. Isso está ficando cada vez mais claro.

Essas forças políticas querem impedir o combate à corrupção e o desmantelamento dos grupos que se estruturaram sugando o Estado. Afinal, sem as velhas tetas elas não resistirão.

Curiosamente, são as mesmas forças que não querem a Reforma Política que ponha fim ao financiamento privado de campanhas eleitorais por empresas privadas

São as mesmas forças políticas que se alinham ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na sua decisão de segurar a ação declaratória de inconstitucionalidade que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

São as mesmas forças que aprovaram a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo, que reserva, no Orçamento da União, uma verba no valor de R$ 10 milhões para cada parlamentar destinar a projetos de sua região de origem.

Com o conjunto de iniciativas e a determinação de enfrentar os grandes esquemas de desvios, os governos Lula e Dilma entram para a história como os que mais fizeram pelo combate à corrupção no Brasil.

Deixem a Dilma investigar!

Resta saber se nossa democracia aguenta.

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