Desenrola Rural e o compromisso do governo Lula com a agricultura familiar

Esta semana começou com uma medida muito importante do governo federal: o decreto 12.381, que cria o Desenrola Rural. Para mim, esse é um momento de grande satisfação, porque, desde que levei essa proposta ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em 2023, sonhava em poder proporcionar um alívio real para as famílias camponesas que tanto lutam no dia a dia do campo.

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Nos últimos anos percorri centenas de pequenas propriedades rurais e os assentamentos da reforma agrária e pude acompanhar de perto as dificuldades e os desafios que os agricultores enfrentam. Ouvi relatos sobre o sofrimento de famílias que, por conta da estiagem prolongada e das chuvas em excesso que se tornaram cada vez mais frequentes devido à mudança climática, viram suas lavouras minguarem e, junto com elas, o sustento de suas casas. E não é só a produção que sofre; a dívida com a União vai se acumulando e se tornando um peso insuportável. O sonho de conseguir crédito para dar continuidade ao trabalho no campo vai desaparecendo aos poucos, e a situação vai ficando ainda mais difícil.

Em 2023, a população viu no Desenrola Brasil uma oportunidade de limpar o nome, voltar a ter crédito e ter mais dignidade. Nessa época, tive a oportunidade de conversar com o ministro Paulo Teixeira durante a Expointer – feira agropecuária tradicional no Rio Grande do Sul, sobre a realidade das famílias do campo, que não só sofriam com a seca e o excesso de chuvas, mas estavam presas a dívidas com o governo que as impediam de acessar novos créditos. Depois de muita conversa com movimentos sociais, como o MST, finalmente o programa foi publicado no Diário Oficial da União.

O Desenrola Rural vai beneficiar quase um milhão de pequenos produtores e assentados da reforma agrária de todo o Brasil. Eles acumulam mais de R$ 19,5 bilhões em dívidas, e agora terão a chance de renegociar esses débitos com descontos de até 90%. Isso significa um respiro para milhares de famílias, um alívio que vai permitir que muitas delas continuem produzindo alimentos para o nosso país, que tanto precisa da força do campo.

Para aquelas dívidas maiores, que pareciam impossíveis de quitar, o programa traz condições mais acessíveis, com prazos de pagamento que vão de três a dez anos. As taxas de desconto variam, mas são um grande passo para que nossos agricultores possam se recuperar. Para quem tem dívidas de até R$ 10 mil, o desconto pode chegar a até 80%, e a cada valor maior, o desconto vai diminuindo, mas ainda assim, é um grande alívio para quem já viveu tanta dificuldade.

Eu pude perceber, ao conversar com tantas famílias e agricultores, o quão difícil tem sido se manter na atividade agrícola, especialmente com a imprevisibilidade das condições climáticas. Por isso, é fundamental que possamos oferecer um apoio real, como o Desenrola Rural, para que essas famílias tenham a chance de se reerguer e continuar produzindo, sem o peso esmagador das dívidas. A agricultura familiar é a base da alimentação do nosso povo, e cuidar de quem a mantém é essencial para que o campo continue vivo.

O programa estará disponível até o final de 2025, e todos os agricultores familiares têm a chance de regularizar suas dívidas com condições especiais. Sei que ainda temos muitos desafios pela frente, mas o Desenrola Rural é um passo importante para garantir que as famílias camponesas possam seguir com dignidade e com a força que o campo precisa para se manter vivo. 

Não podemos esquecer que 70% do que chega à nossa mesa diariamente é fruto da agricultura familiar. Evitar o êxodo do campo precisa ser uma bandeira de todos nós.