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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Dois pesos e duas medidas?

Fico imaginando o tamanho do barulho que alguns jornalistas e os jornalões estariam a fazer se os dois milhões, efetivamente recebidos por Aécio, tivessem sido recebidos por Lula ou alguém ligado a ele.... Estariam propondo que ele fosse enforcado e esquartejado, mas como trata-se do Eterno Neto há certo cuidado

aecio neves (Foto: Pedro Maciel)
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O Senador mineiro-do-Leblon é acusado, dentre outras coisas, de solicitar e receber vantagem indevida em razão de sua função pública.

Bem, teria o Eterno Neto entre os meses de fevereiro a maio de 2017, com o concurso de terceiros (ente eles sua irmã e seu primo) solicitado a um dos irmãos Batista o montante de dois milhões de reais (equivalente a 59 meses e quatro dias de salário do senador. A vantagem indevida foi efetivamente paga em quatro parcelas de quinhentos mil reais nos dias 05, 12 e 19 de abril e no dia 03 de maio de 2017.

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Além disso e segundo a denúncia, Aécio Neves da Cunha (filho de Deputado Federal da ARENA, Aécio Ferreira da Cunha) teria tentado impedir e embaraçar as investigações de infrações penais que envolvem a organização criminosa da "Operação Lava Jato", na medida em que empreendeu esforços para interferir na distribuição dos inquéritos da investigação no Departamento de Policia Federal, a fim de selecionar delegados de polícia que supostamente poderiam aderir ao impedimento ou ao embaraço à persecução de crimes contra altas autoridades políticas do país.

Da denuncia consta ainda que o Aécio Neves, o pai do caos institucional pelo qual passa o país, teria atuado intensamente nos "bastidores" do Congresso Nacional, no sentido de aprovar medidas legislativas para impedir ou embaraçar a apuração e a efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa da qual faz parte, tais como a lei da anistia do chamado caixa dois eleitoral (Código Eleitoral, art. 350), para inviabilizar qualquer investigação desses crimes, bem como o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017), com notório viés retaliatório contra autoridades judiciais e agentes públicos de fiscalização e controle, visando a inibir as investigações e processos da "Operação Lava Jato".

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E por conta disso pediu a condenação de Aécio à reparação dos danos materiais causados por suas condutas, fixando-se um valor mínimo equivalente ao montante cobrado e recebido a título de propina no caso, no patamar de dois milhões de reais para os danos materiais, devendo o valor ser destinado à União; a condenação em danos morais, decorrentes da corrupção, cujos prejuízos revelam-se difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), estimando-se o valor equivalente a quatro milhões de reais, devendo o valor ser destinado à União e, por fim, a decretação da perda da função pública principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Eu fico imaginando o tamanho do barulho que alguns jornalistas e os jornalões estariam a fazer se os dois milhões, efetivamente recebidos por Aécio, tivessem sido recebidos por Lula ou alguém ligado a ele.... Estariam propondo que ele fosse enforcado e esquartejado, mas como trata-se do Eterno Neto  certo cuidado.

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Aliás, Lula foi condenado pelo imparcial de Curitiba sob o fundamento de ter recebido como propina um apartamento que nunca recebeu, cujas chaves estão com a OAS e que foi apresentado ao Juiz da Recuperação Judicial da empresa como sendo da OAS...

Dois pesos e duas medidas.... Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

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