Dia Mundial da Saúde: defender o SUS é lutar contra o Coronavírus

Hoje é o Dia Mundial da Saúde e em 2020 o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 32 anos. Uma das maiores conquistas do povo brasileiro, o SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir Saúde a toda a população brasileira.

Mas sua origem vem de antes, entre os anos de 1970 e de 1980, quando diversos grupos se engajaram no movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde.

Em um país de dimensão continental, os números do SUS impressionam. Os últimos dados disponíveis no Ministério da Saúde apontam que o sistema possui cerca de 330 mil leitos conveniados e, apenas em 2016, foram mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas. Todo o ano, realiza mais de 12 bilhões de internações e 4,2 bilhões de procedimentos ambulatórias.

Em um país com 210,5 milhões de habitantes - dados do IBGE de 2019 -, cerca de 170 milhões dependem única e exclusivamente do SUS. Portanto, defendê-lo, fortalecê-lo e ampliá-lo é fundamental.

Uma referência mundial

Em seus 32 anos, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do nosso povo. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. Lembrando que o Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Também é no SUS que ocorre o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. Em 2016, mais de 90% dos transplantes realizados no Brasil foram financiados pelo SUS. Os pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Entre 2010 e 2016, houve aumento de 19% no número geral de transplantes, com destaque para quatro órgãos, além do coração: rim (aumento de 18%, passando de 4.660 para 5.492 transplantes); fígado (aumento de 34%, passando de 1.404 para 1.880); medula óssea (crescimento de 39%, saltando de 1.695 para 2.362); e pulmão (crescimento de 53%, passando de 60 para 92). Também dá assistência integral e totalmente gratuita para a população de portadores do HIV e doentes de Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase.

O SUS também se destaca pelo fornecimento gratuito de medicamentos. Entre as doenças cujos medicamentos são fornecidos gratuitamente estão o diabetes, pressão alta, asma, HIV/Aids e Alzheimer. A lista de remédios fornecidos é atualizada anualmente e se chama Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Na última década, o número de remédios incluídos a essa lista aumentou em 54%: passando de 574 drogas em 2010 para as atuais 885.

Além disso, o SUS financia pesquisas epidemiológicas: fundamentais no combate a surtos ou epidemias, como a que vivemos neste momento com o Coronavírus.

Governo investe pouco no Sistema!

Uma diferença entre as experiências internacionais e o SUS é que, no Brasil, apesar de o Estado ser obrigado a dar assistência de saúde gratuita à população, os governos investem menos na área do que outros países. Sem falar nos cortes que só aumentaram com a gestão Jair Bolsonaro.

Dados do Banco Mundial divulgados em 2017 revelam que o investimento público com saúde no Brasil representa 48,2% do total, enquanto isso a média entre os integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 73,4%. E fica pior quando lembramos que, desde 2016, o SUS tem sofrido diversos ataques que não têm outro objetivo senão desmontá-lo e privatizá-lo.

A chamada PEC da Morte (Emenda Constitucional 95), que congelou os investimentos públicos na área da Saúde por 20 anos, é o exemplo cristalino do descompromisso da gestão Jair Bolsonaro com o bem-estar do nosso povo. Estima-se que, com o congelamento dos investimentos, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento nas próximas duas décadas.

Por que defender o SUS?

Estamos vivendo um momento bastante frágil da nossa história e diante deste cenário não há outra palavra senão LUTAR. Os setores organizados da sociedade devem marchar juntos contra as sérias ameaças que apontam para o desmonte do Sistema Único de Saúde e barrar os ataques contra os servidores e servidoras que constroem esse importante Sistema. E estar preparado para fazer esse enfrentamento é urgente. Pois nosso SUS é uma referência para o mundo. E por ele vale muito lutar!

Celso Giannazi é vereador e membro Titular da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo.