Democracia em risco

Quando, nos luminosos e democráticos anos JK, Lúcio Costa, ao projetar Brasília, colocou na mesma praça os três poderes da República, e Niemeyer deu a eles três prédios com a mesma grandeza, eles não deram apenas uma lição de urbanismo e arquitetura, mas, sobretudo, de democracia.

Fizeram isso para lembrar que a democracia se fundamenta no equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando um deles torna-se mais forte que outro a democracia corre riscos.

Quatro anos depois da inauguração da nova capital a lição foi esquecida pelos generais, que acharam-se no direito de constituir um quarto poder e, tomando de assalto o Executivo, esmagaram o Judiciário e o Legislativo, inaugurando a ditadura.

O que estamos vivendo hoje é um processo no qual o Executivo está sendo acuado pelo Legislativo e pelo Judiciário, o que coloca a democracia brasileira novamente em risco.

Enganam-se os que imaginam que o fortalecimento de dois Poderes em detrimento de outro é o melhor caminho para a nação.

Surpreende e deixa pasmos os defensores da democracia episódios lamentáveis em que o Poder Judiciário interfere visivelmente no Poder Executivo, legitimamente eleito pelo voto, determinando inclusive quem pode e quem não pode ser ministro, que é uma tarefa absolutamente exclusiva da presidência da República.

Surpreende e deixa pasmos os defensores da democracia episódios como os de um juiz que grampeia o telefone da presidente da República e, além disso, extrapola o limite do seu poder, usando elementos de uma investigação para determinados fins políticos.

Surpreende e deixa pasmos os defensores da democracia episódios em que o Legislativo, tomado de assalto por um grupo de maus democratas trabalha exclusivamente para impedir a presidente de governar, sem perceber que, ao enfraquecer a presidente eles  estão enfraquecendo a democracia.

É terrível e tenebroso perceber que parte da imprensa colabora com esse estado de coisas, deixando-se utilizar tanto pelo Judiciário quanto pelo Legislativo na missão de destruir o Executivo, e, ao invés de informar com serenidade a respeito dos acontecimentos contribuir para um clima de convulsão social que não interessa a ninguém, seguindo a máxima segundo a qual “se a versão é melhor que o fato, publique-se a versão”.

Ainda se entende que o Legislativo, dirigido pelo PMDB promova uma guerra para tomar o poder do PT, mas é inaceitável que o Judiciário entre nesse jogo, quando sua preocupação deveria ser restabelecer o equilíbrio de forças e assim atenuar os riscos que a democracia corre nesses dias.