Dia do professor

Neste domingo, dia 15 de outubro, comemoramos o "Dia do Professor". Eu prefiro dizer que é o "Dia da Professora e do Professor", já que o papel ocupado pelas mulheres no magistério, ao longo da história do Brasil é no mínimo tão relevante quanto o dos homens. As mulheres, por exemplo, formam a esmagadora maioria entre os profissionais da educação básica. A comemoração faz referência ao dia 15 de outubro de 1827, data em que D. Pedro I lançou o Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que todas as cidades, vilas e lugarejos do país tivessem suas escolas de primeiras letras. A data em homenagem ao magistério foi oficialmente estabelecida pelo Decreto Federal 52.682, de 1963.

A situação atual do magistério e da escola brasileira não estimula comemorações efusivas, mas convida à luta e ao compromisso irrestrito que temos que ter com a educação pública, gratuita e de qualidade para todas as brasileiras e brasileiros. Para isso, é absolutamente necessário que a precarização do trabalho dos profissionais da educação seja combatida. O profissional bem remunerado, com condições de trabalho, estímulo constante e tempo para a reciclagem e atualização do conhecimento, é o alicerce fundamental para a que o processo de ensino e aprendizagem se concretize em todo seu potencial.

Falar deste dia tão especial na atual conjuntura brasileira é ainda mais relevante. A escola no Brasil está sob ataque do obscurantismo, presente em projetos como o da "escola sem partido", uma aberração que tira a autonomia das professoras e professores, estimula a patrulha ideológica, cerceia o debate e aposta na morte da sala de aula como um espaço fecundo para a formação de jovens dotados de espírito crítico e capacidade de reflexão sobre a realidade.

No estado do Rio de Janeiro, especialmente, vivemos um momento marcado pela criminosa situação em que se encontram as professoras, professores e demais funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Faetec. Com salários atrasados e submetidos a condições extremamente precárias para o exercício de suas funções, profissionais qualificados são vitimados pelo descalabro de governos que rasparam os cofres em escusas negociações e desmontam instituições de referência na produção e difusão de conhecimentos de ponta no Brasil.

Somos herdeiros do legado de gigantes como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Precisamos falar sobre isso, articular ações, trabalhar institucionalmente, militar nas ruas, estabelecer conexões em rede, fortalecer a luta pela escola e pela dignidade das professoras e professores. Não há país possível, soberano e justo sem o pressuposto da escola e da universidade como espaços inventivos do conhecimento. Como disse um dia Paulo Freire, se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.