Desfazendo a “ideologia de gênero” no Brasil

No último dia 27 de outubro, as redes sociais foram inundadas por uma petição online demandando o cancelamento da palestra da filósofa Judith Butler no SESC Pompeia, em São Paulo. O documento, que atingiu 300 mil assinaturas em três dias, acusa a norte-americana de ser mentora intelectual de uma"ideologia nefasta", popularmente cunhada como "ideologia de gênero". A histeria gerada pela visita de Butler está longe de ser um episódio isolado. Somam-se a isso a recente censura à mostra cultural "Queermuseu", os ataques a marcas como Omo, Avon e Polenguinho por campanhas publicitárias que suspostamente avançariam tal "ideologia" e a recente decisão judicial que autoriza tratamentos popularmente conhecidos como "cura gay" no país.

Para além das fronteiras brasileiras, a campanha "Con mis hijos no te metas" conquista corações e mentes pela América Latina. Originado no Peru, o movimento, que interpreta a "ideologia" de gênero como uma conspiração global de incentivo à homossexualidade, ganhou as ruas em países como México, Equador, Uruguai, Panamá. O policiamento dos debates sobre gênero e o seu enquadramento como um projeto político de esquerda que visa corromper os valores morais tradicionais ressaltam a urgência de desfazermos esses discursos de alarme.

Ao confundir o ensino sobre gênero com doutrina que visaria influenciar a orientação sexual de crianças e adolescentes, os críticos disseminam mitos para ofuscar fatos: o Brasil é hoje considerado a capital mundial de homicídios de homossexuais e transexuais. Estima-se que um indivíduo LGTB é assassinado a cada 25 horas no país, segundo a ONG Grupo Gay da Bahia.

Encarando esses dados, os críticos rebateriam alegando a inadequação dessas discussões entre crianças e adolescentes. Respondemos então com mais um fato: as escolas brasileiras estão longe de ser um espaço seguro e livre de violências contra minorias sexuais e de gênero. Um estudo de 2016 realizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bisexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) revela que mais de 70% dos estudantes LGBT já sofreram algum tipo de violência verbal em função de sua orientação sexual. Em muitos casos, tais agressões são responsáveis pela evasão escolar com prejuízo do seu acesso à educação. Em face desse cenário, o Plano Nacional de Educação visava, por meio da incorporação didática do tema nos currículos escolares, a construção de coletividades inclusivas, garantindo a esses indivíduos um ambiente seguro e respeitoso de aprendizado.

Com a visita de Butler, o fardo da violência cotidianamente vivenciada por minorias sexuais e de gênero é novamente abafado por distorções que dizem respeito à produção acadêmica da filósofa. O texto da petição chama a atenção nesse sentido ao classificar seus escritos pós-estruturalistas como "marxistas" e argumentar que o seu trabalho estaria incitando "que as pessoas vivenciem todo tipo de experiência sexual".

Cabe esclarecer, contudo, que o conceito de performatividade (confundido na petição com "performance") desenvolvido por Butler não propõe a experimentação de determinados comportamentos sexuais, nem que as identidades de gênero possam ser livremente escolhidas pelos indivíduos. Ao contrário, como a própria autora esclarece no prefácio de sua obra "Bodies that matter", o gênero não é um papel que elegemos livremente tal qual uma vestimenta. Para Butler, os indivíduos já se encontram limitados por discursos de gênero que estão fadados a repetir e imitar. Ironicamente, portanto, não é Butler, mas sim aqueles que se opõem tão veemente às suas ideias, que tratam o sexo e o gênero como algo que o sistema de ensino tem o poder de modificar. O conceito de performatividade, ao contrário, esclarece como as construções sobre sexo/gênero são produtos da constante repetição de práticas e discursos coletivos que cristalizam nossos entendimentos sobre os corpos.

A magnitude tomada pela hashtag #forabutler ilumina a viralização do preconceito e reduz significativamente o espaço para um diálogo construtivo sobre o que está em jogo nos debates sobre diversidade sexual: a construção de políticas públicas que permitam que todas as pessoas possam ser reconhecidas e respeitadas como sujeitos de direito, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Silenciar Butler é dar ouvidos a plataformas moralistas que disfarçam posicionamentos políticos homofóbicos e transfóbicos.