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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Direita ou esquerda?

Vivemos tempos de radicalização e intolerância

Bolsonaro tem inveja de Lula. Por isso o agride
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Vivemos tempos de radicalização e intolerância. Os protofascistas instalados noplanalto e na esplanada são responsáveis pela operação do golpe de 2016, são intolerantes, conservadores, preconceituosos, misóginos, machistas, hipócritas, violentos, ultradireitistas, ultraliberais e dão de ombros para a democracia, o que vale para eles são suas certezas e convicções, não tem compromisso com a igualdade social, como confessou Paulo Guedes, quando afirmou: “Não olhe para nós procurando o fim da desigualdade social”.

Nesse contexto acredito na necessidade de união de forças democráticas de direita,centro e de esquerda para vencer fascistas, integralistas e totalitários de toda espécie. Para isso é fundamental recuperarmos os conceitos de direita e esquerda, o significado e razão prática; para instrumentaliza-los no discurso e na ação política na quadra daquilo que pode nos unir.

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Mas o que é ser de direita? O que é ser de esquerda? É possível a união de tal lequede forças democráticas para vencer o protofascismo? 

Penso que sim, mas antes uma introdução que julgo necessária.

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Há quem diga que os termos direita e esquerda tornaram-se obsoletos em razão dacrescente complexidade das estruturas sociais, em razão da crise vivida pelos governos de esquerda. Não se pode ignorar que socialistas, comunistas e social- democratas sofreram revezes em várias partes do mundo e assistiram, quase sempre pela via do voto, a ascensão de governos assumidamente de direita, alguns de ultradireita como o que se instalou em Brasília.

Os conceitos direita e esquerda e seu significado seguem vivos e são essenciais paracompreensão do discurso e para impulsionar a ação e a unidade entorno da defesa da democracia e das instituições democráticas.

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Direita e esquerda operam na esfera da política e estão, como ensina Bobbio, coladosno imaginário e na linguagem da vida cotidiana, pois dá a cada um de nós identidade e argumentos para a luta dos nossos projetos e utopias. Ainda segundo o mestre italiano “apesar de renegados, direita e esquerda persistem como palavras-chave do discurso político preservando toda carga emotiva com que tem sido empregadas desde a revolução francesa.”.

É verdade que do inicio dos anos 1980 a meados dos anos 1990 o mundo viu aascensão da direita e do neoliberalismo. Os governos de direita instrumentalizaram o neoliberalismo e implantaram políticas de mercado, relegando a segundo plano as questões e dramas sociais, o mundo assistiu enorme concentração de renda nesse período. Mas a partir de meados dos anos 1990, por vinte anos vivemos um ciclo de governos de esquerda pelo mundo, para agora novamente vermos a direta ocupar espaços da institucionalidade. É assim, em apertada síntese, que vejo o pêndulo da História.

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Mas o que distingue direita e esquerda?

Para a direita o valor supremo é a liberdade individual, que dever ser protegida daação do Estado, já para a esquerda o grande valor é a igualdade, cabendo ao Estado agir para combater as desigualdades sistêmicas.

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Essa é a distinção fundamental entre os dois campos, dai a atualidade dos termosdireita e esquerda.

O debate poderia ser esse: liberdade individual ou igualdade? Nicola Matteucci, porexemplo, afirma que direita e esquerda não são valores, são apenas termos vazios e que a verdadeira disputa é entre liberdade e igualdade. Já Norberto Bobbio afirma que “... a liberdade pode ser tanto de direita quanto de esquerda, e a verdadeira disputa entre direita e esquerda repousa em atribuir maior estima à igualdade ou à diversidade”.

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Os nossos amigos de direita dirão: “ora, nós de direita, ao contrário da ‘esquerdalha’,defendemos a liberdade e a igualdade.”. Será verdade?

Ser de direita significaria, portanto, acreditar que o enriquecimento seria a recompensados mais empreendedores, ou mais corajosos, ou mais capazes e de seus herdeiros, que a propriedade privada não seria a causa da desigualdade, mas uma consequência da desigualdade natural. É porque são muito variadas as habilidades e disposições que distinguem os homens que, segundo os defensores de uma natureza humana rígida e inflexível, existe a propriedade privada, e não o inverso. A diversidade entre os indivíduos, inata ou adquirida, seria o fundamento da desigualdade social. Em consequência, o capitalismo seria o horizonte histórico possível e o limite do desejável. Porque com o capitalismo, em princípio, qualquer um poderia disputar o direito ao enriquecimento.

Ser de esquerda significa reconhecer que os seres humanos são distintos uns dosoutros, que possuímos capacidades e talentos diferentes. Que uns são mais ágeis e outros mais articulados, uns musicais e outros enérgicos, uns impulsivos e outros reflexivos, contudo, as necessidades materiais e culturais mais intensas são comuns a toda a humanidade. A necessidade de abrigo e alimento, de educação e saúde, de segurança e lazer, de informação e aprovação, de trabalho e reconhecimento é universal. Que é a exploração de uns pelos outros a causa da desigualdade, e não o contrário.

Bem, eu acredito que a essência humana não é uma abstração inerente a cadaindivíduo, nossa essência é o conjunto de relações sociais, acredito que a humanidade é igual e desigual, porque diversa. Acredito que compartilhamos, essencialmente, as mesmas necessidades, num mundo essencialmente desigual, acredito na necessidade e na urgência da união das forças democráticas.

Será possível uma frente composta de democratas de direita, centro e esquerdavencer o protofascismo vicejante?

Essas são as reflexões de hoje, de que lado você está?

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