Ditadores odeiam educação

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, Michel Temer vetou artigo que conferia prioridade ao cumprimento das 20 metas inscritas no Plano Nacional de Educação (2014-2024), jogando no lixo quatro anos de debates realizados no Congresso Nacional com a sociedade civil

Ditadores odeiam educação
Ditadores odeiam educação (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A história ensina que os verdadeiros ditadores minam a cultura e a educação para se perpetuar no poder.

No Brasil do golpe essa regra é cumprida à risca desde seu primeiro dia.

Temer desmonta, uma a uma, ações concretas dos governos petistas para oferecer educação pública de qualidade aos brasileiros.

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, Michel Temer vetou artigo que conferia prioridade ao cumprimento das 20 metas inscritas no Plano Nacional de Educação (2014-2024), jogando no lixo quatro anos de debates realizados no Congresso Nacional com a sociedade civil.

A mais suicida das medidas golpistas, a aprovação da Emenda Constitucional 95/16, congelando investimentos públicos por 20 anos, também anulou o piso constitucional das contribuições e impostos vinculados à educação.

A redução do orçamento público para a educação paralisa o processo de expansão ocorrido nos governos petistas com 18 novas universidades e 504 novos institutos federais de educação profissional, e lança uma pá de cal sobre as grandes conquistas e avanços do período:

A expansão constante do orçamento em educação, entre 2003 e 2014, passando de R$18 bilhões para R$115,7 bilhões, crescimento de 218%;

A Lei do Piso Salarial de 2008 instituindo o piso salarial para o magistério de educação básica que passou de R$950,00 em 2009 para R$2.455,35 em 2018;

A expansão da oferta da alimentacão escolar do ensino médio para a educação infantil a partir de 2003;

A aprovação da Emenda Constitucional 59, de 2009, instituindo a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos;

A ampliação do Programa Nacional do Livro Didático, PNLD, do ensino fundamental de escolas públicas também para creches, ensino médio e educação de jovens e adultos, com a oferta de um total de 1,1 bilhão de livros distribuídos, entre 2007 e 2015.

A adesão ao ensino integral de mais de 57 mil escolas de educação básica, entre 2008 e 2014.

Inúmeras outras iniciativas, igualmente ou mais importantes, concretizadas na área da educação poderiam ser citadas mas são tantas que, com certeza, não caberiam aqui.

O que urge é que façamos uma reflexão sobre em quem votar nas próximas eleições de outubro.

Todos aqueles que apoiaram o golpe no Congresso o fizeram com a intenção de voltar a se eleger e acabar de vez com as conquistas e direitos do povo brasileiro.

 

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