Dia 8 - Dia Nacional de Luta pelo Medicamento

(Foto: Reprodução)
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A oferta, ou dispensação, de medicamentos às populações através de seus respectivos governos nacionais representa talvez um dos mais acabados retratos da complexidade do setor saúde e de como a lógica capitalista aprofunda desigualdades e aumenta o hiato entre ricos e pobres a um direito fundamental, o direito à vida. 

  1. Cada vez mais a indústria farmacêutica emprega menos pessoas e rapidamente robotiza seu processo de trabalho. Além de fábricas mecanizadas, isso representa uma importante baixa em seus custos de produção a médio e longo prazo, não justificando medicamentos muita vezes com altíssimos preços finais.
  2. A indústria farmacêutica forma um conglomerado que não produz apenas medicamentos para uso humano, mas também diversificou seu parque industrial fabricando hoje defensivos agrícolas, eufemismo para veneno, usado em plantações mundo afora. A utilização de agrotóxico em lavouras compromete o meio ambiente desde sua elaboração e despejo de seus dejetos durante sua fabricação até efetivamente seu uso na agricultura. São as grandes indústrias farmacêuticas que produzem agrotóxicos utilizados em escala mundial.
  3. A oferta de medicamentos continua refém de patentes do oligopólio farmacêutico, onde iniciativas importantes de alguns países que romperam as correntes das patentes e produzirem medicamentos em laboratórios públicos são um alento, porém a vitória em uma batalha não é a vitória na guerra. Vários países deveriam utilizar o interesse nacional para romper patentes de medicamentos, como os utilizados no tratamento de HIV/AIDS, para ofertar gratuitamente à população. Ou então utilizar exemplos como a experiência exitosa do governo do presidente Lula, no programa Farmácia Popular, para oferta de medicamentos a pacientes crônicos, como diabéticos e hipertensos.  
  4. A crise da Covid-19 mundo afora deixou clara como a desigualdade social acompanha a desigualdade na assistência à saúde. Hoje, em setembro de 2021, enquanto países como EUA e Alemanha já ofertaram vacinas contra Covid-19 para toda a população adulta e agora oferecem para adolescentes e crianças, centenas de países como o Haiti ou a maioria dos países africanos ainda não aplicaram nenhuma dose em seus habitantes. Na disputa do mercado global de medicamentos/vacinas no combate à Covid-19 governos imperialistas, como o dos EUA, trocaram a solidariedade mundial pelo interesse econômico, ora comprando doses de vacinas em quantidades muito superiores a suas populações ora estatizando de maneira velada fábricas de medicamentos, como no caso da Moderna, onde o governo dos EUA investiu US$ 472 milhões e, por conseguinte, adquiriu quase a totalidade dos fármacos disponíveis.
  5. No Brasil o SUS representa a garantia de direitos no acesso a diversos medicamentos inseridos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e nas Remumes (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Nesse cenário o forte lobby da indústria farmacêutica quase que diuturnamente pressiona o Ministério da Saúde para inserção de medicamentos sem comprovação científica de sua eficácia para as compras governamentais. O lobby da indústria para empurrar medicamentos é tão poderoso que o exemplo mais exótico foi quando há poucos anos atrás o estado do Paraná comprou vacinas para enfrentar o vírus da dengue. À revelia da orientação do Ministério da Saúde e dos demais estados do Brasil, que não fizeram essa aquisição, o Paraná fez compras robustas de vacinas contra dengue sem qualquer comprovação científica de sua eficácia.

O SUS é a mais importante ferramenta de oferta de cuidados em saúde que o pais já vivenciou, desde a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP), em 1923, até os dias atuais. Ele é um patrimônio do povo brasileiro e sua defesa se mistura com a defesa da vida e de uma sociedade mais justa, mais igual e mais solidária. 

Na festa de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, foi contada a história da construção da sociedade britânica e foi dado destaque, como orgulho nacional inglês nesse importante cerimonial, ao NHS, correspondente ao nosso SUS. 

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O SUS deve ter para nós esse orgulho, pois imaginemos o que seria do país no enfrentamento à Covid-19 sem um sistema capilarizado, com expertise em imunização e com fila única como o SUS. São vários os interesses por detrás de algumas arrojadas iniciativas de sua privatização, pois o capitalismo só enxerga dinheiro e lucro onde o SUS enxerga vida.

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